O Decreto Nº 18.217 publicado no dia 20 de outubro pelo prefeito Herzem Gusmão Pereira, traz uma série de medidas para a contenção de gastos na Prefeitura de Vitória da Conquista. “Redução drástica, por prazo determinando, das despesas e das atividades em todas as Secretarias Municipais, mantendo-se exclusivamente as de caráter continuado e obrigatório, tais como as necessárias para cumprimento de convênios e as que estejam sujeitas ao cumprimento de percentuais mínimos constitucionais. As demais Secretarias poderão apenas realizar despesas de caráter prioritário e emergencial”, justifica um trecho do documento publicano do Diário Oficial da sexta-feira (20). “Proibição de compras em todas as Secretarias. Mesmo a despesa de caráter emergencial estará vinculada à autorização do Prefeito Municipal e da Secretaria Municipal das Finanças. Qualquer despesa realizada, a partir desta data, por parte dos Secretários ou qualquer servidor, sem autorização, importará na sua responsabilização, correspondente ao seu pagamento”, continua. Os servidores também são afetados. “Redução da concessão de auxílios e gratificações em todas as secretarias municipais; Os servidores municipais efetivos deverão ser utilizados em atividades que não resultem despesas de monta, a ser definido pela criatividade de cada Secretário”, diz o documento. Na lista completa que o BLOG DO ANDERSON reproduz a seguir, Herzem Gusmão determina até a redução das gratificações e licenças aos servidores. Segundo o peemedebista, aos que não respeitar o Decreto Nº 18.217 pararão as despesas com recursos do seu próprio bolso. Confira o Decreto Nº 18.217.
