Consumidores de várias partes do país foram vítimas de um golpe aplicado por meio de um site falso. Na página da internet, o endereço que a empresa fornecia era de Vitória da Conquista.
Combatendo a sonegãção
Dando continuidade às ações integradas de combate à sonegação, o Governo do Estado, firmou mais um acordo, desta vez com Minas Gerais. Os estados celebraram cinco protocolos relativos à implantação da substituição tributária entre as duas unidades da federação, que versam sobre a tributação de brinquedos, bicicletas, material de limpeza, artigos de papelaria e material de construção, seguindo a linha dos já vigentes com o estado de São Paulo. Os protocolos entram em vigor neste mês, exceto para material de construção, devido às características do segmento e suas especificidades.
De acordo com o secretário da Fazenda, Carlos Martins, a medida alcança 20 mil contribuintes e a comercialização dessas mercadorias gera valores significativos para a arrecadação da Bahia, sendo que, em 2009, esses produtos contribuíram com o montante em torno de R$ 200 milhões.
Com os protocolos, as empresas de Minas Gerais que enviarem mercadorias desses setores à Bahia, ou vice-versa, farão a retenção e o recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em benefício do estado destinatário pelo regime da substituição tributária, por meio do qual se transfere para o estado de origem o recolhimento do imposto que seria pago em todas as etapas de comercialização até a venda ao consumidor final. Não haverá, assim, aumento de carga tributária e muito menos de custo dos produtos a serem comercializados.
Barra do Choça: seca obriga prefeito decretar estado de emergência
Devido a insuficiência de chuvas nos últimos meses o prefeito de Barra do Choça, Oberdam Rocha (PP), decretou estado de emergência o município que vem resultando em perdas significativas na produção agropecuária no município. Com o decreto, os produtores poderão ganhar mais prazo na renegociação da dívida, enquanto a prefeitura poderá agilizar a obtenção de recursos.
Os prejuízos começam a ser contabilizados em face do período de estiagem ocorrido de novembro de 2009 a fevereiro de 2010, registrando um percentual de 50% de perda na produção de café, principal produto agrícola do município. Já as culturas de feijão e milho, estão com praticamente 100% de perdas, de acordo com a Secretaria Municipal de agricultura.
Segundo Rocha, era esperado para este ano uma das maiores safras nos últimos dez anos. “Hoje, diante de uma avaliação técnica dos profissionais da Secretaria Municipal de Agricultura e da EBDA, já tivemos perdas de 100% na produção de feijão e milho e de 50% da safra de café, por isso editamos o Decreto de Emergência e, a partir daí, levaremos ao Governo do Estado, através da Defesa Civil, para que o Decreto seja homologado”, disse.
Chuvas – O prefeito informou ainda que, embora tenha iniciado nesta semana, um período de chuvas, a situação social do município já se encontra em estado “gravíssimo”. “Por causa da forte estiagem e devido às consequências sociais geradas, iremos aos governos Federal e Estadual para buscarmos auxílio. Estamos nos deparando com a situação da fome que está ultrapassando os limites e a capacidade do município em dar o suporte à essas famílias”, frisou.
Barra do Choça: SAC Móvel permanece na cidade até domingo
Depois de uma longa temporada em Vitória da Conquista, o SAC Móvel chegou nesta sexta-feira (5) em Barra do Choça e permanece até o próximo domingo (7).
Instalado na praça principal do município, o SAC Móvel serviços como emissão de Carteira de Identidade, Certidão de Nascimento, CPF, Antecedentes Criminais, entre outros.
Mais informações sobre o SAC Móvel pelo telefone 0800 071 5353.
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Estudante é encontrado morto em Vitória da Conquista
Foi encontrado morto em um matagal às margens da estrada que liga Vitória da Conquista a Anagé, o estudante Christiano Ferreira Lopes Santos de 19 anos.
Christiano estudava e estagiava no Instituto Federal da Bahia (IFBA) pus Vitória da Conquista.
Em nota, o IFBA lamentou com pesar o falecimento do jovem e informou que as circunstâncias da morte ainda estão sendo investigadas
O velório acontecerá no Seminário Thompson, no Bairro Morada dos Pássaros III. O sepultamento será neste sábado (6), no Cemitério Parque da Cidade. O horário ainda será confirmado.
Geddel e Gusmão têm que retirar outdoors
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou que o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB) e o presidente municipal do seu partido em Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, retirem todos os outdoors veiculados no município. O Tribunal julgou como propaganda antecipada, o que é irregular perante a Justiça. Os peemedebistas foram alvos de representação na Procuradoria Regional Eleitoral pela propagação de campanhas publicitárias com a mensagem: “Parabéns Conquista, o progresso da Bahia passa por você”, em homenagem ao aniversário da cidade em janeiro. Geddel e Gusmão podem ainda ser condenados com o pagamento de multas que pode chegar a até R$25 mil, cada um. As informações são do Bahia Notícias
Planalto: morre o ex-prefeito Zé Piau
Morreu nesta sexta-feira (5), aos 61 anos, o ex-prefeito de Planalto José Marivaldo Calasans Costa.
Zé Piau como era conhecido vinha lutando contra leucemia, que agravou na última terça-feira, vindo a óbito em Salvador onde estava sob os cuidados médicos.
O corpo será velado na residência de sua mãe no Centro de Planalto. O sepultamento será neste sábado.
Mão Branca quer preservar vice em caso de condenação
Mais um projeto polêmico tramita na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei Complementar 551/10, do deputado Edigar Mão Branca (PV/BA), que desvincula os mandatos de governador e vice-governador e de prefeito e vice-prefeito nas ações de perda de mandato por irregularidades cometidas durante a campanha eleitoral. A medida teria efeito direto em decisões no Rio Grande do Norte.
Conforme o projeto, os vices só serão citados pela Justiça Eleitoral se também estiverem sob investigação. Desse modo, eles não responderiam “solidariamente” por atos praticados pelos titulares dos cargos, assim como os prefeitos ou governadores também não serão prejudicados por ações irregulares dos vices durante campanha.
O deputado Mão Branca argumentou que, em 2008, ao julgar recurso contra a expedição de diploma do governador de Santa Catarina, acusado de fazer propaganda com recursos públicos, o Tribunal Superior Eleitoral considerou que o vice perde o mandato junto com o governador em caso de condenação. Decisões semelhantes ocorreram no Rio Grande do Norte.
O caso mais lembrado ocorreu em Guamaré, quando o então candidato a vice-prefeito João Pedro Filho foi considerado inelegível e, por consequência, o prefeito eleito, Mozaniel Rodrigues – filho de João Pedro – , foi obrigado a deixar o cargo.
O deputado apresenta dois argumentos contra a interpretação do TSE, no caso de Santa Catarina. Para ele, quem registrou a candidatura e praticou os atos contestados foi o titular, não o vice, e cerca de 400 ações contra prefeitos tramitam na Justiça sem que os vices tenham sido ouvidos, e essa interpretação poderá resultar no arquivamento de todas elas, por falta de tempo de reiniciá-las.
A proposta altera a Lei de Inelegilidade (Lei Complementar 64/90) e, para ter efeito, precisa da aprovação da comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Só depois a matéria segue para o plenário. Com informações da Agência Câmara
Direto da Praça
Winston Churchill para o grande Público
Por Paulo Pires
Churchill, um dos grandes homens do Século XX, era uma figura emblemática. Possuía um estilo aristocrático que lhe conferia e revelava generosidade, humanidade, ironia, senso prático, diálogo inteligente, percepção imediata, destemor, fair-play, dignidade e outros atributos mais. Era sem dúvida uma personalidade fascinante. Quem teve o privilégio de sua companhia não se cansava de enaltecer-lhe as qualidades. Em virtude de muitos jovens desconhecerem a grandeza desse monumental personagem, transcrevo abaixo, uns caroços (como diria Elomar) da verve e do doce veneno do grande britânico. Até os socialistas [amigos dele] ficavam intrigados com suas opiniões, mas jamais se atreveram à réplica, porque sabiam acima de tudo com quem tratavam. Vamos a Ele:
Cesta Cultural: Fernando Pessoa
Fernando António Nogueira Pessoa (Lisboa, 13 de Junho de 1888 — Lisboa, 30 de Novembro de 1935), mais conhecido como Fernando Pessoa, foi um poeta e escritor português.
É considerado um dos maiores poetas da Língua Portuguesa, e o seu valor é comparado ao de Camões. O crítico literário Harold Bloom considerou a sua obra um “legado da língua portuguesa ao mundo”.
Por ter crescido na África do Sul, para onde se mudou aos sete anos em virtude do casamento de sua mãe, Pessoa foi alfabetizado em Inglês. Das quatro obras que publicou em vida, três são na língua inglesa. Fernando Pessoa dedicou-se também a traduções desse idioma.
Durante sua discreta vida, atuou no Jornalismo, na Publicidade, no Comércio e, principalmente, na Literatura. Como poeta, desdobrou-se em diversas personas conhecidas como heterónimos, em torno das quais se movimenta grande parte dos estudos sobre sua vida e sua obra. Centro irradiador da heteronímia, auto-denominou-se um “drama em gente”.
Fernando Pessoa morreu de cirrose hepática aos 47 anos, na cidade onde nasceu. Sua última frase foi escrita em Inglês: “I know not what tomorrow will bring… ” (“Não sei o que o amanhã trará”). As informações são do Wikipedia
CONTEFAVE inaugura novo módulo residencial
A Comunidade Terapêutica Fazenda Vida e Esperança (COTEFAVE) – entidade que se dedica a apoiar a recuperação de usuários de drogas – inaugura no dia 14 de março (domingo) o módulo residencial São João Batista com capacidade para 60 pessoas.
Em sete anos de trabalho, a Cotefave já beneficiou centenas de pessoas por meio do trabalho que tem como lema “Vida sim, drogas não!”. A instituição surgiu a partir das Campanhas da Fraternidade, organizadas pela Igreja Católica da cidade, e trabalha com o apoio da sociedade civil organizada sempre atendendo àqueles que sofrem com a dependência química. Padre Edilberto Amorim, diretor-presidente da instituição, afirma que o papel da entidade “é resgatar a vida, devolver a cidadania e auto-estima para que os dependentes químicos possam viver com dignidade e não ser rotulado. São pessoas que precisam ser valorizadas”.
Interesse nas vagas – O escritório da Cotefave funciona na Praça João Gonçalves, nº 156, centro da cidade e qualquer interessado poderá procurar a instituição a fim de receber orientação e os encaminhamentos necessários.
Contribuições – Quem quiser ajudar a Cotefave, poderá procurar o escritório da instituição ou entrar em contato pelos telefones (77) 3422.9387 ou (77) 8108.7763.
- A solenidade de inauguração será realizada às 9 horas do dia 14 de março (domingo), na sede da entidade, situada na Rodovia Barra do Choça, km2.
Plantão Policial
Confira as ocorrências policiais em Vitória da Conquista exibido nesta sexta-feira, 5 de março, apresentado pelo repórter Vilson Marcilio, no Jornal da Cidade da 96 FM. Colaboração especial de Rubenildo Metal
Mais dois cadáveres são exumados em Vitória da Conquista
Por Cristiano Anunciação, A Tarde
A Polícia Civil acompanhou, na manhã de ontem, a exumação dos corpos dos jovens Henrique de Abreu Ferreira, 17, e Robson Santana Aragão, 19, duas das 14 pessoas assassinadas em represália pela morte do soldado da Polícia Militar Marcelo Márcio Silva Lima, 32, no último dia 28 de janeiro, em Vitória da Conquista (a 509 km de Salvador).
Até agora, a Justiça determinou a exumação de quatro cadáveres.
Os corpos seguiram direto para Salvador, onde serão periciados pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), com exames no aparelho de raios-X que poderão localizar projéteis. A necropsia feita por peritos do DPT de Conquista não foi suficiente para encontrar as balas.
A coordenadora do DPT em Conquista, Isnara Martins, também seguiu para Salvador para acompanhar o processo de perto. Ela disse que o prazo legal para entrega do laudo de exumação é de 10 dias, mas que o resultado poderá sair ainda antes desse período porque a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) tem pressa na apuração do caso.
UESB: trotes acontecem livremente no campus de Vitória da Conquista
Apesar da orientação contrária e vigilância reforçada, os trotes estão acontecendo dentro e fora do campus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) em Vitória da Conquista.
Um vídeo no Youtube mostra os calouros da Faculdade de Comunicação Social sendo forçados a dançar, ganharam pinturas nos em seus rostos além ainda de serem colocados de joelhos para um suposto juramento pintados.
“pq calouro eh bixo e eles mesmos se juram assim! hahaha”, está
“Calouros e veteranos caindo na dança no dia do trote dos calouros da turma de camunicação 2010 da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia”, as frases acima foram escritas no Youtube.
Uesb FM no ar
Uma solenidade na Universidade Estadual do Sudoeste no final da tarde desta sexta-feira (5) marca mais um projeto do Sistema Uesb de Rádio e Televisão Educativas (SURTE) com a inauguração da Rádio UESB (97,5).
De acordo o diretor da emissora, professor Nilton Junior, a rádio vai oferecer uma programação diversificada voltadas ao jornalismo, esporte, variedades, além ainda de música de qualidade, abrangendo cerca de 50 municípios.
Uma nova economia está por vir
*Ricardo Marques
Assim que desencadeou a forte crise econômica mundial desta década, que abalou sensivelmente países até então considerados de economia consolidada em todo o planeta, cientistas, economistas e estudiosos de diversas áreas começaram a se debruçar em estatísticas, números, dados e outros instrumentos para, primeiro explicar o que estava acontecendo e, segundo, buscar uma alternativa viável para que pudéssemos tornar a crise um evento passageiro, e o mais rápido possível.
Na verdade, a crise serviu como um aviso, como tantos outros aconteceram e estão acontecendo: uma afirmação que o nosso sistema econômico e nossa forma de lidar a divisão de bens e serviços em torno da qualidade de vida não é um modelo viável. Na perspectiva econômica, nossa tecnologia atual consegue produzir o necessário para atender até quatro vezes a população da terra, mas vivemos num modelo extremo de desigualdades sociais e má distribuição de renda. Desafio posto: a humanidade precisa aprender a distribuir suas riquezas.
Pesquisadores conhecem a cadeia de produção da mandioca de Vitória da Conquista
O Prefeito Guilherme Menezes recebeu nesta quinta-feira (4), a doutora em melhoramento genético da mandioca do Instituto de Investigação Agrícola de Moçambique, Amabela Zacarias da Silva, o pesquisador da Embrapa, Joselito Mota, e o professor da Fundação José Carvalho, George Teixeira.
Em Vitória da Conquista a comitiva conheceu a cadeia de produção da mandioca. Também participaram da reunião o presidente da Câmara de Vereadores, Gildásio Silveira, e o Líder do Governo na Câmara, Fernando Vasconcelos.
Os pesquisadores estiveram no povoado de Campinhos e no Ceasa do Centro da cidade. A pesquisadora ficou impressionada com a variedade de produtos desenvolvidos a partir da mandioca.
O prefeito destacou que a parceria constante com a Embrapa tem possibilitado trazer para os pequenos produtores métodos e tecnologias que melhoram a forma de produzir. “Algumas destas tecnologias estão mais próximas do que os produtores podem imaginar e se aliam a experiência tradicional enriquecendo este conhecimento. É o caso da desidratação das polpas de frutas, da distribuição das mudas de umbu gigante, que Prefeitura produziu na unidade experimental da Fazenda Pedra Mole, do cultivo dos cafés especiais. É uma preocupação que temos desde 1997, de incentivar a cultura dos produtos tradicionais da região”.
Encruzilhada: vereadora é acusada de tráfico de crianças
Uma reportagem realizada pelo jornalista Roberto Cabrini e exibida na noite desta quinta-feira (4) no programa Conexão Brasil (SBT), revelou que avereadora Elisabete de Abreu Rosa (PRP), de Encruzilhada, no Sudoeste baiano, estaria envolvida em tráfico de crianças.
Confira abaixo:
“Casais que não podem ser pais biológicos muitas vezes estão dispostos a pagar caro para fugir do sistema legal de adoção e suas longas filas de espera. Após pesquisa na internet surge o nome de uma agenciadora: Patrícia. Nossa produtora se passa por uma mulher que não pode engravidar e que quer adotar uma criança. As duas marcam um encontro em um shopping de São Paulo e negociam o bebê. Concordamos em buscar a criança na cidade de Encruzilhada, a 600 km de Salvador, na Bahia. Lá, descobrimos a participação de uma vereadora e a palavra que em três meses estaríamos com um bebê nos braços. Próximo passo: conhecer a mãe da criança. O destino inicial na cidade é a casa da vereadora Bete, envolvida no esquema. Ela diz que já está tudo certo com uma família que mora perto dela. A promessa é que em dois meses pegaremos o bebê. Nesse tempo nosso contato com Patrícia era frequente, assim como os pedidos de dinheiro. Perto do nascimento ela muda os planos. Agora acha melhor o bebê nascer em São Paulo com um médico indicado, que também faz parte do esquema. Além do parto, ele garante o registro em nome da “mãe-produtora”.
Porém Patrícia nos adianta que o bebê nasceu antes da hora e que temos que buscar a criança. Na hora de desmascarar o esquema a mãe do bebê nega a vontade de dar o filho.
Chegamos na rua onde mora a vereadora. Após horas de espera fomos surpreendidos e ameaçados. O marido dela tenta nos atropelar. Ao ser confrontada, Bete nega tudo. Ela demonstra que entende de leis. Sabe como funciona o processo para adotar uma criança no Brasil. Durante nossas investigações descobrimos que essa não foi a primeira vez que ela intermediou a venda de uma criança. Em um cenário típico do sudoeste baiano, Adeídes é outra mulher que deu sua criança para outra família criar.”
Tese de professora da FTC Conquista será tema de programa da TV Justiça
Por Shirley de Queiroz
Quando a coordenadora do curso de Direito da FTC Conquista, professora Luciana Santos, defendeu sua tese do mestrado não imaginava que seria convidada a apresentar seus estudos num programa de televisão. Pois foi exatamente isso que aconteceu. A produção do programa Academia, da TV Justiça, acaba de convidar a professora para a gravação, no dia 16 de março.
Luciana Santos estudou a “Violência contra a Mulher” durante o curso de mestrado. Mesmo antes de defender a tese, em dezembro de 2009, já vinha sendo convidada a dar palestra sobre o assunto em diversas instituições de Vitória da Conquista. “Uma das professoras da minha banca de avaliação faz parte da TV Justiça e indicou meu trabalho para ser apresentado no programa”, conta a professora.
O programa Academia desenvolve comentários e debates sobre temas polêmicos e interessantes relacionados ao universo jurídico – sempre retratados por meio de teses e dissertações. A cada semana, o convidado expõe um assunto, que é comentado por acadêmicos, especialistas e profissionais do direito.
Semanal, o programa é exibido aos domingos, às 20h30, e reprisado às quartas-feiras, 19h30, e às sextas-feiras, 12h. A TV Justiça pode ser sintonizada em Salvador, no canal 6 da NET (TV por assinatura), e no restante do país por antena parabólica com receptor digital e através da SKY, canal 117. Ainda não foi definida a data em que o programa com a professora Luciana Santos vai ao ar.
Jequié: PRF apreende 8kg de cocaína em ônibus que vinha para Vitória da Conquista
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) do posto de Jequié apreenderam na manhã desta quarta-feira (3) 8 quilos de cocaína no interior de um ônibus da empresa Camurujipe, que fazia a linha de Salvador a Vitória da Conquista.
Quando os policiais abordaram o ônibus e fizeram a vistoria, os policiais encontraram a droga em posse da passageira Juliana Oliveira da Silva, 33 anos, que foi presa por tráfico de drogas. A ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil local.