O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia mediará conflito existente entre empresas privadas, trabalhadores terceirizados e estado quanto ao pagamento de salários e benefícios atrasados. A primeira de uma série de audiências acontece na segunda-feira (16). Segundo informações prestadas pelo governo em reunião com procuradores do MPT ontem (11), da qual participaram o secretário da Administração, Etelvino Góes, e o procurador geral do estado, Rui Cruz, há hoje 81 contratos com 15 empresas, envolvendo cerca de 40 mil empregados terceirizados. Calcula-se que haja cerca de R$ 20 milhões retidos pelo estado relativos a esses contratos. Como tentativa de mediar o conflito o MPT vai convocar o Sindicato dos Trabalhadores de Limpeza do Estado da Bahia (Sindilimp), o estado e cada uma das empresas separadamente para debater soluções específicas para cada caso. Em linhas gerais, a ideia é fechar acordos que permitam ao estado efetuar os pagamentos dos salários e benefícios em atraso diretamente aos trabalhadores, a partir de informações prestadas pelas empresas. Segundo os representantes do governo que se reuniram com o procurador-chefe do MPT na Bahia, Pacífico Rocha, e com o coordenador do primeiro grau do MPT, Rômulo Almeida, os pagamentos dos contratos retidos têm motivos diversos, dentre os quais não-comprovação de recolhimentos previstos nos contatos como condicionantes para liberação de pagamentos, tais como certidão negativa de débitos com a receita.
Bahia
Maetinga: Ex-prefeito Brasilino José tem contas aprovadas com ressalvas
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão de quarta-feira (11), aprovaram, porém com ressalvas, as contas da Prefeitura de Maetinga, relativas ao exercício de 2012, da responsabilidade de Brasilino José da Silva Neto. A relatoria, contudo, encontrou várias irregularidades, aplicando ao gestor duas multas: uma de R$ 4 mil, em razão de questionamentos com processos licitatórios, outra de R$ 32.400,00, devido a não adoção das medidas saneadoras de que trata o art. 23 da LRF e das previstas nos §§ 3º e 4º do art. 169 da Constituição da República, para recondução da despesa total com pessoal ao limite de 54%, no primeiro e no segundo quadrimestres, de referência ao exercício de 2011, incorrendo na infração administrativa de que trata o inciso IV do art. 5º da mencionada Lei Federal nº 10.028/00.
Anagé: Carreta tomba na Serra do Engano
Uma carreta carregada de cimento tombou na BA-262, no trecho da Serra do Engano, próximo a Anagé, ao meio dia dessa quinta-feira (12). De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual ninguém ficou ferido. A pista está parcialmente interditada e a carga foi parcialmente saqueada, conforme registro do leitor Esdras Silveira.
Jequié: Quatro pessoas ficam feridas após desabamento de forro da CAIXA
Um grande alvoroço e o corre aconteceu na área de acesso da agencia da Caixa Econômica Federal, no Centro de Jequié, nesta quarta-feira (11), quando placas de gesso que estavam sendo instaladas por funcionário de empresa prestadora do serviço cedeu e foi ao chão. Quatro pessoas ficaram feridas e foram levadas para atendimento na emergência do Hospital Geral Prado Valadares. O acidente ocorreu por volta das 9h40 na área onde estão instaladas as máquinas de autoatendimento. Bombeiros e policiais militares foram deslocados para o banco. A administração local da instituiçã
o solicitou que as pessoas esvaziassem temporariamente o banco e o acesso de clientes foi suspenso. Até mesmo o acesso de profissionais de imprensa que tentavam entrar no prédio para fotografar e ouvir explicações sobre o ocorrido, foi impedido. Uma multidão de curiosos se formou em frente à agencia bancária e os policiais militares interditaram o tráfego de veículos na área até a normalização da situação.
Em nota, a Caixa Econômica Federal informou que o acidente decorreu de um prestador de serviços que, acidentalmente, caiu do mezanino sobre o forro atingindo cinco clientes na área de autoatendimento. A caixa informa também que todos foram encaminhados para atendimento hospitalar e já se encontram em suas casas. A
Caixa ressalta que todos passam bem e que providenciou alteração imediata na área de mezanino para garantir a segurança dos seus clientes e funcionários. Informações do Jequié Repórter.
Barra do Choça: Acidente deixa três feridos
Mais um grave acidente foi registrado na noite dessa quarta-feira (11), na BA-265, rodovia que liga Vitória da Conquista Barra do Choça. De acordo com informações da imprensa barra-chocense, o motorista de um carro de passeio, morador de Barra do Choça, teria perdido o controle da direção, saindo da pista e batendo numa árvore.
No veículo estavam três passageiros, o motorista Wagner Matos Silva, Vitória Matos Freire e uma passageira, conhecida por Almira, que ficou presa nas ferragens. As vitimas foram levadas ao Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) e Hospital Municipal de Barra do Choça por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) onde receberam atendimento. Agentes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) também participou da operação de resgate.
Itambé: Prefeito exonera servidores contratados
Um decreto no Diário Oficial dessa quarta-feira (11), o prefeito Ivan Fernandes Couto Moreira (PSD), demitiu cerca de 200 servidores do regime contratado da Prefeitura Municipal de Itambé. De acordo com Ivan, a medida foi em busca de contensão de despesas, tendo em vista a queda de repasse do Governo Federal aos cofres municipais, e também da adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal. “Estamos com 76% de pessoal e a lei só permite 54%. Agora vamos manter o serviço básico, como educação, saúde e a administração da prefeitura que não podemos parar”, comentou Fernandes por telefone com o Blog do Anderson, na manhã dessa quinta-feira (12), direto de Salvador, onde estará reunindo com lideranças políticas em busca de uma solução para o caos trabalhista, tendo em vista que com essa decisão ampliou para quase mil o número de desempregados no município de 23 mil habitantes.
Solla discute soluções para Saúde Pública do Sudoeste Baiano
Em busca de soluções para ajustes na saúde pública, o secretário de Saúde da Bahia, Jorge Solla e a sua subsecretária, Suzana Ribeiro, em Vitória da Conquista, discutiram com diversos prefeitos do Sudoeste Baiano, na tarde dessa quarta-feira (11). Uma das metas e descentralizar o fluxo de pacientes em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) de Vitória da Conquista. De acordo com Solla, o debate se inclinou para alternativas de uma gestão no Hospital São Lucas (Santa Casa de Misericórdia de Poções) como também o funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Poções. “Esse projeto da UPA foi pensando não apenas em poções mais nos municípios da região e tem uma proposta interessante, já saiu daqui uma comissão que vai complementar o diagnóstico, e se houver concordância dos prefeitos e da Santa Casa eu acho que teremos uma experiência positiva que vai implicar em melhorias do Hospital São Lucas e obviamente mais um equipamento importante que vai ser a UPA de Poções”, comentou Jorge Solla ao Blog do Anderson. Caatiba, Tremedal, Barra do Choça, Poções, Planalto, Ribeirão do Largo, Bom Jesus da Serra e Condeúba marcaram presenças com prefeitos e secretários.
Barra do Choça: Entidades se unem por Segurança
A violência em Barra do Choça assustou a população local e também de outras localidades do Sudoeste Baiano. Assassinatos, roubos e assaltos são uma das principais ocorrências registradas na delegacia barra-chocense. De acordo com o prefeito Oberdan Rocha Dias (PP), para discutir o assunto foi criado o Movimente de Justiça e Paz. “Nós estamos buscando reforçar a segurança, foi criado um movimento de justiça e paz com diversas entidades e estamos construindo com o apoio da PM, da Policia Civil, do Ministério Publico, procurando trabalhar de uma forma planejada em algumas ações para reforçar essa segurança”, afirmou o gestor em entrevista ao Blog do Anderson na tarde dessa quarta-feira (11). De acordo com o prefeito Oberdan, o major Fernando Leite, comandante da 19ª Companhia Independente da Polícia Militar, “tem sido um parceiro e tem atendido as cobranças relativas a segurança pública”, mas um dos objetivos do movimento é buscar uma Companhia Independente com base em Barra do Choça.
Wagner defende subsecretário que atirou para impedir invasão do MST
Em uma entrevista a uma rádio local nesta quarta-feira (11), o governador Jaques Wagner defendeu a postura do subsecretário da Secretaria de Segurança Pública que teria atirado contra manifestantes do Movimento Sem Terra ontem, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Ele afirmou que está apurando o ocorrido, mas afirma que houve exagero por parte dos integrantes do protesto ao invadir o prédio. “Então o pessoal entra de foice, de facão, invadindo a sede da Segurança Pública”, declara, afirmando que não houve “motivo nenhum para que as pessoas tivessem tentado fazer um ato daquela natureza.” Os sem-terra cobravam agilidade nas investigações sobre o assassinato, em abril deste ano, de um dirigente do MST no sudoeste baiano. O governador diz ainda que o tiro do subsecretário Ary Pereira foi disparado para o alto e para intimidar os manifestantes e evitar a ocupação da sede da SSP. “Daqui a pouco um integrante do movimento ia estar sentado, só me faltava essa, na cadeira do secretário”, declara Wagner. Em sua avaliação, ele disse que o incidente “pode ter sido um ato limite do subsecretário, mas foi um ato para impedir que algo muito pior acontecesse”. Informações do Correio.
Ribeirão do Largo: Secretária de Saúde fala dos avanços e diz que recebe elogios dos opositores
Em Vitória da Conquista, nessa quarta-feira (11), o Blog do Anderson conversou com a secretária municipal de Saúde de Ribeirão do Largo, Josely Silva de Santana, que lamentou alguns comentários do grupo opositor, que inclusive tem lhe aplaudido, em relação ao prefeito Valdomiro Oliveira (PMDB). Segundo Josely o entendimento aos pacientes tem sido garantido de forma satisfatória no município do Sudoeste Baiano. Na sonora que reproduzimos na íntegra abaixo, a secretária municipal fala dos avanços e dos obstáculos nesses seus primeiros nove meses de gestão.
Bahia contará com novos voos internacionais
Onze novos voos internacionais vão ampliar a integração de países ibero-americanos com a Bahia, graças a uma megaoperação feita pela Bahiatursa junto à companhia espanhola Air Europa. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (11), na Governadoria, pelo governador Jaques Wagner, o secretário de Turismo, Domingos Leonelli, e representantes da Air Europa. As novas rotas que começam a operar em abril de 2014 serão a ligação direta do estado com Madri (Espanha), Santiago (Chile), Montevidéu (Uruguai) e Córdoba (Argentina). Com as novas operações, Salvador contará com 14 voos internacionais da companhia. O governador Jaques Wagner disse que “os novos voos significam mais emprego e desenvolvimento na Bahia. Quanto maior o número de conexões, mais dinâmica será a economia. A gente vai oferecer a cada dia mais qualidade e melhores serviços para o turista”. Salvador passa a contar com sete voos semanais de Madri, três frequências da capital chilena, duas de Montevidéu e outras duas de Córdoba. Assim, o estado terá 34 voos internacionais semanais, o que representa um acréscimo de 18 novas rotas, pois, na última semana, já foram anunciadas sete frequências da Aerolíneas Argentinas de Buenos Aires para Salvador e Porto Seguro.
Jequié: Estudante de enfermagem morre em academia após sofrer um AVC
Uma mulher morreu nesta terça-feira (10) vítima de um acidente vascular cerebral (AVC) enquanto malhava em uma academia em Jequié, no Sudoeste Baiano. Márcia Ângelo da Silva Neves, 31 anos, se sentiu mal durante os exercícios e foi socorrida pelo namorado, que é enfermeiro e estava esperando por ela na academia. Márcia morava em Ipiaú, cidade vizinha de Jequié, onde estudava enfermagem e trabalhava como professora particular. O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) foi chamado na academia onde ela malhava e levou a estudante até a emergência do Hospital Geral Prado Valadares, onde já chegou sem vida. Segundo informações de familiares, o pai de Márcia teria morrido por motivos semelhantes.
Tremedal: Neto mata avô na Zona Rural
Está detido no Complexo Policial de Tremedal, um homem de 31 anos, identificado pelo primeiro nome, Oscar, apontado como autor do assassinato do seu avô, de prenome Manoel, na noite dessa terça-feira (10). De acordo com a Delegacia local, o crime ocorreu na localidade de Barreiro Branco. Após perícia, o corpo será levado ao Instituto Médico Legal, em Vitória da Conquista.
Dilma anuncia R$ 17,55 milhões para obras de abastecimento de água em 45 municípios baianos
Quarenta e cinco municípios localizados no semiárido baiano serão beneficiados com recursos da ordem de R$ 17,55 milhões para implantação de 135 sistemas coletivos de abastecimento de água dentro do programa Água para Todos. O governador Jaques Wagner, que participou, hoje (10), em Brasília, da solenidade de assinatura do documento com a presidente Dilma Rousseff, disse que a questão básica da seca, um fenômeno da região do semiárido no País, vem sendo enfrentada de forma que, no futuro, a população tenha melhores condições de conviver com a estiagem prolongada. Presente no evento, o deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA), comemorou a ação através do seu perfil no Facebook. “Vários municípios da nossa região serão beneficiados. Destaco, Maetinga, Caturama, Ribeirão do Largo, Candiba, Matina, Rio do Pires, Érico Cardoso e Feira da Mata que receberão, cada um, três Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água”, informou. Além da Bahia, mais oito estados atingidos pela seca (Alagoas, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) também foram incluídos no programa, que prevê investimento total da ordem de R$ 135 milhões para atender a 336 municípios do semiárido em situação de emergência em decorrência da estiagem.
Wagner destacou, a declaração da presidente Dilma Rousseff que vai liberar R$ 3 bilhões para os municípios, anunciados na marcha dos prefeitos, em Brasília, no mês de julho. Os recursos serão depositados, até a próxima sexta-feira (13), diretamente na conta das prefeituras. Em nome dos prefeitos baianos, Wilson Araújo Matos, prefeito de Nordestina, disse que as medidas anunciadas pela presidente mostram o empenho e a preocupação do governo federal com o fenômeno climático. Para ele, “os prefeitos se sentem amparados na luta contra os efeitos prolongados da seca”. Cada prefeitura receberá três sistemas de abastecimento de água, compreendendo um poço, um reservatório, uma adutora, uma rede de distribuição e as ligações domiciliares. Executada pela Codevasf, a instalação dos sistemas coletivos de abastecimento de água (captação, adução, tratamento, reservação e distribuição) será supervisionada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco – Codevasf, e pelo Departamento Nacional de Obras contra a Seca – DNOCS.
Bell anuncia que vai deixar o Chiclete com Banana
O cantor Bell Marques anunciou que vai deixar a banda Chiclete com Banana, a partir do carnaval de 2014. O anúncio foi feito através do YouTube, nesta terça-feira (10). Não há informação de quem irá comandar a banda depois do carnaval. Após o anúncio, o cantor declarou em uma rede social que o momento é muito triste, mas que irá continuar cantando. Segundo a assessoria, Bell seguirá em carreira solo.
Maetinga: TCM rejeita contas da Câmara
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (10), emitiram parecer prévio pela rejeição, porque irregulares, das contas da Câmara Municipal de Maetinga, correspondentes ao exercício de 2012, da responsabilidade de Valdívio Pereira Lima. A relatoria aplicou uma multa no valor de R$ 3.000,00 ao gestor, que ainda pode recorrer da decisão. O Poder Legislativo Municipal repassou o montante de R$540.218,28, enquanto a despesa orçamentária realizada alcançou a quantia de R$510.583,62, respeitando o limite previsto no art. 29-A da Constituição Federal. Despesas com folha de pagamento foi de R$ 307.838,00, equivalentes a 56,98 dos duodécimos transferidos pelo Executivo; a remuneração dos agentes políticos, total de R$ 266.417,60 também respeita o limite e demais itens do relatório apresentaram-se dentro dos princípios regimentais, mas houve falhas no recolhimento de multas e ressarcimentos pendentes, pois o gestor não fez a comprovação do recolhimento de R$ 2.000,00 e R$ 619,39, respectivamente, decorrentes dos processos TCM nºs 08370/12 e 08190/05.
Valdir Barbosa lança livro com as principais investigações policiais baianas
O renomado delegado Valdir Gomes Barbosa, que é formado em direito e foi delegado chefe da polícia civil da Bahia, lança o livro “Saques e Tiros na Noite – Sonhos, Estórias e Histórias de um Homem de Polícia”, com variados casos policiais nos níveis estadual, nacional e até internacional, mas com um foco maior na Bahia. Ele ocupou posição de destaque na Inteligência da Polícia Civil durante anos e traz junto com as histórias, seu experiente olhar de investigador sobre os casos. Valdir Barbosa destaca no livro, casos como o de Leonardo Pareja e o roubo das joias do falecido ex-senador Antônio Carlos Magalhães. Além dos casos inusitados, como a promessa para Cosme e Damião que ajudou a desvendar um crime no interior baiano.
Em entrevista especial ao Bocão News, além dos casos relatados no “Saques e Tiros na Noite”, Barbosa falou do crime organizado na Bahia, maior idade penal, crack e também aconselhou famílias a evitarem que jovens entrem no crime. Valdir Barbosa explicou que existem ramificações de organizações criminosas na Bahia desde a década de 90, a exemplo do Comando Vermelho. “Existe a troca de informações entre esses grupos. A disseminação das ramificações muitas vezes acontece por conta de refúgio de criminosos de outros estados. Um exemplo é quando acontece uma operação no Rio e os elementos vem para nosso estado”, explica.
Poções poderá contar com campus do IFBA
Acompanhados dos deputados estaduais Fabrício Falcão (PCdoB) e José Raimundo Fontes (PT), o prefeito de Poções, Otto Wagner Magalhães PCdoB), esteve nesta terça-feira (9) em audiência com a reitora do Instituto Federal da Bahia, professora Aurina Santana, onde foi pleiteada a instalação de uma unidade do IFBA para Poções. A justificativa é que a cidade de Poções situa-se numa região ainda muito carente em educação profissionalizante de qualidade e que, esses cursos, além de atender a demanda do município de Poções, abrangerão outros municípios que compõem a microrregião a exemplo dos municípios de Belo Campo, Caetanos e Mirante. A reitora Aurina, sensível a solicitação, se comprometeu em somar esforços no sentido de implantar, de imediato, a Unidade de Ensino Profissionalizante (UEP) para, posteriormente, esta unidade se transformar em uma instituição autônoma e que o IFBA deverá, ainda em 2013, fará uma visita à Poções para discutir a implantação do Instituto. Durante a audiência, foi anunciado que o município de Poções receberá em breve o PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), também realizado pelo Instituto Federal, que atenderá inicialmente 240 alunos, sendo 150 de Poções e 90 de outros municípios. Os deputados Fabrício e Zé Raimundo reafirmaram a importância da chegada, com força, do ensino profissionalizante em Poções. Os parlamentares reafirmaram o compromisso de lutar para dotar a região sudoeste de equipamentos educacionais federais, que garantam oportunidades para juventude.
Subsecretário da SSP atira para acalmar sem-terra
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), se manifestou a respeito da invasão do prédio da SSP por integrantes do Movimento dos Sem-terra (MST), na manhã dessa terça-feira (10). Para conter os ânimos, o subsecretário da Segurança Pública da Bahia, Ary Pereira, fez um disparo de advertência. “Integrantes do Movimento dos Sem-terra (MST) invadiram o prédio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), no Centro Administrativo da Bahia, no início da manhã de hoje (10), armados com foices, facões, machados, enxadas e paus. Eles já ocupavam o térreo e pretendiam subir às escadas para ter acesso aos outros pavimentos, quando foram impedidos por um disparo de advertência. A ação fez os manifestantes recuarem e garantiu a integridade dos servidores que já tinham chegado ao trabalho e das instalações do prédio. A Secretaria da Segurança Pública afirma estar aberta ao diálogo com o MST, mas repudia qualquer manifestação violenta, que ameace a integridade dos funcionários e as instalações físicas de suas dependências”, esclareceu.
Bom Jesus da Serra: Bandidos levam R$ 12 mil de caixa eletrônico do Brasdesco
Na manhã dessa terça-feira (10), um caixa eletrônico do Bradesco, que fica localizado dentro do estabelecimento do Sindicato dos Trabalhadores em Bom Jesus da Serra, foi alvo de ação de bandidos. Em relato à Polícia Militar, duas vítimas, que são funcionárias do Sindicato, informaram que três elementos, sendo um deles armado com um revólver e outro com um facão, adentraram o local vinte minutos após elas assumirem o serviço e as renderam subtraindo a quantia de R$ 12 mil em espécie. Ainda estão sendo feitas diligências pela PM, mas até o momento não houve êxito.