Anunciado pelo BLOG DO ANDERSON no mês passado, o Hospital UNIMEC vivencia um dilema com o Município de Vitória da Conquista. Alegando falta pagamento que seria de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, os atendimentos via Sistema Único de saúde foram suspensos. Na época da entrevista o dirigente Emanuel Pedreira de Carvalho buscava uma oportunidade de diálogo, mas não obteve sucesso com a secretária Ramona Cerqueira Pereira. Na tarde desta segunda-feira (11) a Secretaria Municipal de Saúde resolveu se manifestar, conforme texto que o BLOG DO ANDERSON reproduz na íntegra.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) esclarece que todos os pagamentos relativos à prestação de serviços do Hospital Unimec, pelos serviços de urgência, emergência e ambulatoriais, estão sendo feitos, rigorosamente, em dia. O hospital resolveu suspender o atendimento pelo SUS, de forma unilateral e abruptamente, causando prejuízo à população, o que a SMS considera lamentável. Cabe esclarecer que, devido à situação de emergência da pandemia, o Governo Federal criou a Lei nº 13.992, que permitia que o pagamento dos contratos hospitalares fosse feito de forma integral, independente da produtividade, ou seja: para garantir que os serviços estivessem disponíveis para a população, o Governo Federal autorizou pagar apenas pela disponibilidade dos serviços ainda que eles não fossem prestados, No entanto, a lei não está mais vigente desde o dia 31 de dezembro de 2021. Leia a íntegra.
