O trecho da BR 116 que corta Vitória da Conquista foi tema de debate na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP), nesta terça-feira (30). A situação de riscos e o atraso da duplicação foi discutida em audiência pública presidida pelo deputado federal Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA), que teve entre convidados o deputado estadual José Raimundo Fontes (PT), ex-prefeito de Vitória da Conquista. Segundo dados da Confederação Nacional de Trânsito, no ano passado, ocorreram 695 acidentes com 134 óbitos, no trecho da BR 116 administrado pela ViaBAhia Concessionária de Rodovias. Muitos usuários reclamam que a Companhia não estaria cumprindo parte do contrato firmado com o Governo Federal, que previa a duplicação da BR 116 no trecho que compreende o Centro Sul Baiano, passando por Vitória da Conquista, e a construção de cinco viadutos.
“A região é forte em produção agrícola e industrial, convive com milhares de veículos de todo tipo que circulam diariamente vindos de outros municípios do sudoeste baiano e norte de Minas Gerais. Precisamos que a concessionária cumpra o contratado para evitar mais acidentes e mortes”, destacou Waldenor Pereira. O deputado estadual Zé Raimundo destacou que as cláusulas contratuais não são cumpridas. “Precisamos urgentemente viabilizar essa duplicação. Esta obra é um fator de grande dinamismo econômico para a região, que precisa de uma estrutura rodoviária. Vamos constituir uma grande mobilização para conseguir que essa obra seja concluída”, propôs. Zé Raimundo lembrou que a duplicação da rodovia é uma luta antiga, que os governos do PT em Vitória da Conquista abraçaram e realizaram no trecho da Rio Bahia dentro da cidade, para melhorar a trafegabilidade e a segurança no trânsito. “Como deputado, continuamos lutando pela instalação de viadutos e de iluminação da pista ao longo”, ressaltou.
A concessão Alessandro Richiest, coordenador geral de Concessões Rodoviárias do Ministério da Infraestrutura, ressaltou que a instituição tem acompanhado o andamento do contrato de concessão. “Estamos preocupados porque são mais de 400 quilômetros de obras que deveriam ser construídos. Temos atuado junto à concessionária, bancos responsáveis pelo investimento, ANTT e inclusive no judiciário, para destravar esse investimento ou a retirada da concessionária, para que outro projeto atenda às demandas. Temos até um instrumento amigável para encerrar contratos de concessões de forma simplificada e ágil”.
