Uma mudança na composição da Câmara Municipal de Vitória da Conquista deve ocorrer nos próximos dias. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou o mandato do vereador Natan da Carroceria, como é conhecido Antoniel Alves da Silva, do Avante, após reconhecer fraude à cota de gênero nas Eleições 2024. A decisão anulou todos os votos recebidos pelo partido, resultando na perda do mandato parlamentar. A Corte, por cinco votos a dois, entendeu que houve uso de uma candidatura fictícia para preencher a cota mínima de 30% de gênero exigida por lei. Segundo o TRE-BA, a candidata apontada como “laranja” não realizou campanha, não teve movimentação financeira, tampouco presença nas redes sociais, tendo recebido apenas um voto. A fraude fere o artigo 10º, parágrafo 3º da Lei das Eleições, que exige equilíbrio de gênero nas chapas proporcionais.
Com a cassação, a vaga será ocupada por Gabriela de Diego Garrido, do Partido Verde, primeira suplente da Federação Brasil da Esperança [PT, PV e PCdoB]. Autora da ação que levou à anulação da chapa do Avante, Gabriela comentou: “Era uma expectativa já nossa, porque existe jurisprudência pacífica. A cota de gênero é uma legislação”. Para ela, a decisão representa um avanço na luta por mais representatividade feminina na política.
Apesar do recesso parlamentar, o Parlamento Conuistense, presidida por Ivan Cordeiro da Silva Filho, do Partido Liberal, informou que só adotará providências após a notificação oficial da Justiça Eleitoral. “Ainda não fomos notificados, tomamos ciência dessa notícia primeiramente pela imprensa. Estamos aguardando essa notificação oficial para que possamos tomar as medidas cabíveis e dar posse à nova vereadora”, declarou a presidência da Casa. Em nota, o Partido Verde celebrou a decisão, destacando o caso como simbólico para o fortalecimento da presença feminina na política conquistense. O Avante, por sua vez, informou que não recorrerá e cumprirá a determinação da Justiça. Já Natan da Carroceria afirmou que entrará com recurso de forma independente: “Aguardamos apenas os prazos legais. Assim que for publicado no Diário, a gente entra com a ação recorrendo”. A reportagem é do BATV, reproduzida pelo BLOG DO ANDERSON nesta quarta-feira (16).
