Com o objetivo de discutir uma futura parceria com o Governo de Vitória da Conquista para o atendimento de pacientes mineiros na rede pública de saúde, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, se reuniu com a prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, o vice-prefeito Aloísio Alan Costa Fernandes, vereadores e secretários, no final da tarde desta quarta-feira (14). Zema conhecia Vitória da Conquista, mas essa foi a primeira vez que, como governador, visitou uma Prefeitura fora de seu estado. A visita, articulada pelo deputado estadual mineiro Gustavo Santana, do Partido Liberal, fortalece o diálogo em torno de pautas relevantes para ambos os territórios, especialmente as relacionadas à área da saúde. Devido à proximidade geográfica entre Minas Gerais e Vitória da Conquista, é comum que moradores do norte mineiro busquem atendimento médico. “Para nós, é uma honra receber o governador Romeu Zema em Conquista. Ele vem por intermédio do deputado Gustavo Santana, que já vinha mantendo contato conosco há algum tempo e demonstrando preocupação com as questões da saúde pública local. Atendemos com alegria muitos pacientes vindos do norte de Minas, mas temos preocupações quanto ao financiamento desses serviços”, afirmou a prefeita Sheila Lemos. Ela informou ainda que será formado um grupo de trabalho para estruturar a parceria entre o Governo de Minas e a Prefeitura de Vitória da Conquista. “Essa colaboração é fundamental para garantirmos um atendimento cada vez mais qualificado aos nossos irmãos mineiros”, completou.
Durante a reunião, Romeu Zema reconheceu a relevância de Vitória da Conquista no acolhimento de pacientes vindos de Minas Gerais e destacou a necessidade de estreitar a cooperação entre os entes federativos, a fim de avançar nas ações em benefício da população. Ele também citou acordos semelhantes firmados com outras cidades situadas na divisa mineira. O governador aproveitou para anunciar a construção do Hospital Regional de Teófilo Otoni, que contará com 430 leitos e será o maior hospital do Sistema Único de Saúde (SUS) naquela região. A nova unidade deverá aliviar a demanda atualmente absorvida por Vitória da Conquista e municípios vizinhos. “Com a inauguração desse hospital, a assistência em saúde será fortalecida e os baianos que precisarem também poderão contar com essa estrutura. Essa é uma obra que estava parada e nós conseguimos retomar”, declarou. Zema ainda destacou o desenvolvimento da cidade conquistense e elogiou a liderança feminina no Executivo Municipal. “Eu não visitava Vitória da Conquista há 10 anos e fico feliz em ver o crescimento da cidade, hoje administrada por uma mulher. A presença feminina na política contribui para uma gestão pública mais eficiente”, pontuou.
Segundo dados do SIH/DATASUS [Sistema de Informações Hospitalares do SUS], somente no ano passado o Hospital Municipal Esaú Matos atendeu pacientes de 27 municípios mineiros, mesmo sem que houvesse um acordo formal entre os dois governos. Além disso, cidadãos de Minas Gerais também procuram outras unidades da rede pública de saúde de Vitória da Conquista. Considerando que a saúde é um direito universal garantido pela Constituição Federal de 1988, e que o SUS se baseia nos princípios de universalidade, integralidade e equidade, a formalização dessa parceria busca otimizar o uso dos recursos públicos e assegurar atendimento de qualidade, independentemente do local de residência do paciente. O pacto entre o município baiano e o Estado de Minas Gerais permitirá um planejamento mais eficaz dos serviços, evitando insegurança jurídica e financeira para Vitória da Conquista, que atualmente cobre os custos desses atendimentos sem contrapartida formal ou mecanismo de ressarcimento por parte do governo mineiro ou do Ministério da Saúde, por meio da pactuação interfederativa. Os termos da futura pactuação ainda serão definidos após estudos conjuntos, podendo incluir a organização dos fluxos de atendimento, o modelo de financiamento, metas de cobertura, mecanismos de avaliação e monitoramento, entre outros pontos relevantes. O Hospital Municipal Esaú Matos é uma referência para o atendimento hospitalar na região sudoeste da Bahia e também para parte do norte de Minas Gerais, prestando serviços de grande importância para milhares de usuários do SUS.
