Ruy Medeiros | Registro Imobiliário: circunscrição dos Cartórios em Vitória da Conquista

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Observa-se insegurança das pessoas quanto ao Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Vitória da Conquista em que deve registrar ou no qual provavelmente se encontra registado seu imóvel. A dúvida é aumentada, quanto a isso, em razão de, registrado originalmente em um cartório, a matrícula do imóvel migrar para outro sem que o titular do direito sobre imóvel saiba por que houve a transferência.  O crescimento maior de Vitória da Conquista a partir da década de 1960, fez surgir dificuldades quanto à circunscrição registrária de cada um dos cartórios (1º e 2° Ofícios). É necessário que a situação seja devidamente esclarecida.  Por força da anterior lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia (Lei n° 2314, de 1 de março de 1966) foi instituído um segundo cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas (cartório do 2° oficio), na Comarca de Vitória da Conquista. Continue a leitura da Opinião do professor doutor a advogado Ruy Hermann Araújo Medeiros.

Ruy Medeiros | Os colares de Vó Doceu

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Ruy Medeiros

Li e irei reler o livro de Fernando Eleodoro, “Os Colares de Vó Doceu”. Li-o em razão da autoria que recomenda o autor, grande conhecedor da literatura, graduado nesse saber, professor testado por gerações, homem de sensibilidade acurada. Isso foi a motivação inicial da leitura do livro. Do autor havia lido outros romances, que se encontram injustamente inéditos, com destaque para “Acácias Azuis”.

Ruy Medeiros | matéria de ódio

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Ruy Medeiros | advogado e historiador

Tramita, na egrégia Câmara Municipal, um projeto de lei (03/2025), que me provoca atenção.  Trata-se de algo que se insere na tradição de discriminação de pessoas e grupos, tão acentuada na política conservadora, que o constituinte de 1988 pretendeu afastar da prática das instituições públicas. Começa o projeto por proibir ao poder público municipal gastos que favoreçam, incentivem ou custêem, ocupação irregular de imóveis urbanos e rurais, sejam particulares ou públicos. O endereço é certo: os despossuídos. Ora, há situações que a lei abraça, reconhecendo a ocupação irregular: A usucapião as mais das vezes ocorre assim e, com o tempo, a posse enseja o direito à propriedade. Muitas vezes, especialmente em situações de posse coletiva (que abre espaço para a usucapião coletiva), os ocupantes, considerados possuidores, são amparados pelo poder público, pois não deixam de ser gente, pessoa. Mas não é só a usucapião. Pequenas comunidades têm tido ocupações irregulares convertidas, pelo poder público, em direito real de uso-(concessão de uso), na forma do Dec. Lei 271/1967 (ainda no período ditatorial). Nessas situações ocorrem gastos. E mesmo pode-se indagar, diante de uma comunidade, que esteja passando por insegurança alimentar, que ocupa um terreno, não se lhes fornece alimentos? O endereço do projeto é: punição aos necessitados.

Ruy Medeiros | retirando o pão

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Ruy Medeiros | advogado e historiador

Difícil, mas possível, continuar olhando olhos que choraram recentemente que a qualquer momento podem desabar em lágrimas, não importa onde estejam. Que fazer com a prestação de cartão de crédito, com as contas de água e energia, parcelas do IPTU, feira, …, e pão. De repente tudo desaparece e qualquer sonho é inviável. É um despencar sem fim diante do sofrimento antevisto no dia do amanhã.  Os filhos, a mãe idosa, a feira que já consumia quase tudo e que não poderá ser feita dentro de poucos dias. Você já esteve desempregado? Avalie o sofrimento de não poder comprar o pão, o remédio, o transporte. Os colegas olham nos olhos de choro e não entendem como tudo que era pobre, é certo, mas que dava alguma segurança, se transforma em abismo. Leia a íntegra.

Ruy Medeiros | ó quão dessemelhante

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Ruy Medeiros | advogado e historiador

Lembro-me dos colegas que antes de mim presidiram a subseção de Vitória da Conquista da OAB com respeito e simpatia. Dois deles já foram consumidos pelo tempo de viver: Coriolano Sousa Sales e Rinaldo Luz Carvalho. Ambos meus colegas do curso de Direito da UFBA até que a ditadura militar dele me expulsasse. Os primeiros presidentes foram Coriolano Sousa Sales (dois mandatos), Eliezé Bispo Santos, Rinaldo Luz Carvalho e Uady Barbosa Bulos. Eles desempenharam o cargo presidencial com dedicação, destemor e produtividade. Em seu tempo era difícil manter a OAB/V. Conquista com os parcos recursos a ela destinados e com os poucos advogados de sua circunscrição. Mas ela foi mantida honrosamente. Confira a integra.

Ruy Medeiros | há 40 anos, quando os jovens eram jovens

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Ruy Medeiros | advogado e historiador

A Luciano Melo, in memoriam

Não se deve esquecer. Há quarenta anos aconteceu, em Vitória da Conquista, um dos maiores eventos estudantis do Brasil.  Foi o quinto Conselho Nacional de Entidades de Base da UNE (V CONEB), que tomou o nome de CONEB Luciano Melo. Já em 25 de junho de 1984, a Tribuna da Bahia informava: “Vitória da Conquista – congresso estudantil confirmado para julho. Vitória da Conquista será palco, no final do mês de julho do Congresso dos Conselhos Estaduais de Estudantes do Brasil. Na oportunidade se reunirão nessa cidade mais de mil estudantes vindos de todos os estados brasileiros que aqui discutirão questões relacionadas com a organização do próximo congresso da UNE – União Nacional dos Estudantes”. A nota segue com outras informações. Leia a íntegra.

A Opinião de Ruy Medeeiros | Administração Comemora COP 30 vendendo Áreas Verdes Públicas

 

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Ruy Medeiros

Em todo mundo, a luta pela preservação ambiental desenvolve-se.  Em todo o mundo fala-se da necessidade de reflorestamento de áreas degradadas, recomposição da flora, preservação de espécies, limpeza de rios e mares, dentre tantas outras medidas que o ser humano tem de adotar necessariamente para salvar-se salvando o planeta.  Em todo o mundo, a expressão “cidade verde” circula com insistência. Aproxima-se a data da COP 30, Conferência Mundial do Meio Ambiente, em Belém do Pará. Continue a leitura.

6 de Agosto | um dia sombrio de crime

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Ruy Medeiros | advogado e historiador

Ha oitenta anos, a cidade japonesa de Hiroshima presenciou o maior crime da humanidade. É impossível, mesmo com todo atual recurso da civilização descrever o ódio cínico, o descaso com a vida, o pensamento atroz de que impunemente pode-se testar os seres humanos matando-os aos milhares. E a dor, a infame dor que atinge aos vitimados e aos próximos. Não há palavras, fotos, filmes que possam descrever o fato e suas consequências imediatas. Em 6 de agosto de 1945, às 8:15h, Hiroshima foi atacada com uma bomba cujo poder destrutivo era conhecido, mas até então não testado. Um avião das forças armadas dos Estados Unidos da América (do Norte!) lançou sobre a cidade uma bomba atômica. Seguiu-se um imenso clarão, depois ergueu-se uma massa enorme de diferente poeira e fumaça na forma de imenso cogumelo, incêndios, prédios destruídos e mortes. As mortes buscadas pelo fanatismo da Guerra. Continue a leitura.

Equipamento Culturais | espaços públicos permanecem abandonados em Vitoria da Conquista

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Ruy Medeiros
Dayse Maria
Carlos Maia
IN Memoriam de Evandro Correia

Há, em Vitória da Conquista, imóveis públicos edificados, ao abandono. Enquanto isso, há dezenas de grupos, que se dedicam às artes, carentes de espaço para reuniões ou apresentação de suas produções. A cidade está carente de locais onde possam ocorrer exibições teatrais, de música, recitais, dança, e artes plásticas. Essa contradição evidencia que o poder público (Município, Estado, União), não têm exatamente se preocupado, como deve, com a cultura que, do ponto de vista jurídico-político, deve ser objeto de proteção por parte do poder público, resguardada a liberdade dos agentes culturais, pois, na forma do art. 216 da Constituição da República, “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”. Estado, aí mencionado, significa União, Estado membro da federação, Município, Distrito Federal. Todos estes estão obrigados ao apoio, incentivo, valorização e difusão das atividades culturais. Confira o artigo na íntegra.

Previsão do Tempo | Instituto alerta queda de temperatura para Vitória da Conquista e mais 134 Cidades Baianas

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O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu neste domingo (10) um alerta de declínio de temperatura para 135 municípios da Bahia, entre eles Irecê, Jequié e Vitória da Conquista. A previsão indica que os termômetros nessas localidades registrem uma queda de 3 °C a 5 °C até a manhã desta segunda-feira (11).  Delfino, no Centro-Norte baiano, registrou a menor temperatura do estado nas últimas 24 horas: 12,1 °C, segundo dados do Inmet. Em seguida aparecem Vitória da Conquista, com 12,5 °C, e as cidades de Belmonte e Correntina, ambas com 13,3 °C. No ranking nacional, General Carneiro [Paraná] liderou com -1,5 °C, seguido por São José dos Ausentes [Rio Grande do Sul] com -0,1 °C, Vacaria [Rio Grande do Sul] com 0,1 °C e Novo Horizonte [Santa Catarina] com 0,5 °C. A lista inclui a Chapada Diamantina, Centro Sul, Extremo Sul e Oeste Baiano. Entre elas: Abaíra, Anagé, Barra do Choça, Brumado, Caculé, Caetité, Guanambi, Itapetinga, Poções, Tremedal e Vitória da Conquista.

Obra Literária | professor e escritor Fernando Eleodoro lança primeiro romance aos 82 anos em Vitória da Conquista

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Aos 82 anos, o professor e escritor Fernando Eleodoro apresentou seu primeiro romance, Os Colares de Vó Docéu, na noite da sexta-feira (23), no foyer do Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima.  Publicado pela Kotter Editorial, o livro convida o leitor a mergulhar em temas como amor, ética e conflitos familiares, por meio de personagens marcantes, como os avôs Zito e Alexandre. A narrativa culmina na criação da Aldeia dos Loucos, uma comunidade fictícia que propõe uma reflexão sobre uma sociedade alternativa baseada em amor, verdade e sonhos.

Natural da Zona Rural de Ubaíra, Fernando Eleodoro é formado em Direito e Letras. Com décadas de experiência como professor em Vitória da Conquista e Salvador, é reconhecido por sua paixão pelo conhecimento e pela língua portuguesa. Os Colares de Vó Docéu foi escrito à mão ao longo de seis meses, demonstrando sua dedicação e entusiasmo pela escrita. Diversas personalidades comentaram a obra, entre elas o professor doutor Ruy Hermann Araújo Medeiros. O BLOG DO ANDERSON registrou alguns momentos do lançamento, disponíveis no Site e no Instagram.