Ruy Medeiros
Li e irei reler o livro de Fernando Eleodoro, “Os Colares de Vó Doceu”. Li-o em razão da autoria que recomenda o autor, grande conhecedor da literatura, graduado nesse saber, professor testado por gerações, homem de sensibilidade acurada. Isso foi a motivação inicial da leitura do livro. Do autor havia lido outros romances, que se encontram injustamente inéditos, com destaque para “Acácias Azuis”.
Ruy Medeiros | advogado e historiador
Tramita, na egrégia Câmara Municipal, um projeto de lei (03/2025), que me provoca atenção. Trata-se de algo que se insere na tradição de discriminação de pessoas e grupos, tão acentuada na política conservadora, que o constituinte de 1988 pretendeu afastar da prática das instituições públicas. Começa o projeto por proibir ao poder público municipal gastos que favoreçam, incentivem ou custêem, ocupação irregular de imóveis urbanos e rurais, sejam particulares ou públicos. O endereço é certo: os despossuídos. Ora, há situações que a lei abraça, reconhecendo a ocupação irregular: A usucapião as mais das vezes ocorre assim e, com o tempo, a posse enseja o direito à propriedade. Muitas vezes, especialmente em situações de posse coletiva (que abre espaço para a usucapião coletiva), os ocupantes, considerados possuidores, são amparados pelo poder público, pois não deixam de ser gente, pessoa. Mas não é só a usucapião. Pequenas comunidades têm tido ocupações irregulares convertidas, pelo poder público, em direito real de uso-(concessão de uso), na forma do Dec. Lei 271/1967 (ainda no período ditatorial). Nessas situações ocorrem gastos. E mesmo pode-se indagar, diante de uma comunidade, que esteja passando por insegurança alimentar, que ocupa um terreno, não se lhes fornece alimentos? O endereço do projeto é: punição aos necessitados.
Ruy Medeiros | advogado e historiador
Difícil, mas possível, continuar olhando olhos que choraram recentemente que a qualquer momento podem desabar em lágrimas, não importa onde estejam. Que fazer com a prestação de cartão de crédito, com as contas de água e energia, parcelas do IPTU, feira, …, e pão. De repente tudo desaparece e qualquer sonho é inviável. É um despencar sem fim diante do sofrimento antevisto no dia do amanhã. Os filhos, a mãe idosa, a feira que já consumia quase tudo e que não poderá ser feita dentro de poucos dias. Você já esteve desempregado? Avalie o sofrimento de não poder comprar o pão, o remédio, o transporte. Os colegas olham nos olhos de choro e não entendem como tudo que era pobre, é certo, mas que dava alguma segurança, se transforma em abismo. Leia a íntegra.
Ruy Medeiros | advogado e historiador
Lembro-me dos colegas que antes de mim presidiram a subseção de Vitória da Conquista da OAB com respeito e simpatia. Dois deles já foram consumidos pelo tempo de viver: Coriolano Sousa Sales e Rinaldo Luz Carvalho. Ambos meus colegas do curso de Direito da UFBA até que a ditadura militar dele me expulsasse. Os primeiros presidentes foram Coriolano Sousa Sales (dois mandatos), Eliezé Bispo Santos, Rinaldo Luz Carvalho e Uady Barbosa Bulos. Eles desempenharam o cargo presidencial com dedicação, destemor e produtividade. Em seu tempo era difícil manter a OAB/V. Conquista com os parcos recursos a ela destinados e com os poucos advogados de sua circunscrição. Mas ela foi mantida honrosamente. Confira a integra.
Ruy Medeiros | advogado e historiador
A Luciano Melo, in memoriam
Não se deve esquecer. Há quarenta anos aconteceu, em Vitória da Conquista, um dos maiores eventos estudantis do Brasil. Foi o quinto Conselho Nacional de Entidades de Base da UNE (V CONEB), que tomou o nome de CONEB Luciano Melo. Já em 25 de junho de 1984, a Tribuna da Bahia informava: “Vitória da Conquista – congresso estudantil confirmado para julho. Vitória da Conquista será palco, no final do mês de julho do Congresso dos Conselhos Estaduais de Estudantes do Brasil. Na oportunidade se reunirão nessa cidade mais de mil estudantes vindos de todos os estados brasileiros que aqui discutirão questões relacionadas com a organização do próximo congresso da UNE – União Nacional dos Estudantes”. A nota segue com outras informações. Leia a íntegra.
Ruy Medeiros | advogado e historiador
A representação de uma classe ou categoria de pessoas impõe um agir que muitíssimas vezes vai além de interesses dos representados individualmente considerados. Há interesses coletivos geralmente vinculados à sociedade toda. É o caso evidente da representação no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além da defesa individual e coletiva do profissional advogado, a OAB estende a finalidade de sua existência para abranger a defesa da Constituição, ordem jurídica do Estado democrático de direito, direitos humanos, justiça social, boa aplicação das leis…, na forma do artigo 44, I, da Lei 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil). Essa finalidade impõe, para quem conscientemente quer exercer cargo de representação da/na OAB, militância junto à sociedade. A defesa de tais direitos tem inequívoco conteúdo político, pois importa em luta para influenciar ou conformar a vontade do Estado, aquilo que muitos preferem denominar de luta cidadã. Quem a promove com a finalidade mencionada nada mais faz que: aplicar o estatuto da OAB, agir legitimamente, ter consciência de seu dever perante os advogados, aos quais interessa a ordem democrática para o bom exercício da profissão, e a todos, pois são dotados de direitos humanos e sociais, inclusive interesses coletivos e difusos, pois os advogados também atuam na defesa desses direitos e interesses e lhes importa a liberdade, sem a qual o exercício da profissão vira farsa. Confira a íntegra desse novo artigo do doutor Ruy Medeiros.
Ruy Medeiros | advogado e historiador
para Rosinha
Completaria 89 anos, no próximo mês, Gildásio Pereira Castro, que faleceu em 23 deste mês de agosto de 2024. Gildásio Pereira Castro, que assinava seus livros com o nome Castro Guerra, nasceu, em 6 de setembro de 1935, em Urandi, Bahia, quase Minas, filho de João Pereira Castro e Rita de Castro Guerra. Em Caetité, realizou seu curso primário, na tradicional Escola Normal, em Salvador, concluiu suas etapas secundário e médio. Seu curso de Direito foi iniciado e concluído na Faculdade de Direito Cândido Mendes, Rio de Janeiro, onde foi editor do jornal acadêmico Jus e presidiu o partido estudantil União Renovadora. Advogou com êxito em todo o sertão da Bahia, especialmente em Licínio de Almeida, Caculé, Jacaraci， Condeúba, Brumado, Livramento e Rio de Contas. Resolveu ser Juiz de Direito e, com o preparo que possuía, inscreveu-se em concurso e obteve o primeiro lugar entre muitos concorrentes e, nomeado juiz, serviu nas comarcas de Mutuípe, Abaíra, Livramento do Brumado, Vitória da Conquista, Jequié e Itabuna, tendo feito substituição em outras comarcas ao tempo de juiz titular em comarca em que estava provido. Confira o artigo na íntegra.
Ruy Medeiros
Dayse Maria
Carlos Maia
IN Memoriam de Evandro Correia
Há, em Vitória da Conquista, imóveis públicos edificados, ao abandono. Enquanto isso, há dezenas de grupos, que se dedicam às artes, carentes de espaço para reuniões ou apresentação de suas produções. A cidade está carente de locais onde possam ocorrer exibições teatrais, de música, recitais, dança, e artes plásticas. Essa contradição evidencia que o poder público (Município, Estado, União), não têm exatamente se preocupado, como deve, com a cultura que, do ponto de vista jurídico-político, deve ser objeto de proteção por parte do poder público, resguardada a liberdade dos agentes culturais, pois, na forma do art. 216 da Constituição da República, “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”. Estado, aí mencionado, significa União, Estado membro da federação, Município, Distrito Federal. Todos estes estão obrigados ao apoio, incentivo, valorização e difusão das atividades culturais. Confira o artigo na íntegra.
Após passar pela Zona Urbana e Zona Rural colhendo demandas através do Programa de Governo Participativo com treze grupos temáticos, os pré-candidatos Waldenor Alves Pereira Filho e Luciana Santos Silva, que formam a chapa à Prefeitura de Vitória da Conquista pela Frente Partidária União e Reconstrução por Conquista [PT, PV, PCdoB, PSB, PSD, Rede e PSOL], apresentaram a comissão para elaborar o Plano de Governo que será registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Ela terá a coordenação da professora Luciana, que é a nossa pré-candidata a vice-prefeita, mas contará com personalidades extremamente reconhecidas na nossa sociedade, como o ex-prefeito Guilherme Menezes, o advogado Ruy Medeiros, o professor Cláudio Carvalho, as companheiras Gabriela Garrido, Kêu, Esther Figueiredo, Patrícia Maia. Então são personalidades que vão nos ajudar a elaborar um Programa de Governo para responder às inquietações, às demandas e às expectativas da nossa população”, detalhou o deputado federal Waldenor Pereira Filho (PT-BA) ao BLOG DO ANDERSON.
Conforme o prefeiturável, saúde, transporte público, conservações de Praças Públicas. “A cidade está reclamando muito também, no caso dos moradores da Zona Rural, da conservação das estradas vicinais. Mas a reclamação principal é a falta de cuidado, de carinho, de atenção do Poder Público Municipal”, complementa durante entrevista que o BLOG DO ANDERSON reproduz nesta segunda-feira (22). “Vamos visitar agora vários Municípios Brasileiros para incorporar ideias, iniciativas, projetos exitosos, que se confirmaram como exitosos nesses municípios”, completou.
Aos 82 anos, o professor e escritor Fernando Eleodoro apresentou seu primeiro romance, Os Colares de Vó Docéu, na noite da sexta-feira (23), no foyer do Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima. Publicado pela Kotter Editorial, o livro convida o leitor a mergulhar em temas como amor, ética e conflitos familiares, por meio de personagens marcantes, como os avôs Zito e Alexandre. A narrativa culmina na criação da Aldeia dos Loucos, uma comunidade fictícia que propõe uma reflexão sobre uma sociedade alternativa baseada em amor, verdade e sonhos.
Natural da Zona Rural de Ubaíra, Fernando Eleodoro é formado em Direito e Letras. Com décadas de experiência como professor em Vitória da Conquista e Salvador, é reconhecido por sua paixão pelo conhecimento e pela língua portuguesa. Os Colares de Vó Docéu foi escrito à mão ao longo de seis meses, demonstrando sua dedicação e entusiasmo pela escrita. Diversas personalidades comentaram a obra, entre elas o professor doutor Ruy Hermann Araújo Medeiros. O BLOG DO ANDERSON registrou alguns momentos do lançamento, disponíveis no Site e no Instagram.
Muitas novidades na Política Baiana com os resultados das Eleições 2024. Em Condeúba, o prefeito Silvan Baleeiro Sousa conseguiu emplacar Micael Batista Silveira como seu sucessor. Nas urnas deste domingo (6), Micael, do Movimento Democrático Brasileiro, derrotou o ex-prefeito José Augusto Ribeiro, do Partido dos Trabalhadores, com 55,97% dos votos válidos contra 44,03%. Com 32 anos e nascido em Vitória da Conquista, Micael é filho do ex-prefeito Odílio Ribeiro da Silveira. Veja a lista dos novos prefeitos da Bahia.
