Acusada de aliciar mulheres grávidas e intermediar crianças para adoção ilegal, a vereadora De Encruzilhada, Maria Elizabete de Abreu Rosa, foi denunciada pelo Ministério Público estadual. Ela estava abordando gestantes e lhes oferecendo recompensa para entregarem seus filhos após o nascimento, afirma o autor da denúncia, promotor de Justiça Márcio de Oliveira Neves, informando que as crianças eram direcionadas a casais interessados sem que fossem observados os ditames legais que regulam a adoção.
Conforme a denúncia, em abril de 2009, a vereadora, também conhecida como “Bete”, dizendo-se sabedora dos problemas de saúde de Adeides Santos, “o que a impediria de cuidar da criança vindoura”, ofereceu-lhe recompensa e pediu que, quando o bebê nascesse, ele lhe fosse entregue. Em troca, Adeides (também denunciada), que estava grávida de oito meses e sofria de problemas cardíacos, receberia ajuda para realização de laqueadura e dos exames necessários ao tratamento do coração. Cedendo à recompensa oferecida pela vereadora, que também exerce a função de técnica de enfermagem, Adeides entregou a filha nascida em um hospital de Vitória da Conquista para ela. Cerca de dez dias depois, assinala o promotor de Justiça, a vereadora foi ao Fórum com Adeides, quando, perante o Cartório de Registro Civil, Edmilson Quartero e Carolina Quartero registraram a criança como sendo filha deles. Para isso, destaca Márcio Neves, eles contaram com a articulação e orientação de Maria Elizabete, que os ajudou a declarar falsamente que a criança havia nascido na zona rural.
Grávida de cinco meses, Cláudia Ramos foi mais uma das grávidas aliciadas pela vereadora, que procurou a gestante informando-lhe que um casal “de fora”, que não podia ter filhos, tinha interesse em criar a criança quando esta nascesse. Segundo o promotor, como recompensa, Bete prometeu a Cláudia (também denunciada) que o casal, “por ser bem de vida”, ajudaria ela e permitiria que a mesma sempre pudesse ver a criança e ter notícias suas. Em abril de 2007, cedendo à proposta da vereadora, Cláudia Ramos entregou o seu filho. Outra grávida abordada por Bete foi Amanda da Silva que, aos oito meses de gestação, recebeu proposta para entregar o filho que estava prestes a nascer, lembra Márcio Neves. De acordo com ele, Bete procurou Amanda prometendo-lhe um emprego de doméstica em São Paulo, chegando a apresentar a Amanda duas mulheres, das quais uma disse que ali estava por causa da criança. Nessa ocasião, ressalta o membro do MP, foi oferecido dinheiro à gestante para que ela realizasse os exames médicos necessários e comprasse tudo que necessitasse. Mas o objetivo da promessa de ajuda em dinheiro, destaca o promotor, era a efetivação da entrega da criança a elas. Isso não aconteceu porque Amanda desistiu. Conforme a denúncia, Adeides Santos e Cláudia Ramos cometeram o crime previsto no art. 238 do Estatuto da Criança: “Prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa”, pelo qual poderão ter pena de reclusão de um a quatro anos e multa. Deverá incidir na mesma pena a vereadora Maria Elizabete, acusada de oferecer as recompensas. Ela também deverá responder pelo crime de falsidade ideológica.
