Em nota enviada ao BLOG DO ANDERSON, Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista explicou o móvito do embargo da VIP Lounge Bar, localizado na Avenida Olívia Flores, no terreno da FAMEC [Fundação de Amparo ao Menor Carente]. “O embargo foi por conta da alteração no projeto de construção, apresentado no pedido do alvará de construção, que inicialmente era para um empreendimento que abrigasse salas e lojas”, diz um trecho do informativo. De acordo com a Prefeitura, “os proprietários devem, a partir de agora, apresentar o novo projeto, com plantas e documentação específica para a atividade comercial. Um novo processo será aberto e a equipe da Secretaria vai verificar se a obra atende à Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano”. No último dia 6 de abril, o empreendimento já havia sido notificado e, posteriormente, autuado. “Essa fiscalização é igual a todos os demais processos de construção. A Coordenação de Urbanismo analisa esses empreendimentos tanto para moradia quanto para comércio.
E é um processo natural: a pessoa antes de construir, precisa regularizar a obra”, esclareceu o secretário de Infraestrutura Urbana, Luis Alberto Sellmann Moreira. “Seja para moradia ou comércio, o imóvel construído ainda necessita do Habite-se (autorização dada por órgão municipal permitindo a sua ocupação). Para os estabelecimentos comerciais, é necessário ainda o Laudo do Corpo de Bombeiros e o alvará de licença para funcionamento. Também participam deste último processo, as secretarias municipais de Serviços Públicos, Saúde (Vigilância Sanitária), Meio Ambiente e Finanças”, completou. O BLOG DO ANDERSON esteve conhecendo as estruturas da VIP durante a tarde desta quarta-feira (4) a convite dos empreendedores que explicaram passo a passo das intervenções que já estão em curso, mas eles não quiseram se manifestar oficialmente. A data oficial de inauguração da VIP ainda não foi divulgada.
