A Polícia Rodoviária Federal de Vitória da Conquista realiza a Operação Eleições 2016 com o objetivo de coibir a prática ilícita e abusiva do transporte irregular de eleitores, garantindo o exercício da cidadania por meio do voto, além de evitar as ocorrências de acidentes de trânsito, efetivando a fiscalização e proporcionando uma maior sensação de segurança aos usuários das rodovias federais que cortam a Bahia. As ações ostensivas desta Operação ocorrerão nos dias 1 e 2 de outubro, principalmente no domingo (2) entre 6 e 19 horas. >>>>>>
Ressalta-se que prisões em flagrante poderão ocorrer normalmente, inclusive e principalmente as relacionadas ao uso de bebidas alcoólicas durante a direção de veículos automotores, conforme artigo 165 e 306 do CTB, além da Lei 11.705/2008 e 12.760/2012.
As equipes estarão prontas para agir contra ilícitos, incluindo o transporte irregular de passageiros, já que o transporte de eleitores fora das hipóteses previstas na Lei 6.091/74 configura conduta criminosa e requer aplicação das providências cabíveis como ocorrências em face de qualquer outro delito.
Além disso, permanece o alerta quanto às questões de trânsito para quem precisar viajar. O efetivo estará em pontos estratégicos, intensificando o patrulhamento e reprimindo os abusos dos infratores, em especial intensificando a fiscalização quanto ao excesso de velocidade, às ultrapassagens indevidas, ao consumo de bebidas alcoólicas, à fiscalização de motocicletas e ciclomotores, ao uso de cinto de segurança, aos equipamentos obrigatórios e sistema de iluminação e sinalização dos veículos, ao transporte irregular de passageiros e ao uso da cadeirinha para crianças.
