O sistema prisional do Estado pode entrar em colapso, caso se concretize a ameaça dos policiais civis de abandonar a guarda das carceragens de delegacias, já no próximo mês. A decisão foi tomada nesta sexta, em assembleia da categoria, que considera ilegal investigadores de polícia atuarem como carcereiros.
Cerca de 6.800 presos estão custodiados nas delegacias do Estado, vigiados por investigadores de polícia, mas deveriam estar recolhidos a presídios, com a guarda de agentes penitenciários. O Sindicato dos Policiais Civis (Sindpoc) culpa a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), responsável legal pela custódia de presos.
“Nós avisamos ao secretário Nelson Pelegrino que iríamos entregar a guarda das carceragens à secretaria, mas ele não levou a sério”, criticou o presidente do Sindpoc, Carlos Lima. Ele explicou que colocar policiais civis para tomar conta de presos é desvio de função da atribuição legal da categoria, que é investigar e prender criminosos.
O delegado-chefe da Polícia Civil, Joselito Bispo, disse que vai tentar encontrar uma solução para o problema através do diálogo com a categoria. “Nós temos um compromisso com a população e acredito que nossos policiais têm bom senso para encontrar uma saída”, disse Bispo. Ele admitiu que as delegacias estão superlotadas e explicou que detentos só deveriam ficar nas delegacias durante o período da investigação.
Distorção – O promotor Geder Gomes, titular da Vara de Execuções Penais, responsável por fiscalizar o cumprimento das penas dos presos, explicou que a custódia de detentos em delegacias é uma distorção, causada pela falta de vagas em presídios. Ele revelou que quase a metade dos presos de todo o Estado está custodiada em delegacias, quando deveria estar nos presídios.
Segundo Geder, dos cerca de 15 mil presos do Estado, aproximadamente 6.800 estão nas delegacias, enquanto pouco mais de 8 mil permanecem em presídios e penitenciárias. “Não há solução a curto prazo. Apenas a construção de presídios não resolverá, porque a massa carcerária cresce a uma média de 1% da população por mês”, explicou Geder, que também atua como presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, órgão do Ministério da Justiça.
O secretário de Justiça, Nelson Pelegrino, não foi encontrado para comentar a decisão dos policiais civis. A assessoria do órgão informou apenas que será inaugurado, no primeiro trimestre de 2010, a Cadeia Pública de Salvador, nova unidade que está sendo construída na Mata Escura e tem capacidade para 792 presos provisórios.
Outros dois presídios têm conclusão prevista até o final de 2010. Estão em Eunápolis e Vitória da Conquista, com capacidade para 430 e 466 presos. As três novas unidades, somadas, acrescentarão 1.688 vagas ao sistema. O déficit atual é de mais de 8 mil vagas, em todo o Estado.
A Tarde