PRE cita Geddel e Herzem Gusmão por propaganda eleitoral antecipada

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, foi citado em uma representação do procurador regional eleitoral Sidney Madruga por propaganda eleitoral antecipada. Além de Geddel, o procurador também protocolou uma representação contra Herzem Gusmão, o presidente do diretório municipal do PMDB em Vitória da Conquista. O artigo 36 da Lei nº 9.504/97 só permite a propaganda após o dia 5 de julho do ano da eleição.

A PRE pede liminarmante que sejam retiradas todas as propagandas que estão irregularmente nos outdoors em um prazo de 48 horas. Para agilizar, a promotoria pede que esta medida seja voltada às empresas que veiculam as propagandas, caso seja difícil localizar os políticos em questão. O Tribunal Regional Eleitoral deverá se pronunciar sobre o caso.

O PRE julga como propaganda os outdoors com as mensagens “Tô com vocês. Boas-festas. [Geddel.]” e “Um feliz São João para os amigos de São Gonçalo dos Campos. São os votos de Geddel Vieira Lima”. A mesma frase foi veiculada em outdoors e adesivos de veículos nas cidades de Senhor do Bonfim, Santo Antônio de Jesus, Ibicuí, Euclides da Cunha, Amargosa e Conceição do Jacuípe.

No caso de Vitória da Conquista, a promotoria aponta o outdoor com a mensagem “Parabéns Conquista: o progresso da Bahia passa por você. Homenagem de Herzem Gusmão e Geddel no aniversário da cidade”, como de cunho eleitoral.

A promotoria também pede, além da retirada dos outdoors, que Geddel Vieira Lima e Herzem Gusmão paguem uma multa que pode variar entre 5 mil e 25 mil reais. Correio