Por Juscelino Souza, A Tarde
A comunidade quilombola do Velame, a 509km de Salvador, formada por 73 famílias descendentes de escravos, é a primeira do sudoeste baiano e a segunda no Estado a ser beneficiada com o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) este ano. Os trabalhos para conseguir o RTID tiveram início em 2008.
De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o documento, publicado no Diário Oficial da União (DOU), é a fase mais complexa para a titulação de um território quilombola.
Em resumo, o RTID aborda a história da comunidade, a ancestralidade, a tradição e a organização socioeconômica dos remanescentes de quilombos, além de identificar e delimitar o território.
Passado esse processo, o órgão deve iniciar a notificação das cinco propriedades inseridas no território, numa área delimitada de 1,8 mil hectares e, em seguida, é estipulado um prazo de 90 dias para eventuais contestações dos proprietários de terras inseridas nas delimitações pelo relatório.
Posteriormente, o órgão publica uma portaria de reconhecimento e, em seguida, remete o processo para decreto como de interesse social pela Presidência da República.
Somente com o decreto é que o Incra pode iniciar a fase de arrecadação de terras públicas e aquisição ou desapropriação de propriedades particulares.
Para Nelson Nunes dos Santos, um dos membros do Conselho Territorial de Comunidades Remanescentes de Quilombos de Vitória da Conquista, o momento é de festa, já que “a comunidade estava ansiosa pelo resultado dos trabalhos do Incra”. O pioneirismo do Velame é visto com expectativa por Santos.
“O RTID é o primeiro da região e servirá de exemplo para todos os outros”, enfatizou o representante do conselho, entidade que envolve 13 municípios do sudoeste baiano e 64 comunidades quilombolas.
A comunidade do Velame, que tomou emprestado o nome de uma vegetação típica da mata de cipó, nasceu de outro quilombo, o Furadinho, na segunda metade do Século XIX, por meio do quilombola Manuel Fortunato da Silva.Contam os historiadores que ele resolveu avançar mata adentro com a família para manter a descendência e, ao mesmo tempo, usar a estratégia de fuga para preservar as famílias.
Ainda tramitam no Incra baiano outros 69 processos, já em andamento, para a regularização fundiária de territórios quilombolas. O Incra já publicou 13 RTIDs na Bahia, totalizando 1.364 famílias cadastradas que vivem em áreas que, juntas, somam 119, 1 mil hectares.
