Um encontro promovido pela Federação Baiana de Câmaras Municipais (FEBACAM) foram discutidos a redução duodécimo, repasse do executivo ao legislativo, a PEC 58 e o Encontro Estadual de vereadores que ocorrerá em Salvador no dia 11 de março.
Para o presidente da FEBACAM, vereador Albano Fonseca, presidente da Câmara de vereadores de Governador Mangabeira, a situação das Câmaras municipais foram “pegas de surpresa”, com a redução do duodécimo. “Vamos debater no encontro do dia 11, porque a redução do repasse causou um forte impacto social, haja vista que muitos funcionários foram demitidos, serviços deixaram de ser prestados pelas câmaras, por conta desta redução e precisa ser revisto”, disse Albano.
O presidente da Câmara de Vitória da Conquista, vereador Gildásio Silveira (PT), salientou a presença de um grande número de vereadores de vários municípios da região, demonstrando a dificuldade causada com a redução do duodécimo. “Esta redução traz impactos negativos as Câmaras Muncipais, a atividade parlamentar está sendo inviabilizada para os vereadores, no momento em que necessitamos fortalecer as instituições, uma proposta como esta surge para impedir a ação do vereador, que é o representante mais direto do povo”, disse, ressaltando ainda o fato de que o repasse será diminuído apenas nas Câmaras Municipais, “nada vai mudar nas assembléias legislativas nem na Câmara Federal, é injusto que apenas o legislativo municipal pague esta conta”, concluiu.
