Defensores públicos de Vitória da Conquista visitaram o no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), para apurar irregularidades denunciadas por familiares dos detentos, que reivindicam material de higiene pessoal e alimentação. De acordo a defensora, Josefina Moreira, os custodiados estão sem visita há mais de 40 dias e por isso não recebem alimentação externa. “Atendemos 50 presos, quando foi verificado que muitos estão desnutridos, pois a alimentação oferecida pelo Estado não garante uma alimentação equilibrada”, declara a defensora. Para tentar uma solução mais imediata, a Defensoria solicitou a inclusão do leite para melhorar a nutrição dos assistidos. Na visita, foi observada também a superlotação dos custodiados. Hoje são mais de 80 presos em uma sela projetada para 16 pessoas. “O nosso objetivo é minimizar o quantitativo da população carcerária, não permitindo a violação dos direitos humanos. Além disso, queremos assegurar um processo justo onde o princípio constitucional da dignidade humana seja efetivado nos aspectos práticos”, declara Josefina Moreira. A Defensoria Regional de Vitória da Conquista já oficiou um mandado de segurança contra a portaria do coordenador da Disep, que suspendeu por tempo indeterminado a visita aos assistidos. A ação civil pública, ajuizada em 28 de abril deste ano, ainda não foi apreciada pelo poder judiciário porque a juíza aguarda a devolução da carta precatória da comarca de Salvador, que trata da liminar executada pela Defensoria.
Defensores confirmam irregularidades nas celas do Disep em Vitória da Conquista
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