Prefeitos discutem perdas nos repasses

Um dos principais assuntos discutidos na manhã desta segunda-feira (18) no 1º Encontro de Orientação com os gestores municipais foi a perda de receita oriunda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), após o resultado do Censo 2010, que demonstrou o novo número da população de cada município, resultando em perdas na receita municipal. Dos 417 municípios baianos, 42 estão passando sérios problemas por causa da perda, como o município de Itambé que perdeu mais de R$ 500 mil reais mensais de FPM por conta do censo. Preocupados com a prestação das contas de 2011, tendo em vista essas perdas, os prefeitos baianos questionaram a falta de flexibilização nos índices pré-estabelecidos pela constituição para investimentos em educação, saúde e gastos com pessoal. O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Luiz Caetano e o vice-governador, Otto Alencar, reclamaram a queda nos repasses.


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