A Comissão de Educação e Cultura decidiu realizar audiências públicas em Porto Alegre (RS) e em Florianópolis (SC) para discutir o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). As datas não foram marcadas. Os debates serão realizados em conjunto com as secretarias estaduais da Educação e com as assembleias legislativas. A decisão foi tomada antes do debate com o ministro Fernando Haddad, que ocorre neste momento. A criação do programa está prevista no Projeto de Lei 1209/11, do Poder Executivo, que tramita em regime de urgência constitucional e tranca a pauta do Plenário. Em razão desse regime de tramitação, está sendo analisado simultaneamente por quatro comissões. Até agosto, as comissões deverão fazer pelo menos oito audiências públicas sobre o tema nos estados. O debate de Florianópolis foi proposto pelo deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), e o de Porto Alegre foi proposto pelos deputados petistas Waldenor Pereira (BA) e Ronaldo Zulke (RS). Eles ressaltam a importância de levar a discussão da proposta aos estados, em razão da abrangência do programa, que deverá beneficiar 8 milhões de alunos até 2014.
