Foto: Blog do Anderson
O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista e o Ministério Público da Bahia (MP/BA) realizarão, nesta terça-feira (14), uma audiência pública que terá como tema o exercício do direito à portabilidade dos usuários do plano de saúde Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista. O evento será às 14 horas, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), localizado na Rua Rotary Club. O procurador da República Mário Alves Medeiros e o promotor de Justiça Carlos Robson Oliveira Leão irão discutir os problemas enfrentados pelos consumidores em relação à portabilidade, com o objetivo de buscar subsídios e informações adicionais para que possam ser adotadas as medidas necessárias. Os usuários ainda serão orientados sobre os procedimentos para exercício do direito de portabilidade e os critérios para definição do valor do plano de saúde de destino.
