Os avanços conquistados no âmbito do programa ‘Infância em Primeiro Lugar’, foram discutidos no Auditório da Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR), em Vitória da Conquista, na manhã dessa terça-feira (22). Os trabalhos foram apresentados pelo promotor de Justiça, Millen Castro, do Núcleo de Adolescente do Ministério Público da Bahia (NAIC).
Na ocasião, foram expostas as ações do programa ‘Infância em Primeiro Lugar’, que busca em curto prazo cumprir as metas de cada um dos projetos que o integram: fortalecimento dos conselhos, orçamento criança, medidas socioeducativas e especialização do sistema de justiça. O promotor de Justiça ressaltou a importância de se efetivar o princípio da prioridade absoluta, estruturando adequadamente o Conselho Tutelar (CT) e implementando o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), além de colocar em efetivo funcionamento os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) nos municípios.
Também esteve em pauta as atribuições dos CMDCAs que inclui a administração do FIA, elaboração de diagnóstico da população carente infanto-juvenil e a realização do Cadastro de Famílias em Vulnerabilidade (CAD), que possibilite traçar um plano de ação adaptado à realidade de cada município. Os promotores Marcos Coelho (Vitória da Conquista), Solange Anatório (Itambé) e Soraia Meira (Barra do Choça), participou do evento que contou com a participação do vice-prefeito de Vitória da Conquista, Joás Meira, do prefeito de Barra do Choça, Oberdan Rocha, do juiz da Vara da Infância e da Juventude, Juvino Henrique Brito, além de gestores de diversos municípios do Sudoeste Baiano. Conheça o projeto ‘Infância em Primeiro Lugar’.
