Foi aprovado nesta quarta-feira (23) por unanimidade o relatório da Subscomissão que Trata de Doenças Relacionadas à Pobreza, ligada à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal, que teve como relator o deputado federal Antonio Brito (PTB-BA) e foi presidida pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Durante seis meses, Brito realizou audiências públicas e enviou questionários para quase uma centena de órgãos que cuidam da saúde, traçando um panorama da situação em que se encontram as políticas relacionadas à tuberculose, hanseníase, doença de chagas, esquistossomose e malária, entre outras. Os trabalhos se concentraram na tuberculose, enfermidade que registra 71 mil casos novos a cada ano, com uma morte a cada duas horas, totalizando cerca de 4.600 mortes anuais. O deputado Antonio Brito destacou a atuação dos programas do Brasil Sem Miséria, em especial a transferência de renda, que fez com que os índices fossem derrubados. Entre as propostas de ação, estão a recomendação para a inclusão dos doentes nos programas de distribuição de renda; concessão de algum tipo de incentivo e facilidade para o término do tratamento; e viabilização do passe livre no transporte público para as pessoas em tratamento de tuberculose e hanseníase e que se encontram em situação de vulnerabilidade. A Comissão de Seguridade Social e Família vai agora publicar o relatório e enviá-lo para secretarias de saúde municipais e estaduais e órgãos que cuidam de pesquisa e combate às doenças para que haja uma interação entre as políticas públicas.
