O presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia (FESFBA), Mauricio Dias, em companhia de Carlos Kleber, assessor do deputado federal Antônio Brito (PTB-BA), esteve em Vitória da Conquista para tratar das dificuldades vivenciadas pela Santa Casa da cidade em função ainda de um contrato com o município que, segundo ele, é inferior à necessidade da entidade, conforme comentou em entrevista ao Blog do Anderson, na tarde desta quarta-feira (20). De acordo com o presidente da FESFBA, as dificuldades também são por questões de burocracia e dificuldades com bancos para tomar empréstimos para poder conseguir pagar décimo terceiro de funcionários e saldar alguns compromissos com dívidas. Mas Dias não esteve na cidade apenas para tratar de problemas, ele também orientou a direção com relação a três conquistas para o setor e auxiliou no alinhamento delas para adequar e se encaixar aos benefícios. Os benefícios são a alteração na lei de filantropia, a ampliação no Incentivo à Contratualização (IAC) e a criação do pró-SUS. “Nós estamos vivendo um momento extremamente importante e positivo, onde graças à articulação e mobilização do setor, liderados pelo deputado federal, Antônio Brito [PTB-BA] e a Frente Parlamentar de apoio ao nosso setor no Congresso conseguimos com o Ministério da Saúde, com o governo federal, essas três conquistas importantíssimas”, afirma Dias, que detalha cada uma das conquistas. “A primeira foi a publicação de uma lei alterando a lei da filantropia, e corrigindo uma série de questões que estavam inconsistente da lei anterior criando dificuldade no cumprimento por parte do setor. Com isso impediu que algumas centenas de entidades perderem a filantropia e fecharem”, frisa.
Ainda de acordo com o presidente da FESFBA, a segunda conquista foi a ampliação no IAC, que é um incentivo com recursos financeiros. “Era de 25% da média complexidade produzida e foi ampliada para 50%, isso representou um incremento de alguns milhões de reais para a Bahia a ser distribuído por todo o segmento, no Brasil inteiro, mas especial na Bahia”. Conforme o presidente, somente essas duas ações já dão um alívio no setor, que passa a ter um incremento de receita para diminuir o déficit do Sistema Único de Saúde [SUS], que ainda existe, mas que diminuiu agora com esse valor. “O terceiro item [que beneficia o setor] foi o pró-SUS, que é um programa de moratória, parcelamento, remição da dívida tributária. O governo entendeu o nosso esforço de que a dívida do setor é por não conseguir recolher os impostos e outras atribuições deve-se ao fato de que a tabela do SUS não consegue pagar o serviço e aí as entidades têm que escolher ou paga imposto ou medicamentos para os pacientes”. Maurício Dias diz que normalmente as opções são feitas pelos medicamentos, com isso o setor gerou uma dívida muito alta, com a dívida total chegando a R$ 15 bilhões no Brasil inteiro. “Parte disso, cerca de R$ 6 bi, é dívida tributária, o restante dívida bancária. Essa dívida tributária houve um parcelamento de 15 anos, sendo que com 15 anos carência e se as entidades recolherem suas obrigações em dia, mês a mês, cada mês que ela mantiver o recolhimento em dia ela é perdoada de uma parcela da dívida parcelada”.
