Conforme foi noticiado neste final de semana, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista suspendeu a assinatura de novos contratos do Minha Casa, Minha Vida por tempo indeterminado, mesmo com um déficit variante entre cinco e oito mil residências. Na visão do vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (SINDUSCON/BA), Luciano Alves Bomfim, “deveria agora dar um passo adiante e colocar novos projetos, aprovar novos projetos para quando sair o programa Minha Casa, Minha Vida III, que tudo indica, sai ainda esse ano após as eleições”. Em entrevista ao Blog do Anderson no final da tarde desta segunda-feira (18), o secretário chefe do Gabinete Civil da Prefeitura de Vitória da Conquista, Márcio Higino Meira, disse que o processo sofreu mudanças e são aguardadas as novas diretrizes. Segundo Higino, com a nova legislação as empresas responsáveis pelas obras terão que disponibilizar espaços para a construção de equipamentos públicos, como por exemplo: escolas, creches, unidades de saúde, centros comunitários. “A presidente da República [Dilma Rousseff] sancionou, recentemente, todos os novos critérios que vão nortear as contratações do Minha Casa, Minha Vida e ao sancionar a lei, a presidente informou que era para as prefeituras se prepararem, as construtoras se prepararem, a própria Caixa Econômica Federal estabelecer os seus normativos internos, as instruções internas”, comentou. “A Caixa é um banco muito organizado, e ela precisa primeiro sistematizar o que está na lei que a presidente sancionou nos seus normativos internos. Na medida em que os novos critérios sejam absorvidos pelas prefeituras, pelas construtoras e pela própria Caixa Econômica, o projeto vai ter a sua sequência dentro desse novo desenho de normas, de regulamentos e de orientações que essa lei estabelece”, completou.
