Uma força tarefa entre as polícias Civil, Militar e Federal, juntamente com o Ministério Público do Estado da Bahia, Justiça Eleitoral vai combater boca de urnas nestas eleições de Vitória da Conquista, cuja votação está marcada para este domingo (5). De acordo com o juiz Cláudio Augusto Daltro de Freitas, da 39ª Zona Junta Eleitoral, várias reuniões já foram realizadas com forças de seguranças da Capital do Sudoeste baiano. “Buscamos nos reunir também com os partidos e coligações no sentido de evitar a boca de urna. Sabe-se que é uma prática danosa, é uma prática antidemocrática e também sabemos da responsabilidade dos políticos de Conquista que irão trabalhar pra que essa prática não seja realizada. A justiça eleitoral e todas as instituições, Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, estão incluídos nesse sentido de evitar a prática, que é antidemocrática”, disse o magistrado em entrevista ao Blog do Anderson na manhã desta terça-feira (30). Segundo a Constituição Brasileira, a boca de urna é uma “prática vedada pela Lei Eleitoral e conceituada como crime, punível com pena de detenção de seis meses a um ano (artigo 39, parágrafo 5º, I e II, da Lei Ordinária 9.504/97) e mais multa. Consiste em fazer propaganda eleitoral no dia da eleição pelo uso de alto falante e amplificadores de som, promoção de comícios ou carreatas, além da distribuição de material de propaganda política, inclusive volantes e outros impressos, bem como pela prática de aliciamento, coação ou qualquer manifestação tendente a influir na vontade do eleitor”.
