Uma decisão inédita na justiça vai permitir a uma criança de 5 anos de Vitória da Conquista que ela possa dizer que tem três mães. O Juízo da Infância e Juventude da Comarca do município concedeu nesta quarta-feira (5) o direito de três mulheres serem inscritas como mães no registro civil da mesma pessoa. Desde os primeiros meses de vida, a criança mora com um casal homoafetivo que tinha sua guarda provisória e desejava sua adoção desde 2012. Segundo o defensor público Pedro Fialho, que atuou em defesa da genitora, a mãe biológica concordou em entregar o bebê para o casal por conta das dificuldades que passou durante a gravidez e a falta de condições em sustentar o filho. “A vida mais uma vez demonstra seu império frente à rígida moldura da norma legal”, comemora o Defensor da Infância e Juventude. De acordo com Fialho, a decisão “pouco ortodoxa” da justiça atende às necessidades da criança. As partes concordaram em manter o poder familiar, o conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais, à genitora, mas as duas mães afetivas serão incluídas no registro civil da criança.
