Foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (5), Dia Nacional da Cultura, o projeto de Lei 20.864/2014, que institui o Plano Estadual de Cultura da Bahia, passo fundamental para conferir maior estabilidade às políticas culturais no estado, na medida em que dialoga com o Plano Nacional de Cultura, aprovado pelo Congresso Nacional em 2010 e que tem vigência de dez anos. “A lei aprovada consolida uma nova política, baseada nos princípios da democratização, participação e garantias de direito de acesso aos bens de produção cultural, além de reafirmar uma visão plural e diversificada dos fenômenos culturais e buscar novas fontes de financiamento”, opinou o deputado estadual José Raimundo Fontes (PT). “Hoje é um dia muito feliz. O Dia da Cultura esse ano é um dia ainda mais especial. O Plano terá um grande impacto na cultura da Bahia e, claro, como a cultura da Bahia é importante no contexto nacional, também terá impacto na cultura brasileira. Agradeço a todos os deputados pela sensibilidade da aprovação nesse dia simbólico e a toda comunidade cultural que participou ativamente das discussões do Plano”, disse o secretário estadual de Cultura da Bahia, Albino Rubim. O Plano Nacional de Cultura constitui-se em uma política de longo prazo, para além de governos, e implica na elaboração de planos estaduais e municipais. Em 2011, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, a Lei Orgânica da Cultura, que institui o Plano Estadual de Cultura da Bahia.
