A casa sessão itinerante os vereadores levam uma série de indicações e agraciam lideranças com Moção de Aplauso. O fato se repete nesta quarta-feira (21), quando a Câmara Municipal de Vitória da Conquista estará no Iguá, distrito localizado a 30 quilômetros do Centro. Muro de escola, asfalto do acesso via a BR-116, quadra poliesportiva, mutirão de limpeza, rondas policiais, combate a escuridão, implantação de uma linha do Transporte Coletivo Urbano serão algumas das promessas nestes momentos pré-eleitorais. Confira a programação completa.
PAUTA DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA
21 DE OUTUBRO 2015
(QUARTA -FEIRA, 19H00 HORAS)
MESA DIRETORA:
BIÊNO 2015/2016
PRESIDENTE: GILZETE MOREIRA
VICE-PRESIDENTE: JUVÊNCIO AMARAL
2º VICE PRESIDENTE: EDJAIME ROSA
1ª SECRETÁRIO: NELSON VIEIRA
2º SECRETÁRIO: HERMÍNIO OLIVEIRA
OFÍCIO
OFÍCIO, EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA A LEI 9.452/97, NOTIFICANDO O CRÉDITO FINANCEIRO SOB BLOQUEIO, NO VALOR DE R$ 39.000,00, PARA O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE OGU, N° 0373940-46, CELEBRADO COM A CAIXA.
AUTORIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
INDICAÇÃO Nº 906/2015
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A GILDÁSIO SILVEIRA, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO POVOADO CAMPO FORMOSO.
AUTORIA: ANTÔNIO RICARDO PEREIRA (PSL)
INDICAÇÃO Nº 907/2015
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A VALDEMIR DIAS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO DO PERIPERI.
AUTORIA: CÍCERO CUSTÓDIO (PV)
INDICAÇÃO Nº 908/2015
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A ODIR FREIRE, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO DISTRITO DE IGUÁ.
AUTORIA: CÍCERO CUSTÓDIO (PV)
INDICAÇÃO Nº 909/2015
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A NAGIB BARROSO, SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE IGUÁ EM VITÓRIA DA CONQUISTA.
AUTORIA: CÍCERO CUSTÓDIO (PV)
INDICAÇÃO Nº 910/2015
INDICA A RUI COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS E AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA O POVOADO DE PÉ DE GALINHA AO DISTRITO DE IGUÁ, EM VITÓRIA DA CONQUISTA.
AUTORIA: CÍCERO CUSTÓDIO (PV)
INDICAÇÃO Nº 911/2015
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A GILDÁSIO SILVEIRA OLIVEIRA, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVISÃO NA ILUMINAÇÃO (TROCA DE LÂMPADAS) NO POVOADO DE SÃO JOSÉ.
AUTORIA: JUVÊNCIO AMARAL (PV)
INDICAÇÃO Nº 912/2015
INDICA A PAULO MAGALHÃES, EMENDA SOLICITANDO RECURSO DA UNIÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A BR 116 AO DISTRITO DE IGUÁ, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
AUTORIA: MARIA LÚCIA ROCHA (DEM)
INDICAÇÃO Nº 913/2015
INDICA AO CAPITÃO EDMÁRIO JOSÉ BRITTO, COMANDANTE DA 92ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, BEM COMO A CONSTANTE RONDA POLICIAL NO DISTRITO DE IGUÁ.
AUTORIA: MARIA LÚCIA ROCHA (DEM)
INDICAÇÃO Nº 914/2015
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A VALDEMIR DIAS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL ERATHOSTENES MENEZES NO DISTRITO DE IGUÁ.
AUTORIA: FLORISVALDO BITTENCOURT (PT)
INDICAÇÃO Nº 915/2015
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A VALDEMIR DIAS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NA ÁREA DE ACESSO A SALA DE AULA, DA ESCOLA MUNICIPAL VIRGÍLIO FERRAZ DE OLIVEIRA, NO POVOADO DE LAGOA DE MELQUÍADES.
AUTORIA: FLORISVALDO BITTENCOURT (PT)
INDICAÇÃO Nº 916/2015
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A MÁRCIA VIVIANE, SECRETÁRIA DE SAÚDE, A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DO POVOADO QUILOMBOLA DE LAGOA DE MELQUÍADES.
AUTORIA: FLORISVALDO BITTENCOURT (PT)
INDICAÇÃO Nº 917/2015
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL E A GILDÁSIO SILVEIRA, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DO DISTRITO DE IGUÁ.
AUTORIA: MARIA LÚCIA ROCHA (DEM)
INDICAÇÃO Nº 918/2015
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A ODIR FREIRE, SECRETÁRIO AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, ARBORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PRINCIPAL DO DISTRITO DE IGUÁ.
AUTORIA: CORIOLANO MORAES (PT)
INDICAÇÃO Nº 919/2015
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A ODIR FREIRE, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JERÔNIMO AMARAL (RUA DE ACESSO AO TESOUREIRO) E A RUA DE ACESSO AO AÇUDE.
AUTORIA: CORIOLANO MORAES (PT)
- INDICAÇÃO Nº 920/2015
- Indico a Sua Excelência o Senhor Guilherme Menezes, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Alberto Sellmann, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de uma linha de transporte coletivo saindo do Centro para o Iguá, passando por São José.
- AUTORIA: NELSON DE VIVI (PC do B)
- MOÇÃO DE PESAR Nº 234/2015
- A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR JARBAS LACERDA SILVA, OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2015.
- AUTORIA: TODOS OS VEREADORES
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 235/2015
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Pastora Walquíria Fernandes e aos membros da UFADEVIC – União Feminina da AssemblÉia de Deus em Vitória da Conquista, pelos 3 anos de fundação do projeto “Culto Rosa” da Igreja Evangélica AssemblÉia de Deus.
- AUTORIA: ADINILSON PEREIRA (PSB)
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 236/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA MANIFESTA O SEU APLAUSO AO PASTOR JOSÉ CARLOS OLIVEIRA ANTUNES E À SENHORA NAIARA REIS SILVA DE OLIVEIRA, PELO TERCEIRO ANO DO “PROJETO IDE” DA IGREJA BATISTA, EM LAGOA DAS FLORES.
- AUTORIA: ADINILSON PEREIRA (PSB)
REQUERIMENTO Nº 85/2015
REQUEIRO A MESA, NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2015, CUJO OBJETIVO É DEBATER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ENTREGA DAS ESCRITURAS DE IMÓVEIS DE DIVERSOS BAIRROS DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
AUTORIA: ÁLVARO PITHON (DEM)
REQUERIMENTO Nº 86/2015
REQUEIRO, A MESA NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 27 DE OUTUBRO, ÀS 8H30, COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, IMPLEMENTADO EM NOSSO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO A COMEMORAÇÃO, PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE 12 ANOS DE EXISTÊNCIA DESTE PROGRAMA SOCIAL EM ÂMBITO NACIONAL.
AUTORIA: GILZETE MOREIRA (PSB)
REQUERIMENTO Nº 87/2015
REQUEIRO, A MESA NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA, NO DIA 29 DE OUTUBRO, ÀS 19H, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A ATUAÇÃO DO IBAMA EM VITÓRIA DA CONQUISTA.
AUTORIA: GILZETE MOREIRA (PSB)
REQUERIMENTO Nº 88/2015
REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2015, ÀS 9:00 HORAS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM FOCO NO MERCADO DE TRABALHO E ACESSIBILIDADE.
AUTORIA: CORIOLANO MORAES (PT)
REQUERIMENTO Nº 89/2015
REQUEREMOS, NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, OUVIDO PLENÁRIO, A MUDANÇA DO HORÁRIO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, QUE OCORRERÁ NO DIA 20 DE NOVEMBRO PARA ÀS 19 HORAS.
AUTORIA: MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 26/2015-E
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 27/2015-E
DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 28/2015-E
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO VARIÁVEL DE QUALIDADE E INOVAÇÃO, DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA E DO INCENTIVO FINANCEIRO (PMAQ-AB) DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA, PARA O NASF – NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA, INSTITUÍDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO
COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 53, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, COLHO A OPORTUNIDADE PARA COMUNICAR A ESTA AUGUSTA CASA O VETO PARCIAL DA LEI EM EPÍGRAFE, DE NÚMERO 1.003/2015, QUE DISPÕE SOBRE A LDO/2016, NO QUE TANGE AO INCISO III DO§ 3º DO ART. 6º, AOS INCISOS II E III DO ART. 25 E ÀS ALTERAÇÕES CONSTANTES DA EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 18/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
“ ESSAS SÃO AS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE DESSA SESSÃO”
ORDEM DO DIA
- PARECERES EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/2015 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ITAMAR ELOY MACHADO SILVA.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2015 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JORGE MIRANDA DE ALMEIDA.
- PARECER FAVORÁVEL E CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO, E FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2015 QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2005.
- PARECER FAVORÁVEL E CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO, E FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/2015 QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2013.
- PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO PARCIAL À LEI Nº 1.001/2015, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM LOGRADOUROS , ÁREAS E VIAS PÚBLICAS.
- PROJETO DE LEI EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2015
QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ZORILDA ANDRADE SANTOS.
AUTORIA: ANDRESON RIBEIRO (PC do B)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2015 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR OSVALDO MIGUEL DA SILVEIRA.
AUTORIA: ÁLVARO PITHON (DEM)
- PROJETO DE LEI EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- PROJETO DE LEI Nº. 34/2015-L
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE BANDAS E FANFARRAS DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
AUTORIA: HERMÍNIO OLIVEIRA
MOÇÕES EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- MOÇÃO DE PESAR Nº 234/2015
- A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR JARBAS LACERDA SILVA, OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2015.
- AUTORIA: TODOS OS VEREADORES
- MOÇÃO DE APLAUSO Nº 235/2015
- A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Pastora Walquíria Fernandes e aos membros da UFADEVIC – União Feminina da AssemblÉia de Deus em Vitória da Conquista, pelos 3 anos de fundação do projeto “Culto Rosa” da Igreja Evangélica AssemblÉia de Deus.
- AUTORIA: ADINILSON PEREIRA (PSB)
- MOÇÃO DE APLAUSO Nº 236/2015
- A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA MANIFESTA O SEU APLAUSO AO PASTOR JOSÉ CARLOS OLIVEIRA ANTUNES E À SENHORA NAIARA REIS SILVA DE OLIVEIRA, PELO TERCEIRO ANO DO “PROJETO IDE” DA IGREJA BATISTA, EM LAGOA DAS FLORES.
- AUTORIA: ADINILSON PEREIRA (PSB)
- REQUERIMENTOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- REQUERIMENTO Nº 85/2015
- REQUEIRO A MESA, NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2015, CUJO OBJETIVO É DEBATER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ENTREGA DAS ESCRITURAS DE IMÓVEIS DE DIVERSOS BAIRROS DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
- AUTORIA: ÁLVARO PITHON (DEM)
- REQUERIMENTO Nº 86/2015
- REQUEIRO, A MESA NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 27 DE OUTUBRO, ÀS 8H30, COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, IMPLEMENTADO EM NOSSO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO A COMEMORAÇÃO, PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE 12 ANOS DE EXISTÊNCIA DESTE PROGRAMA SOCIAL EM ÂMBITO NACIONAL.
- AUTORIA: GILZETE MOREIRA (PSB)
- REQUERIMENTO Nº 87/2015
- REQUEIRO, A MESA NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA, NO DIA 29 DE OUTUBRO, ÀS 19H, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A ATUAÇÃO DO IBAMA EM VITÓRIA DA CONQUISTA.
- AUTORIA: GILZETE MOREIRA (PSB)
- REQUERIMENTO Nº 88/2015
- REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2015, ÀS 9:00 HORAS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM FOCO NO MERCADO DE TRABALHO E
- AUTORIA: CORIOLANO MORAES (PT)
- REQUERIMENTO Nº 89/2015
- REQUEREMOS, NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, OUVIDO PLENÁRIO, A MUDANÇA DO HORÁRIO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, QUE OCORRERÁ NO DIA 20 DE NOVEMBRO PARA ÀS 19 HORAS.
- AUTORIA: MESA DIRETORA
INDICAÇÕES EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM BLOCO
VEREADOR ANTÔNIO RICARDO (PSL) – 01 INDICAÇÃO
VEREADOR CÍCERO CUSTÓDIO (PV) – 04 INDICAÇÕES
VEREADOR CORIOLANO MORAES (PT) – 02 INDICAÇÕES
VEREADOR FLORISVALDO BITTENCOURT (PT) – 03 INDICAÇÕES
VEREADOR JUVÊNCIO AMARAL (PV) – 01 INDICAÇÃO
VEREADORA MARIA LUCIA ROCHA (DEM) – 03 INDICAÇÕES
