Uma operação deflagrada pela Polícia Federal, nesta sexta -feira (18), apura irregularidades em convênios entre duas associações [uma da Bahia e outra do DF] e o Ministério da Cultura. Segundo a investigação, foram desviados cerca de R$ 690 mil. Os contratos eram de 2005 a 2007. A Polícia Federal tomou conhecimento através de auditoria do próprio Ministério em 2011. Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, sendo oito em Salvador e um no Distrito Federal. Ninguém foi preso. A polícia apura o envolvimento de 11 pessoas no esquema. De acordo com a PF, a fraude envolve a Fundação Cultural Palmares, com sede em Brasília, e a Associação Cultural Os Negões, em Salvador. A contabilidade da Associação fica no Edifício Themis, no centro da capital baiana, onde foram vistas várias viaturas da PF pela manhã, durante o cumprimento dos mandados. Leia na íntegra a reportagem do G1.
A delegada Luciana Matutino Cayres comandou a operação, que recebeu nome de “Menelick”. Segundo a polícia, o contador da Associação Cultural Os Negões forjava documentos para praticar as fraudes. Nesta sexta, foram apreendidos documentos e computadores da entidade. Os convênios eram relativos à valorização do patrimônio cultural negro.
O G1 entrou em contato por telefone com Paulo Roberto Nascimento, presidente da Associação Cultural Os Negões. O dirigente informou que não tinha condições de conversar no momento, mas ficou de informar o posicionamento da entidade sobre o assunto ainda nesta sexta-feira.
Ainda de acordo com as investigações da PF, as entidades contratavam empresas para executar serviços, e fraudes eram aplicadas sobre os valores firmados. Em alguns casos, de acordo com as apurações, os contratos eram feitos com empresas fantasmas. “Uma das contratações foi a produção de um vídeo que tinha contrato com o Ministério [da Cultura] de R$ 150 mil, mas apuramos que foi produzido ao custo de 10 mil”, relatou a delegada em entrevista coletiva. Os nomes das empresas e das pessoas investigadas não foram divulgados pela polícia.
Os crimes investigados pela Polícia Federal são de fraude em licitação, peculato, falsificação de documentos e formação de quadrilha. Somadas, as penas podem chegar a 19 anos de prisão.
