Uma estudante de medicina de 26 anos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), em Vitória da Conquista, foi condenada a dois anos de prisão após suspeita de ter prestado declaração falsa de endereço para participação em concorrência de reserva de vagas para quilombolas. A decisão foi julgada pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Vitória da Conquista, por meio do juiz Clarindo Lacerda Brito, e publicada na quarta-feira (30). A denúncia contra a estudante foi acatada após representação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Conforme a promotora Carla Medeiros dos Santos, o órgão recebeu uma denúncia anônima sobre o caso no final de 2013, ano em que a matrícula foi realizada. “Recebemos uma declaração anônima e bastante circunstanciada, que nos deu base para investigar. No ato da matrícula, identificamos que a estudante declarou que residia em comunidade remanescente quilombola e apresentou uma declaração falsa da representante da comunidade confirmando a moradia”, narra a promotora. Leia a reportagem do G1 na íntegra.
Com base nas investigações, Carla Medeiros conta que foi constatado que a estudante nunca morou no local declarado, no Povoado da Rocinha, Zona Rural de Livramento de Nossa Senhora. “Ela sempre morou no centro da cidade tendo vida de classe média”, diz a promotora com base em investigações. O caso foi remetido à Justiça em 2014. Por meio da denúncia, a 2ª Vara Criminal da Comarca de Vitória da Conquista entendeu que a estudante cometeu crime de falsidade ideológica promovendo condenação de dois anos de prisão em regime aberto. O juiz concedeu à estudante o direito de recorrer da decisão em liberdade. Também consta na decisão judicial a prestação de serviços comunitários e pagamento de multa no valor de um salário mínimo, que deve ser convertido na aquisição de cestas básicas a serem entregues a entidades públicas ou privadas em funcionamento com destinação social e atuem em prol da comunidade. Conforme a Justiça, uma decisão sobre possível expulsão da estudante da UESB fica a critério da Universidade. Procurada pelo G1, a assessoria da UESB relatou que ainda não foi notificada da decisão judicial e que aguarda documento para emitir posicionamento. Até a publicação desta reportagem, o G1 não conseguiu contato com o advogado da estudante.
