Em clima das Eleições 2016 as indicações estão a todo o vapor na Câmara Municipal de Vitória da Conquista. Uma das que merece destaque é de autoria do vereador Cícero Almeida Custódio (PSL). Na sessão desta quarta-feira (6) ele será o autor de uma proposta inédita. Em sua Indicação Nº 232/2016, Cícero pede ao prefeito Guilherme Menezes de Andrade o “envio de uma professora de dança para a Academia de Saúde da Vila Serrana”. Reposição de lâmpadas, limpeza de terrenos baldios, moção para vivos e mortos também entram na pauta no Plenário Vereadora Carmem Lúcia. Confira o teor do debate no Legislativo Conquistense.
PAUTA DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA
06 DE ABRIL 2016
(QUARTA-FEIRA, 8H30 HORAS)
MESA DIRETORA:
BIÊNIO 2015/2016
PRESIDENTE: GILZETE MOREIRA
VICE-PRESIDENTE: JUVÊNCIO AMARAL
2º VICE PRESIDENTE: EDJAIME ROSA
1ª SECRETÁRIO: NELSON VIEIRA
2º SECRETÁRIO: HERMÍNIO OLIVEIRA
TRIBUNA LIVRE
OFÍCIO SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE PARA TRATAR SOBRE A TEMÁTICA DOS DESAFIOS ENFRENTADOS PELO DEFICIENTE VISUAL E SOBRE A APROVAÇÃO DA AUTORA DESTE OFÍCIO NO VESTIBULAR DA UESB.
AUTORIA: IRAILDES DE JESUS CUNHA
84 (OITENTA E QUATRO) COMUNICADOS INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.755.167,42 (UM MILHÃO, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). OS COMUNICADOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL PARA EVENTUAL CONSULTA.
AUTORIA: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 221/2016
INDICO A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A GILDÁSIO SILVEIRA, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E CAPINA PARA O CONDOMÍNIO VIVENDA SERRA.
AUTORIA: HERMÍNIO OLIVEIRA (PPS)
INDICAÇÃO Nº 222/2016
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A GILDÁSIO SILVEIRA, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS MANOEL CORDEIRO, FELISMINO LEMOS, PAULINO VIANA SANTOS, ARLINDO PRADO, AMÉLIA RODRIGUES E JOSÉ DE ANÍSIO, DISTRITO PRADOSO.
AUTORIA: SIDNEI OLIVEIRA (PRB)
INDICAÇÃO Nº 223/2016
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A GILDÁSIO SILVEIRA, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA SÁ BARRETO, BAIRRO CENTRO.
AUTORIA: SIDNEI OLIVEIRA (PRB)
- INDICAÇÃO Nº 224/2016
- INDICA A BRUNO BORGES, GERENTE REGIONAL DA COELBA, A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA S, BAIRRO ZABELÊ DIVISA COM URBIS V.
- AUTORIA: IRMA LEMOS (PTB)
INDICAÇÃO Nº 225/2016
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A MÁRCIA VIVIANE, SECRETÁRIA DE SAÚDE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO OLHO D’ÁGUA DOS MONTEIROS.
AUTORIA: JUVÊNCIO AMARAL
INDICAÇÃO Nº 226/2016
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A LUIS ALBERTO SELMANN, SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARGARIDA OLIVEIRA CUNHA, BAIRRO LAGOA DAS FLORES.
AUTORIA: CORIOLANO MORAES (PT)
INDICAÇÃO Nº 227/2016
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A LUIZ ALBERTO SELLMANN, SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUE DA ACESSO A URBIS II (ENTRE O CIMENTO NASSAÚ E O MOINHO SUDOESTE).
AUTORIA: ANTÔNIO RICARDO PEREIRA (PSL)
INDICAÇÃO Nº 228/2016
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A BRUNO BORGES, DIRETOR REGIONAL DA COELBA, ENLARGUECER UMA RUA AO LADO DE UMA TORRE DE ENERGIA NA FAZENDA PAIXÃO PRÓXIMO A ESCOLA JOSÉ NOVAES DE SOUZA, BAIRRO LAGOA DAS FLORES.
AUTORIA: ADINILSON PEREIRA (PSB)
INDICAÇÃO Nº 229/2016
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A LUÍS ALBERTO SELLMANN, SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA VIABILIZAR A INVERSÃO DO SENTIDO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA RUA ELPÍDIO FLORES, NO CENTRO.
AUTORIA: ADINILSON PEREIRA (PSB)
INDICAÇÃO Nº 230/2016
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A LUÍS ALBERTO SELLMANN, SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA REGULAMENTAR O ESTACIONAMENTO E A POSSIBILIDADE DE TORNAR MÃO ÚNICA A RUA EDUARDO DALTON, BAIRRO ALTO MARRON.
AUTORIA: ADINILSON PEREIRA (PSB)
INDICAÇÃO Nº 231/2016
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A SÍLVIO MOURA, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NO POVOADO DE CABECEIRA.
AUTORIA: ADINILSON PEREIRA (PSB)
INDICAÇÃO Nº 232/2016
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO, SECRETÁRIA DE SAÚDE, O ENVIO DE UMA PROFESSORA DE DANÇA, PARA ACADEMIA DE SAÚDE DA VILA SERRANA.
AUTORIA: CÍCERO CUSTÓDIO (PSL)
INDICAÇÃO Nº 233/2016
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS: SANTA CRUZ, NOSSA SENHORA DE LOURDES, SANTA HELENA, URBIS IV E VILA SERRANA II.
AUTORIA: CÍCERO CUSTÓDIO (PSL)
INDICAÇÃO Nº 234/2016
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A GILDÁSIO SILVEIRA, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS E LÂMPADAS EM 10 POSTES QUE FICAM NAS PROXIMIDADE DO IFBA.
AUTORIA: CÍCERO CUSTÓDIO (PSL)
INDICAÇÃO Nº 235/2016
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A GILDÁSIO SILVEIRA, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA EM FRENTE AO IFBA (ANTIGO CEFET), LOTEAMENTO VILA OESTE.
AUTORIA: CÍCERO CUSTÓDIO (PSL)
INDICAÇÃO Nº 236/2016
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A GILDÁSIO SILVEIRA, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS PARA O LOTEAMENTO VILA MARINA.
AUTORIA: MARIA LUCIA ROCHA (DEM)
INDICAÇÃO Nº 237/2016
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A LUÍS ALBERTO SELLMANN, SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 06 E RUA PRINCIPAL DO BAIRRO HENRIQUETA PRATES.
AUTORIA: MARIA LUCIA ROCHA (DEM)
INDICAÇÃO Nº 238/2016
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A SILVIO MOURA, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TODAS AS RUAS NÃO ASFALTADAS DO POVOADO DE CERCADINHO.
AUTORIA: MARIA LUCIA ROCHA (DEM)
INDICAÇÃO Nº 239/2016
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A SILVIO MOURA, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, A INSTALAÇÃO DE CINCO (05) MATA-BURROS NA ESTRADA VICINAL DO POVOADO DE TRÊS LAGOAS.
AUTORIA: MARIA LUCIA ROCHA (DEM)
MOÇÃO DE PESAR Nº 46/2016
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ MOTA, OCORRIDO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2016.
AUTORIA: JUVÊNCIO AMARAL
MOÇÃO DE PESAR Nº 47/2016
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SILVANI VIEIRA FERRAZ, OCORRIDO NO DIA 27 DE MARÇO DE 2016.
AUTORIA: CORIOLANO MORAES (PT)
MOÇÃO DE PESAR Nº 48/2016
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA HELENA SANTOS, OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2016.
AUTORIA: ANTÔNIO RICARDO PEREIRA (PSL)
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 49/2016
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA MANIFESTA O SEU APLAUSO AO GRUPO DE CAPOEIRA MEMORIA DO BIMBA EM NOME DE SANDRO CAPOEIRA, PELOS EVENTOS REALIZADOS EM NOSSA CIDADE.
AUTORIA: FERNANDO VASCONCELOS (PT)
REQUERIMENTO Nº 34/2016
REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 04 DE MAIO DE 2016, ÀS 8:30 HORAS, PARA DISCUTIR SOBRE O TRANSPORTE ALTERNATIVO EM VITÓRIA DA CONQUISTA.
AUTORIA: ARLINDO REBOUÇAS (PSDB)
PARECER FAVORÁVEL E CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 10/2016, QUE AUTORIZA REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTÁVEIS, EFETIVOS E INATIVOS INTEGRANTES DOS QUADROS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER FAVORÁVEL E CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 11/2016 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2016
- ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 9º AO 19ª AO ARTIGO 128 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- AUTORIA: TODOS OS VEREADORES
“ESSAS SÃO AS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE DESSA SESSÃO”
ORDEM DO DIA
PARECERES EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ELETRÔNICA
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N.º 31/2015, QUE CRIA O PROGRAMA ‘CUIDO DO MEU PASSEIO’ E INSTITUI O ‘SELO EMPRESA AMIGA DA CIDADE’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N.º 05/2016-L, QUE DENOMINA RUA PADRE JOSÉ SILVINO A ATUAL RUA N, QUADRA 40, NO BAIRRO MORADA DOS PÁSSAROS III.
PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ELETRÔNICA
PROJETO DE LEI N.º 01/2016
TRANSFORMA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CHÁCARAS CANDEIAS EM ÁREA VERDE.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI N.º 16/2015
DESAFETA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARTE DE ÁREA VERDE INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES (CCZ), QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI N.º 41/2015
QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MARIANA, BAIRRO BOA VISTA.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº. 007/2016
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO PROJETO VOLUNTÁRIOS BB FIA 2015 AO INSTITUTO SOCIAL VIVENDO E APRENDENDO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ELETRÔNICA
REQUERIMENTO Nº 34/2016
REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 04 DE MAIO DE 2016, ÀS 8:30 HORAS, PARA DISCUTIR SOBRE O TRANSPORTE ALTERNATIVO EM VITÓRIA DA CONQUISTA.
AUTORIA: ARLINDO REBOUÇAS (PSDB)
REQUERIMENTO DE TRIBUNA LIVRE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ELETRÔNICA
TRIBUNA LIVRE
OFÍCIO SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE PARA TRATAR SOBRE A TEMÁTICA DOS DESAFIOS ENFRENTADOS PELO DEFICIENTE VISUAL E SOBRE A APROVAÇÃO DA AUTORA DESTE OFÍCIO NO VESTIBULAR DA UESB.
AUTORIA: IRAILDES DE JESUS CUNHA
MOÇÕES EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ELETRÔNICA
MOÇÃO DE PESAR Nº 46/2016
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ MOTA, OCORRIDO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2016.
AUTORIA: JUVÊNCIO AMARAL
MOÇÃO DE PESAR Nº 47/2016
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SILVANI VIEIRA FERRAZ, OCORRIDO NO DIA 27 DE MARÇO DE 2016.
AUTORIA: CORIOLANO MORAES (PT)
MOÇÃO DE PESAR Nº 48/2016
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA HELENA SANTOS, OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2016.
AUTORIA: ANTÔNIO RICARDO PEREIRA (PSL)
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 49/2016
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA MANIFESTA O SEU APLAUSO AO GRUPO DE CAPOEIRA MEMORIA DO BIMBA EM NOME DE SANDRO CAPOEIRA, PELOS EVENTOS REALIZADOS EM NOSSA CIDADE.
AUTORIA: FERNANDO VASCONCELOS (PT)
INDICAÇÕES EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ELETRÔNICA EM BLOCO
VEREADOR ADINILSON PEREIRA (PSB) – 04 INDICAÇÕES
VEREADOR ANTÔNIO RICARDO PEREIRA (PSL) – 01 INDICAÇÃO
VEREADOR CÍCERO CUSTÓDIO (PSL) – 04 INDICAÇÕES
VEREADOR CORIOLANO MORAES (PT) – 01 INDICAÇÃO
VEREADOR JUVÊNCIO AMARAL – 01 INDICAÇÃO
VEREADOR HERMÍNIO OLIVEIRA (PPS) – 01 INDICAÇÃO
VEREADORA IRMA LEMOS (PTB) – 01 INDICAÇÃO
VEREADORA MARIA LÚCIA ROCHA (DEM) – 04 INDICAÇÕES
