O prefeito Herzem Gusmão Pereira nomeou os novos Conselho Municipal de Transportes Públicos para o Biênio 2017/2018. O órgão tem como objetivo promover a participação da população na gestão do sistema de transporte coletivo de passageiros; orientar e exercer a fiscalização dos programas, proventos, diretrizes e planos referentes ao sistema de transporte. Compreende-se como Sistema Municipal de Transportes: o transporte coletivo de passageiros: ônibus, táxi e fretamento; as vias, a circulação viária e o controle e organização do trânsito para efetivação do transporte coletivo; a estrutura operacional do sistema de transporte coletivo por ônibus, a fiscalização do cumprimento do regulamento dos transportes coletivos no município e o transporte de cargas. A posse nos conselheiros acontece na próxima terça-feira (7), às 17h30min, no Salão Nobre do Gabinete do Prefeito. Confira a relação completa do Conselho Municipal de Transportes Públicos que será presidido pelo secretário José Antônio de Jesus Vieira.
I
–
Representantes vinculados à
Secretaria Municipal
de Mobilidade:
a)
José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal,
membro titular, e Ivan Cordeiro da Silva, Coordenador
Administrativo, membro suplente;
b)
Valéria Schettini Freire, Coordenadora de
Transporte Público, membro titular, e Tatiane
Aparecida da Silva Lima, servidora efetiva, membro
suplente;
c)
Ramon Campelo de Queiroz, Coordenador de
Trânsito, membro titular, e Antônio de Oliveira
Andrade Neto, Gerente de Educação para o Trânsito,
membro suplente;
d)
Cláudio da Silva Paranaguá, membro titular, e
Ulisses Oliveira do Amaral Lima, membro suplente,
servidores efetivos lotados na Coordenação de
Transporte Público.
II –
Representantes da Secretaria Municipal de
Infraestrutura Urbana:
a)
Manoel Inocêncio Gonçalves Santos, Coordenador
de Obras, membro titular, e
Aguinaldo Borges de
Carvalho, C
oordenador de Infraestrutura Viária,
membro suplente.
I I I
–
Representantes da Secretaria Municipal de
Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico:
a)
Gilza de Andrade Marques, Gerente de Gestão de
Pessoas, membro titular, e João Paulo Nascimento
Bahiano, Coordenador Socioprofissional e de Apoio à
Indústria e ao Comércio, membro suplente.
I V
–
Representantes da Secretaria Municipal de
Serviços Públicos:
a)
Esmeraldino Correia Santos, Secretário Municipal,
membro titular, e Deocleciano José de Souza Filho,
Coordenador de Serviços Básicos e Iluminação,
membro suplente.
V –
Representantes da
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e da Secretaria Municipal de Comunicação:
a)
Priscilla Silva Dantas,
Gerente de Estudos,
Viabilização de Projetos e Promoções, membro titular,
e
Luciane Macário Silva, Coordenadora de
Comunicação, membro suplente.
VI –
Representantes da Secretaria Municipal da
Transparência e do Controle e da Secretaria
Municipal de Finanças e Execução Orçamentária:
a)
Diego Gomes Rocha, Secretário Municipal,
membro titular, e Régis Barreto Cortes, Gerência de
Fiscalização, membro suplente.
Art. 2º
Ficam nomeados para compor o Conselho de
Transportes Públicos, para a gestão de 2017/2018, os
seguintes representantes do Poder Legislativo
Municipal, no total de 02 membros titulares e 02
suplentes, nos termos da Lei Municipal nº 1.291, de
2005, artigo 4º, inciso II:
I – Representando a Bancada de Situação:
a)
Vereador Luís Carlos Batista de Oliveira, membro
titular;
b)
Vereador Álvaro Pithon Brito, membro suplente.
II – Representando a Bancada de Oposição:
a)
Vereador Coriolano Ferreira de Moraes Neto,
membro titular;
b)
Vereador Rodrigo Oliveira da Silva Moreira,
membro suplente.
Art. 3º
Ficam nomeados para compor o Conselho de
Transportes Públicos, para a gestão de 2017/2018, os
seguintes representantes da sociedade, no total de 11
membros titulares e 11 suplentes, nos termos da Lei
Municipal nº 1.291, de 2005, artigo 4º, incisos III a VII:
I – Representando o movimento popular (associação
de moradores):
a)
Marcondes de Oliveira, membro titular, e Euda
Oliveira Menezes, membro suplente, indicados pela
Associação de Moradores do bairro Henriqueta Prates
e Senhorinha Cairo;
b)
Lau Eduardo Pereira, membro titular, e Ariane
Santos Lima, membro suplente, indicados pela
Associação de Moradores do bairro Jardim Valéria.
II – Representando sindicatos de trabalhadores:
a)
Clarivaldo Cardoso Batista, membro titular, e
Guimarães Viana Santos, membro suplente, do
Sindicato dos Comerciários de Vitória da Conquista;
III – Representantes dos setores empresarial e
patronal:
a)
Antônio Vilmar dos Santos, membro titular, e Elvira
A. R. Magalhães Gomes, membro suplente, indicados
pela Câmara de Dirigentes Lojistas.
IV – Representante do Sindicato dos Rodoviários de
Vitória da Conquista:
a)
Álvaro Silva Souza, como titular;
b)
Jonatas Cardoso Vieira, como suplente.
V – Representando os Condutores Autônomos de
Veículos Rodoviários:
a)
Nilson Costa Pinheiro, membro titular;
b)
Arleudes da Silva Viana, membro suplente.
VI – Representantes das empresas de Transporte
Coletivo de Vitória da Conquista.
a)
Sérgio Florentino Hubner da Silva, membro titular, e
Geovanino Jorge Nogueira Santos Filho, membro
suplente, indicados pela Cidade Verde LTDA,
concessionária pública de transporte coletivo;
b)
Cláudio Vinícius Andrade, membro titular, e Rafael
Freire Gonçalves dos Santos, membro suplente,
indicados pela Viação Vitória LTDA, concessionária
pública de transporte coletivo.
VII – Representante de Associação do Transporte
Coletivo Rural:
a)
Sebastião dos Santos Filho, membro titular, e
Gilberto Almeida Sampaio, membro suplente,
indicados pelo Sindicato do Transporte Rural de
Passageiros.
Art. 4º
A presidência do Conselho Municipal de
Transportes Públicos será exercida pelo Secretár
Municipal de Mobilidade Urbana, José Antônio de
Jesus Vieira, com fundamento no artigo 7º, I, da Lei
Municipal nº 1.291, de 2005.
Art. 5º
A presente composição cumprirá mandato de
02 (dois) anos, sendo permitida a recondução, por
mais um mandato, nos termos do artigo 5º, da Lei
Municipal nº 1.291, de 2005.
Art. 6º
Fica determinada a data de 07 de março de
2017, terça-feira, às 17h30, na sala de reuniões do
gabinete do prefeito, para a posse dos conselheiros
de que trata este decreto.
Art. 7º
Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Vitória da Conquista, Bahia,
03 de março de 2017.
Herzem Gusmão Pereira
Prefeito Municipal
Vit
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oria da Conquista – Bahia
Ano 10 — Edic ̧
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ao 1.827
sexta, 03 de marc ̧o de 2017
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