Polícia Administrativa: Poluição Visual e combatida em Vitória da Conquista; infração pode gerar multa

Foto: BLOG DO ANDERSON

A Poluição Visual está por toda a Vitória da Conquista e os agentes da Polícia Administrativa têm entrado em ação. Na noite desta sexta-feira (24) a equipe estava na avenida Presidente Dutra [avenida Integração] realizando a retirada de cartazes fixados em paredes. De acordo com o Código de Polícia Administrativa do Município de Vitória da Conquista, esse tipo de publicidade só é permitido mediante autorização “Administração Pública Municipal, mediante pagamento de taxa especificada no Código Tributário do Município”. Caso contrário, “o cometimento de qualquer infração às disposições desta seção, sujeitará ao infrator a multa variável de 05 (cinco) a 15 (quinze) UFMs”.


Os comentários estão fechados.