Os quiosques da Praça da Bandeira, construídos com recursos de um grupo de comerciantes com orçamento em torno de R$ 40 mil, poderão mesmo ser demolidos. Eis mais uma Polêmica Conquistense. Tudo começou no ano passado após o então vereador, hoje secretário municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Arlindo Santos Rebouças, representar uma ação no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) alegando a irregularidade no processo de cessão do uso do solo público. Em nota, o Administração Municipal do prefeito Herzem Gusmão Pereira comenta sobre o assunto. “A atual administração da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista informa que não autorizou a ocupação de boxes construídos na Praça da Bandeira; decisão tomada pela gestão anterior e que é objeto de representação por suspeição de ato de improbidade administrativa, em andamento no Ministério Público Estadual. Ao final do ano de 2016, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana permitiram que antigos permissionários desembolssem recursos próprios para a construção de boxes em área de domínio público, a fim de ali exercerem atividades de comércio. Na gestão anterior, o ato não foi antecedido de Termo de Permissão e, agora, em razão de uma representação que recebeu, formulada por ex-vereador, o Ministério Público Estadual, por meio da 8ª Promotoria de Justiça, quer apurar se houve licença para a construção e seleção pública dos permissionários. Trata-se do procedimento de nº 6444.9.21167/2017. A Procuradoria Geral do Município enviou alguns documentos e informações solicitados pelo Ministério Público Estadual e, enquanto não houver um entendimento, a atual gestão esclarece que manterá os boxes sem ocupação”, informou na tarde desta terça-feira (11). Com receio de novas represálias, os microempreendedores do ramo alimentício se esquivam a falar sobre essa situação.
3 Respostas para “Quiosques da Praça da Bandeira: ação de Arlindo Rebouças que poderá demolir boxes tramita no Ministério Público”
João
É o jeito destes desgoverno trabalhar, apoiado por políticos como: Arthur Maia q quer acabar com a aposentadoria, Lucio Vieira Lima irmão de Gedel ambos envolvidos em falcatruas. E agora, com o apoio de TEMER q permitiu a precarização do trabalho.
Re
Os permissionário falam sobre o assunto sim porem o que me consta e que este blog não os procurou para saber a versão deles e mais uns erro da reportagem, o valor desembolsado nesta obra foi muito além do q o informado.
edvaldo
cuidado prefeito pereira, ta parecendo que vc vai ser o pior prefeito de vit, da conquista, quase toda as sua entrevista vc ataca o ex prefeito, deixa o ex prefeito de lado, e vai trabalhar e isso que o povo quer de vc, por exemplo, aqui no bairro panorama tem cada cratera de dar medo, que pode lesionar grave quem passa perto.