O Código de Polícia Administrativa diz que “os proprietários ficam obrigados a conservar os passeios dos seus terrenos ou prédios, incluindo nesta conservação a área verde e arborização”, mas não é isso que tem acontecido em Vitória da Conquista. Numa breve caminhada pelo Comércio é possível observar o grau da ilegalidade bem próximo ao prédio da Prefeitura de Vitória da Conquista. Na noite da quinta-feira (8) o BLOG DO ANDERSON reencontrou com o aposentado Roque Pereira de Sousa, de 67 anos, caminhando com auxílio de muleta rumo ao Supermercado Santo Antônio. “Quebrei minha perna ao cair num buraco de uma calçada”, comentou. O caso de Roque o BA teve acesso e noticia, mas dezenas de outros permanecem não chegando ao conhecimento da imprensa e das autoridades responsáveis. Ainda de acordo com o Código de Polícia Administrativa, “o não atendimento às exigências desta seção ensejará ao infrator, aplicação de pena no valor de 03 (três) a 05 (cinco) UFMs”.
Uma Resposta para “Buraqueira Geral: péssimas condições de calçadas provocam acidentes em Vitória da Conquista”
Tião Pereira
A administração municipal notifica o proprietário do imóvel e estipula um prazo de 30 ( trinta dias), para que seja instalado piso táctil na calçada. É piada este prazo? porque não temos os mesmos direitos atendidos por eles, a contento em seus devidos prazos.