Municipalização do Abastecimento de Água e Tratamento do Esgoto: Herzem lança condicionamentos contra a EMBASA

Foto: BLOG DO ANDERSON

O prefeito Herzem Gusmão Pereira lançou mais uma polêmica que movimenta o cenário da Politica Conquistense nestes dias que antecedem o Réveillon. Contrário à atuação da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), Herzem fala em contratar empresas até mesmo do exterior para gerir o abastecimento de água e o tratamento de esgoto em Vitória da Conquista. Tudo isso quem vai apontar será a GO Associados, uma das empresas que presta assessoria a Herzem Gusmão.  “O diagnóstico será elaborado nos próximos dias pela GO para que Conquista venha verdadeiramente saber qual é o melhor caminho: renovar com a EMBASA ou abrir uma licitação e atrair até uma empresa internacional? Não sei. Para isso que nós encomendamos a melhor empresa do Brasil, uma empresa de São Paulo, ela vai fazer e levantar um diagnóstico para saber qual é a relação da EMBASA com a cidade”, afirmou o alcaide durante o Encontro com Jornalistas [Ouça esse trecho na Entrevista Coletiva] na última quarta-feira (20).  “Se a orientação for pelo rompimento, a EMBASA trata muito mal a nossa cidade. Se a orientação for o rompimento não tenha dúvida que nós vamos romper, mas não vamos romper por romper, vamos abrir o diálogo para EMBASA”, prometeu o peemedebista de 69 anos.  Ainda sendo Herzem, algumas demandas foram passadas ao presidente e a gerente regional da EMBASA. “Uma das condições, por exemplo, várias que nós temos, Vitória da Conquista é uma cidade que dá equilíbrio à EMBASA, equilíbrio regional e a EMBASA retorna muito pouco. Todas essas questões, esses detalhes nós ficaremos, Humberto [Pinheiro, Rádio Clube de Conquista], com esse diagnóstico. São dados que eles já trazem do Governo Federal, do Ministério das Cidades e chegando aqui eles vão checar in loco a situação de Conquista”, complementou. Em nota, a EMBASA diz que “Vitória da Conquista é a 10ª cidade mais bem saneada entre os 100 maiores municípios de todo o Brasil. Divulgado anualmente pela organização não-governamental, Instituto Trata-Brasil, o resultado da pesquisa comprova os efeitos da política estadual de saneamento básico adotada no município no tocante aos serviços de água e esgoto prestados pela Embasa. Outros dados da pesquisa revelam o comprometimento da empresa em universalizar o acesso a esses serviços e melhorar sua prestação; os investimentos nos últimos dez anos totalizam R$ 463 milhões, sendo que R$ 313.105.884,69 em abastecimento de água, R$ 146.357.753,10 em esgotamento sanitário e R$ 4.705.096,58 em desenvolvimento de projetos. Leia a íntegra.

É de conhecimento público que a Embasa trabalha para garantir segurança hídrica em Vitória da Conquista, pois os mananciais que abastecem o município não dispõem de água suficiente para o abastecimento da população durante as longas estiagens que, nos últimos anos, têm atingido a região. Em 2013-2014, R$ 33 milhões foram destinados à construção emergencial da adutora do Catolé, equipamento que hoje atende o sistema integrado de abastecimento de água (SIAA) Vitória da Conquista-Belo Campo junto com as barragens de Água Fria I e II. Este ano, a Embasa concluiu a adutora do Gaviãozinho, um investimento de R$ 4,8 milhões que garante uma reserva hídrica de cerca de 30% do que o SIAA de Conquista dispõe nos mananciais de Água Fria I e II e no rio Catolé para utilização durante a estiagem.

Na área alta da Zona Oeste da cidade de Conquista, R$ 4,7 milhões estão garantindo a ampliação da rede distribuidora para melhorar o fornecimento de água nos bairros Zabelê e Miro Cairo, assim como em diversas localidades rurais no entorno do distrito de Bate-Pé. Esta obra será concluída em março do ano que vem. A barragem do Catolé, empreendimento projetado para atender com folga a demanda por água da população de Vitória da Conquista e de Belo Campo, já tem a empresa vencedora da licitação para construí-la e aguarda uma licença ambiental do Inema para iniciar a execução dessa obra orçada em R$ 204 milhões.

A empresa ampliou o sistema de esgotamento sanitário (SES) de Vitória da Conquista e construiu uma nova e moderna estação de tratamento de esgoto (ETE), considerada uma das maiores da região Nordeste. Em nove anos, investimentos que somam quase R$ 147 milhões, ampliaram a cobertura de atendimento da coleta de esgoto, tratamento e disposição final de efluente tratado de 54% para 85% dos domicílios da cidade. O trabalho continua e, em 2018, já estão assegurados mais R$ 6,2 milhões para implantação de rede coletora em bairros da Zona Oeste.

Além de ampliar o acesso ao serviço de esgotamento sanitário em Conquista, a Embasa também investiu na melhoria do funcionamento da rede coletora na região central para onde fluem os esgotos coletados nas partes altas do entorno. Para reduzir a incidência de extravasamentos no Centro, a empresa substituiu tubulações e instalou mais poços de inspeção em diversos pontos da cidade. A atuação da Embasa observa rigorosamente os dispositivos legais do saneamento básico, dentre os quais a Lei 11.445 (Lei Nacional do Saneamento Básico) e a Lei 8.987 (Lei das concessões e permissão da prestação de serviços públicos). Sendo assim, a empresa aguarda a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Vitória da Conquista para realizar um estudo de viabilidade técnica e econômica que possa atender as necessidades do município em relação aos serviços de abastecimento água e de esgotamento sanitário, pois tem todo o interesse em continuar prestando seus serviços no município e está aberta à negociação neste sentido.


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