Concurso Público em Vitória da Conquista: TJ-BA determina posse de professora; Herzem recorre ao STJ

Foto: BLOG DO ANDERSON

Uma recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para que o prefeito Herzem Gusmão Pereira convoque os aprovados no último concurso público deixou muita gente empolgada em Vitória da Conquista. De outro lado a situação de um grupo de mais de 600 pessoas ficou complicada pelo pedido das exonerações do regime de contrato temporário. Uma das professoras que poderá ser beneficiada, caso Herzem Gusmão atenda a Promotora de Justiça Lucimeire Carvalho Farias, é Katiúscia Santos Sampaio. Em outubro do ano passado ela apelou e ganhou o direito de sua posse junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), no entanto o Município de Vitória da Conquista recorreu ao Superior Tribunal de Justiça. Procurada pelo BLOG DO ANDERSON, a Prefeitura de Vitória da Conquista disse que “o processo ainda está em fase recursal. Portanto, a decisão ainda não é definitiva. Quando a decisão for definitiva, nos posicionaremos a respeito”. Confira o Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.


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