Estava programado para a quinta-feira (10), um encontro entre a Prefeitura de Vitória da Conquista e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), para uma conversa sobre o Transporte Alternativo, que atualmente é realizado através de vans de forma irregular. As duas empresas que operam legalmente, a Cidade Verde e Viação Vitória, alegam prejuízos milionários por conta da atuação desse sistema paralelo. Na última semana o MP-BA, através da Promotora de Justiça Lucimeire Carvalho Farias, emitiu a Recomendação 04/2018 pedindo a suspensão do Edital de Licitação Concorrência Pública Nº 001/2018 para regulamentar do citado Transporte Alternativo através de vans e também destacou a “inexistência de fiscalização efetiva do transporte clandestino pelo município. Possível desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos das concessionárias de transporte coletivo.
Dano ao erário. Violação de princípios que regem a administração pública. Ato de improbidade Administrativa”. Em entrevista ao BLOG DO ANDERSON, o procurador geral do Município de Vitória da Conquista, Carlos Murilo Pimentel Mármore, falou sobre essa questão que ele classifica como “delicada”. “Tem vamos para lá. Não, não é um debate, nós vamos conversar com a promotora Lucimeire qual vai ser a posição do Município a respeito dessa questão, que é uma questão delicada, mas que de pronta solução, por que, qual é a preocupação do prefeito? A maior preocupação é o interesse público, sempre em primeiro lugar é fazer com que a população esteja sempre bem assistida nas diversas modalidades de transporte de sorte que a regulamentação é um ato corajoso por parte do prefeito, porque já estava para ser feito aí há muitos anos e ninguém fez”.
De acordo com Murilo Mármore, “a partir do momento que o prefeito assume esse compromisso e essa responsabilidade tudo isso em benefício de regularizar um serviço que tenha atendido bem a população, esta é a grande realidade. Porque, veja bem, quando as empresas de ônibus entram em dificuldade, como é o caso das duas que operam aqui em Conquista, as vans têm suprido para a população, tem suprido, ocupando um espaço importantíssimo tanto assim que nas pesquisas que são feitas já há uns três ou quatro anos, a questão do transporte em Conquista ocupa 2.0, 2.5, 2.6 vem em primeiro lugar a saúde depois a segurança e assim por diante. Transporte não é tido pela população como um problema para ela. Entendeu, por quê? Porque a distribuição das responsabilidades ela vem sendo feita com critério, embora efetivamente as empresas de transportes coletivo deixam a desejar a população”.