O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que a chegada de novas aeronaves para empresas aéreas que já atuam no Brasil, e a entrada de companhias de baixo custo devem reduzir os preços das passagens a partir de setembro. Segundo ele, o aumento da oferta de voos “naturalmente terá efeito” sobre o preço dos bilhetes. Segundo o ministro, entre três e quatro empresas low cost estão em conversas com o governo, interessados em atuar no País. “Temos empresas se estabelecendo no Brasil, com autorização na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), mas até serem operacionais há um caminho, que deve levar entre seis e oito meses”, afirmou na manhã desta segunda-feira (15). Confira a reportagem do Estadão para o Terra.
A espanhola Globalia, dona da Air Europa, deve começar a voar no segundo semestre de 2020, disse o ministro. Sobre as outras empresas de baixo custo, ele disse que as companhias devem começar com voos internacionais, para depois oferecerem rotas domésticas no Brasil.
Ele minimizou a recuperação judicial da Avianca. Para ele, com liberdade de preços e rotas, empresas aéreas quebram em todo o mundo, mas são substituídas por outras. Ainda segundo Freitas, a distribuição de autorizações de pousos e decolagens (slots) da Avianca está sendo tratada pela Anac, que quer rever as regras em vigor. “Nossa ideia é atuar para desconcentrar o mercado e favorecer a competição”, disse.
Com a abertura do mercado internacional para empresas aéreas, aprovado pelo Congresso, o ministro disse que um dos obstáculos foi vencido. Segundo ele, porém, ainda é preciso atuar na desregulamentação do setor e na redução do preço dos combustíveis.
De acordo com o ministro, a redução do ICMS sobre o querosene de aviação em alguns Estados estimula o abastecimento nos locais e pode também vir com contrapartidas, como a disponibilização de mais voos e a possibilidade de stop over (parada de alguns dias no local).
Privatização
Tarcísio de Freitas disse que os aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e de Santos Dumont, no Rio, devem fazer parte da última rodada de concessões a serem realizadas pelo governo. De acordo com ele, trata-se de uma sinalização para que os investidores interessados nesses ativos já se posicionem no Brasil. “O melhor está por vir. Deixamos o filé para a última rodada”, disse.
Investimento em Ferrovias
O ministro afirmou que a participação das ferrovias na matriz de transportes do País deve aumentar dos atuais 15% para 30% até 2026. Segundo ele, isso se deve a uma série de investimentos e concessões no setor, entre as quais o leilão do trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP) da Norte-Sul, vencido pela Rumo. Considerado “histórico” pelo ministro, o leilão foi realizado no primeiro semestre deste ano.
Ele citou ainda projetos propostos para o futuro, como a Ferrogrão e a Fiol (Ilhéus a Caetité), ambas em estudo; a Fico (Água Boa a Mara Rosa) e a ferrovia Rio – Vitória, as duas em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU); e as prorrogações da malha paulista e da estrada de ferro Carajás, estrada de ferro Vitória Minas, a MRS e a ferrovia Centro-Atlântica.
“Vamos aumentar participação dos 15% para 30% até 2025. Em seis anos, o modal ferroviário vai passar por uma mudança bastante significativa”, disse. Segundo ele, o País tem hoje o maior programa de concessões do mundo, que está atraindo o interesse de investidores estrangeiros.
