Presa há dois dias numa operação que teve início no Norte de Minas Gerais, uma universitária deixou o Presídio Advogado Nilton Gonçalves. Na tarde da quarta-feira (22) a jovem passou por Audiência de Custódia no Fórum João Mangabeira quando foram adotadas medidas cautelares. Em nota, o advogado Javan de Melo Senna disse que “trata-se de um caso em que a jovem estudante não tinha qualquer envolvimento com o tráfico de drogas, sendo vítima de uma situação que desconhecia, posto que não tinha qualquer conhecimento acerca da droga que foi encontrada em sua residência”. “Em verdade, a caixa encontrada havia sido deixada na noite anterior em sua casa pelo seu então namorado, preso em Minas Gerais, sem qualquer conhecimento. Apesar disto, neste momento processual [audiência de custódia] foi analisada apenas as condições relativas à necessidade ou não de uma prisão preventiva.
O advogado Javan Senna explica o processo da sua cliente
O Poder Judiciário num nítido ato de bom senso e de análise adequada dos requisitos legais que poderiam ensejar a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, reconheceu, conforme pedido desta defesa, que as condicionantes legais não se encontravam presentes no caso em tela. A defesa comprovou que a jovem é uma estudante de nível superior, com residência fixa, família estruturada, não responde a qualquer processo judicial e sequer já foi alguma vez conduzida pela Polícia e, assim sendo, que sua liberdade não apresentava qualquer risco à ordem pública, a ordem econômica, tampouco à instrução criminal ou à futura aplicação da lei penal. Destarte, foi concedido a Jovem o direito de responder à possível ação penal em liberdade, sendo determinada a soltura, garantindo assim a devida aplicação da lei processual penal. Esclarecemos que a inocência da jovem será provada dentro de um regular processo penal que poderá ser instaurado após conclusão das investigações”, concluiu. A defesa os outros envolvidos ainda não se pronunciou.
