Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia com a relatoria do magistrado Avio Mozer José Ferraz de Novais, derruba liminar que determinada a retirada de postagens na conta do Instagram do prefeito Herzem Gusmão Pereira, candidato à Prefeitura de Vitória da Conquista nestas Eleições 2020 pelo Movimento Democrático Brasileiro. A ação foi movida pelo Diretório do Partido dos Trabalhadores de Vitória da Conquista. De acordo com o advogado Ademir Ismerim Medina, “várias ações com essa motivação foram apresentadas pelo PT e teve infelizmente liminar deferida, ocorre que a Lei assegura ao pré-candidato em sua Rede Social e divulgar o que fez desde que não fere despesas para o município. Ora sendo as postagens no Instagram e no Facebook privado do prefeito nenhuma irregularidade. É como eu sempre digo: se a oposição pode falar mal de Herzem ele pode também falar bem dele. É a lógica”, disse Doutor Ismerim ao BLOG DO ANDERSON na noite desta terça-feira (15). Veja a decisão do TRE-BA.
