A Propaganda Eleitoral Gratuita em Rádio e Televisão dos candidatos que concorrem Eleições 2020 começam nesta sexta-feira (9) e segue até 12 de novembro. As inserções em bloco, que são exclusivas para candidatos a prefeito, ocorrem de segunda-feira a sábado. No Rádio, as primeiras inserções já foram ao ar entre as 7 e 7h10, e novas inserções ocorrem entre 12h e 12h10. Na Televisão, os programas serão veiculados entre 13h e 13h10 e das 20h30 às 20h40. Além dos blocos, as emissoras são obrigadas a reservar 70 minutos diários para a inserções de 30 a 60 segundos ao longo da programação, sempre entre as 5h e as 0h. Desse tempo, 42 minutos são para propaganda de candidatos a prefeito e 28 minutos para candidatos a vereador. Do total de tempo da propaganda eleitoral gratuita em Rádio e Televisão, 90% é dividido entre os candidatos de modo proporcional à representatividade de seus partidos na Câmara dos Deputados. Apenas 10% é dividido igualmente entre os candidatos. Pelas normas do Tribunal Superior Eleitoral, os candidatos e partidos são obrigados a colocar nas propagandas legenda oculta, janela com intérprete de Libras e audiodescrição, entre outros recursos. São vedadas peças que possam degradar ou ridicularizar candidatos. Caberá à Justiça Eleitoral julgar os casos de violação a essa regra. Caso condenado, o candidato pode perder tempo de propaganda eleitoral gratuita. Também não é permitida nenhuma propaganda paga em Rádio e Televisão. Com informações da Agência Brasil.
