A Prefeitura de Brumado, no Centro Sul Baiano, publicou um Decreto Municipal nesta terça-feira (19), onde desobriga o uso de máscara facial, em local aberto ou fechado, em todo o Território Brumadense. No entanto, o uso de máscara facial continua obrigatório nas instituições de ensino das redes pública e privada, para pessoas com sintomas gripais e para indivíduos que estejam infectados pelo Coronavírus. No Decreto, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, do Partido Socialista brasileiro, determinou o fim da obrigação considerando que a cidade “tem 58.777 pessoas elegíveis para a vacina contra a Covid-19 (a partir de 12 anos de idade), sendo que desse total, 88,61% já recebeu a primeira dose e 58,79% a segunda dose”. Ainda no Decreto, o gestor considerou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a autonomia dos municípios, referente às medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus. Além disso, a prefeitura destacou que os boletins epidemiológicos divulgados diariamente pela Secretaria Municipal de Saúde e publicados na internet apresentam constante diminuição do número de casos ativos de Covid-19. A gestão municipal ainda salientou que desde o dia 3 de setembro não houve nenhum registro de internamento em decorrência de infecção pela Covid-19 e que, por consequência, foram desativadas os leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva. Por outro lado, a Secretária de Saúde da Bahia, sob o comando de Tereza Paim, disse que estar vacinado não quer dizer que a população possa andar desprotegida, e apontou que abolir o uso de máscara nessa etapa representa um grande retrocesso na luta à Covid-19.
