Câmara dos Deputados | Comissão aprova projeto que cria Monumento Natural do Pau-Brasil no Sul da Bahia

Foto: Billy Boss | Câmara dos Deputados

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (15) projeto que cria o Monumento Natural do Pau-Brasil em Itamaraju, no Sul da Bahia (PL 5452/20). A proposta tem o objetivo de preservar um exemplar da espécie com aproximadamente 600 anos encontrado em sítio ambiental após expedições na região. Atualmente, o Pau-Brasil encontra-se na lista de árvores ameaçadas de extinção. A medida também pretende incentivar o turismo sustentável na região e promover a educação ambiental em todos os níveis. O relator da proposta, deputado Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA), explicou em seu parecer que a definição de monumento natural está na legislação ambiental que cria essa categoria de unidade de conservação com o objetivo de preservar sítios naturais raros. “A proposta contribui para a preservação de importante bem natural, de expressiva relevância para o País. Além de seu valor ecológico, a árvore de Pau-Brasil que foi encontrada no Sul da Bahia, com idade aproximada de 600 anos e proporções inéditas, constitui-se em uma referência histórica de nosso País”, disse Waldenor Pereira.   O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


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