Palácio do Planalto | Lula indica Flávio Dino para a vaga de ministro do STF e Paulo Gustavo Gonet à PGR

Foto: Ricardo Stuckert | PR

As indicações de Flávio Dino de Castro e Costa e Paulo Gustavo Gonet Branco para o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República, respectivamente, anunciadas pelo presidente da República Brasileira Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (27), iniciam um processo de avaliação das escolhas, que passa pelo Senado Federal. Dessa forma, Dino e Gonet serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), formada por 27 senadores titulares e 27 suplentes [ao todo, dois terços do Senado]. Os nomes também serão votados, tanto pela CCJ quanto pelo plenário do Senado. Só após a aprovação em plenário, a PGR e o STF poderão marcar a data das posses. No caso de Gonet, a indicação para procurador-geral da República vale por um mandato de dois anos, com possibilidade de recondução.


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