Na semana da Independência do Brasil, a prefeita Ana Sheila Lemos Andrade sancionou duas leis que incentivam o civismo, a cidadania e a preservação da história de Vitória da Conquista na Rede Municipal de Ensino. As novas diretrizes aproximam os estudantes das tradições locais e nacionais, fortalecendo o sentimento de pertencimento comunitário. Durante a assinatura dos atos normativos, a chefe do Executivo destacou a importância das medidas. “Sancionamos duas importantes leis para a nossa Rede Municipal de Ensino, as quais tratam do civismo e da importância do Hino de Vitória da Conquista, da bandeira, do brasão e dos símbolos do nosso município. É um resgate muito importante para que as nossas crianças conheçam toda a história e o simbolismo da cidade, garantindo no futuro um município ainda melhor”, declarou Sheila Lemos. O titular da pasta da Educação, Edgard Larry Andrade Soares, reforçou o impacto das ações no ambiente pedagógico. “É um momento especial e fundamental para a nossa rede municipal de educação. Uma legislação que trata de levar para as escolas essa história, memória e valores do patriotismo. A outra lei assegura a valorização do Hino de Vitória da Conquista, inserindo-o institucionalmente nas escolas e espaços públicos. Isso identifica o pertencimento histórico do nosso povo e preserva a nossa memória através de gerações”, observou o gestor. Autor das matérias aprovadas na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, o parlamentar Adnilson Pereira Nascimento, do União Brasil, comemorou a aprovação das propostas. “É muito importante para a nossa cidade valorizar os nossos símbolos na educação curricular das escolas. É preciso incentivar as crianças a resgatarem essa valorização no dia a dia.
Quando pensamos nessa lei, foi justamente para trazer esse incentivo para dentro das nossas turmas, e fico muito feliz com esse avanço”, pontuou. Presidente do Conselho Municipal de Cultura, Washington George Rodrigues Cirne classificou a medida como um marco. “Essas duas leis trazem de volta o espírito de civismo e o conhecimento dos nossos símbolos. Vitória da Conquista abre um caminho para corrigir uma lacuna no ensino e levar para as próximas gerações a nossa cultura, a cidadania e o respeito, tanto no âmbito municipal quanto nacional”, afirmou o presidente do Conselho. As atividades possuem caráter facultativo, orientativo e pedagógico, respeitando a autonomia de ensino de cada instituição escolar e sem gerar despesas obrigatórias aos cofres públicos. A Lei Municipal Nº 3.188/2026 estabelece diretrizes para a promoção da educação cidadã, valorizando a bandeira, o brasão, o hino e os espaços históricos por meio de palestras, visitas técnicas, concursos e apresentações culturais. Já a Lei Municipal Nº 3.190/2026 estimula o respeito aos símbolos nacionais, incluindo a execução do Hino Nacional Brasileiro no ambiente escolar, em consonância com a legislação federal (Lei nº 12.031/2009). Com a publicação no Diário Oficial do Município, a administração municipal fica autorizada a regulamentar as orientações para a rede de ensino. Acompanhe as pautas de educação e cidadania no BLOG DO ANDERSON.
