A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou a Operação Legado nesta quinta-feira (24). A mobilização investiga suspeitas de fraudes em processos licitatórios e contratações diretas efetuadas na Bahia, Piauí e Espírito Santo, com foco expressivo na área da saúde. Ao todo, as equipes cumprem 44 mandados de busca e apreensão distribuídos por 22 municípios localizados na Bahia, Piauí, Espírito Santo, Minas Gerais, Sergipe e no Distrito Federal. As determinações judiciais partiram do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que também determinou 13 medidas patrimoniais e o bloqueio de bens que alcançam o montante de R$ 3,4 milhões. As apurações das forças de fiscalização revelaram indícios de articulação entre empresas, simulação de competitividade, direcionamento de certames, superfaturamento, cobrança por produtos não entregues e fornecimento de equipamentos usados repassados como novos. Além disso, foram detectadas movimentações financeiras atípicas e eventuais repasses de vantagens indevidas a servidores públicos. O raio de ação da investigação abrange 56 procedimentos contratuais em 31 municípios, somando um volume financeiro próximo de R$ 17 milhões.
A lista de investigados reúne empresários, além de atuais e ex-ocupantes de cargos públicos municipais. As condutas apuradas podem configurar infrações de organização criminosa, fraude a licitações e contratos públicos, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva. Em território baiano, as ordens judiciais ocorrem em Itabuna (8 mandados), Ibirataia (4 mandados), Eunápolis (2 mandados), Itapitanga (2 mandados), Salvador (2 mandados), São Felipe (2 mandados), Ubatã (2 mandados), Uruçuca (2 mandados), Feira de Santana (1 mandado), Itabela (1 mandado), Presidente Tancredo Neves (1 mandado), Teixeira de Freitas (1 mandado) e Vitória da Conquista (1 mandado). Nos demais estados, as diligências desdobram-se no Piauí, em Sebastião Barros (4 mandados), Corrente (2 mandados), Parnaguá (2 mandados) e Bom Jesus (1 mandado), no Espírito Santo, em Jaguaré (2 mandados) e Serra (1 mandado), em Janaúba (1 mandado), em Minas Gerais, em Barra dos Coqueiros (1 mandado), em Sergipe, e em Brasília (1 mandado), no Distrito Federal. Acompanhe os desdobramentos das operações policiais, investigações e notícias de utilidade pública em Vitória da Conquista e no Centro-Sul Baiano no BLOG DO ANDERSON.
