Caso de Polícia | avião tem pane seca ao sair de Itapetinga para Salvador; vigilante confessa furto de combustível

Foto: Divulgação | 21ª COORPIN

Uma aeronave bimotor que saiu na manhã de terça-feira (13) do Aeroporto de Itapetinga, no Centro Sul Baino, com destino a Salvador, teve pane seca em um dos motores e, após investigação, a Polícia descobriu que o vigilante do Terminal teria furtado 200 litros de combustível da aeronave. O avião pertence a um deputado federal. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), o vigilante e outro homem, que também estaria envolvido no crime, foram apresentados na Delegacia Territorial de Polícia Civil, na quinta-feira (15). O vigilante confessou, contudo o outro suspeito negou ter participado do roubo do combustível. Os dois foram ouvidos e liberados, porque havia passado o tempo da prisão em flagrante. De acordo com o delegado Antônio Roberto Gomes Silva Júnior, que investiga o caso, a aeronave passou a noite de segunda (12) para terça no terminal de Itapetinga. Na manhã de terça, após 40 minutos de voo de volta para a Capital Baiana, houve uma pane seca no motor direito. Ainda assim, a aeronave conseguiu pousar no aeroporto de Salvador, onde foi constatado a falta de aproximadamente 200 litros de combustível.

Segundo o delegado, o vigilante confessou que liberou a entrada do carro que o comparsa estava, e ele teria furtado o combustível. “A subtração do combustível por pouco não causou a queda da aeronave. O vigilante contou em depoimento que o comparsa subtraiu o combustível porque precisava de dinheiro. O vigilante ainda mostrou aos policiais como era retirado o combustível, através de um dreno que fica sob as asas das aeronaves”, falou. Ainda segundo a polícia, o vigilante contou que o combustível foi colocado em um barril e levado para o veículo do comparsa. “O carro foi localizado e apreendido. No porta-malas, foi encontrado um vasilhame com um resto do combustível. Havia um forte odor no carro. O material foi levado para a perícia”, falou. O vigilante e o outro suspeito foram indiciados por furto qualificado e exposição ao perigo de vida. A SSP destacou ainda que outros pilotos fizeram contato com a 21ª Coordenadoria de Polícia do Interior e afirmaram que o furto de combustível pode ter ocorrido com diversas aeronaves que pernoitaram no aeroporto de Itapetinga. Um inquérito policial foi instaurado para apurar os fatos.

Tragédia na BR-101 | batida entre moto, carro e caminhões deixa cinco mortos no Sul da Bahia

Um acidente envolvendo uma motocicleta, um carro de passeio e dois caminhões deixou cinco pessoas mortas, na manhã desta sexta-feira (16), na BR-101, trecho de Eunápolis, Sul da Bahia. O acidente ocorreu perto do povoado de Mundo Novo, por volta das 8 horas. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um dos caminhões ficou sem freio, o motorista tentou desviar dos outros veículos, mas não conseguiu. Das cinco vítimas, quatro estavam no carro de passeio e a outra foi o motociclista. Equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Eunápolis foram encaminhadas ao local, para fazer a remoção dos corpos, que serão periciados.

Fotos: WhtsApp | BLOG DO ANDERSON 

Vítima de Vitória da Conquista | militar suspeito de matar namorada em Minas Gerais é preso na Bahia

O oficial da Polícia Militar do Estado da Bahia suspeito de matar a namorda Ana Luiza Dompsi, de 25 anos, foi preso nesta quinta-feira (15) em Cândido Sales, Centro Sul Baiano, por policiais lotados na Delegacia Territorial da Polícia Civil de Pedra Azul, no Norte de Minas Gerais. A vítima, que era uma dentista de Vitória da Conquista, foi encontrada morta dentro de casa com um tiro na nuca na madrugada do dia 23 de março, em Divisa Alegre, que fica exataemnte na divisa de Minas Gerais e Bahia. O policial estava com ela no local e contou que a dentista teria cometido suicídio com o revóvler dele. Segundo informações da Polícia Mineira, havia um mandado de prisão preventiva em aberto para o suspeito desde 5 de abril. Ainda segundo informações da Polícia de Minas Gerais, a morte de Ana Luiza era investigada como suicídio. No entanto, após investigações, análise de laudos técnicos e depoimentos, o caso passou a ser investigado como feminicídio. Conforme noticiou o G1, o acusado segue costodiado no Batalhão de Choque da Polícia Militar, em Salvador, e está à disposição da Justiça.

Tragédia no Nordeste Baiano | duas mortes e dez feridos após explosão de casa com fogos em Crisópolis

Foto: Reprodução

Duas indivíduos que estavam desaparecidas nos escombros após a explosão de uma casa de venda de fogos de artifício em Crisópolis, no no Nordeste Baiano, morreram nesta quarta-feira (14). As vítimas foram identificadas como Ebervan Souza Reis, de 49 anos, Fernanda Santana Batista, de 35. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, além dos dois óbitos, outras três pessoas foram resgatadas dos escombros com vida. Os bombeiros atuaram no resgate de cinco vítimas. As buscas foram encerradas e a ocorrência foi finalizada. Conforme informações preliminares do coordenador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Ivan Paiva, ao menos 10 pessoas ficaram feridas. Entre elas uma adolescente de 13 anos, que foi transferida para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador. A titular da DT/Crisópolis, delegada Débora Vânia Cruz Ferro, instaurou um inquérito policial para investigar o fato. De acordo com a delegada, os laudos periciais, depoimentos e demais elementos coletados auxiliarão na elucidação das causas da explosão.

Caso de Polícia | Polícia liberta refém e recupera trator roubado em Vitória da Conquista; três são presos

Fotos: Divulgação | PRF

Três suspeitos de sequestrar e roubar um motorista de retroescavadeira foram presos nesta quarta-feira (14), na BR-116, trecho de Jequié, no Centro Sul Baiano. A informação é da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que realizou uma ação conjunta com a 79ª Companhia Independente de Polícia Militar. De acordo com a PRF, a vítima do sequestro foi resgatada dentro do porta-malas de um carro também na BR-116. À polícia, a vítima relatou que a retroescavadeira que dirigia, avaliada em R$ 150 mil, havia sido roubada por um grupo formado por homens e levada em um caminhão-guincho. Em seguida, os suspeitos teriam prendido o homem no porta-malas de um carro. O homem, que não teve identidade divulgada, também contou aos policiais que é dono da retroescavadeira e foi contratado para realizar um serviço. Ao chegar no local combinado para o trabalho foi surpreendido pelos criminosos que anunciaram o assalto e levaram o veículo.

O roubo, segundo a vítima, ocorreu na BR-116, perto de Vitória da Conquista. De acordo com a PRF, o sequestro seguido de roubo foi descoberto após denúncias de motoristas que passavam pela BR-116 e viram homens trocando as placas de dois veículos no acostamento. Os denunciantes estranharam a ação e acionaram a PM em Poções.

Guarnições foram direcionadas para o local indicado na rodovia e localizaram os suspeitos. Após alcançarem os carros, os policiais acharam o motorista da retroescavadeira preso no porta-malas de um dos veículos e libertou a vítima. A PRF não detalhou quantos foram presos nesse primeiro momento. Ao achar a vítima, a Polícia deu continuidade as buscas para recuperar a retroescavadeira roubada e descobriu, através de imagens de câmeras de segurança em um pedágio, que o veículo roubado foi colocado em um caminhão que seguia pela BR-116. Após identificarem para onde o trator roubado estava sendo levado, foi feito contato com a PRF do posto de Jequié que montou um cerco na altura do quilômetro 598 e conseguiu interceptar o caminhão guincho e recuperar a retroescavadeira intacta. Os presos foram encaminhados para a delegacia de Polícia Civil. Um suspeito conseguiu fugir.

Destaque Regional | Zé Coca acompanha início da pavimentação ao Conjunto Penal de Jequié

Fotos: ASCOM | PMJ

Na manhã da segunda-feira (12), o prefeito Zenildo Brandão Santana, mais conhecido como Zé Cocá, acompanhou o início das obras de pavimentação do trecho da BR-330, o acesso ao Conjunto Penal de Jequié, no Centro Sul Baiano. Oprojeto é da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA) e conta com investimentos de R$ 2,2 milhões. “O asfaltamento dessa via é fundamental para o desenvolvimento de todo esta área urbana da cidade, pois propicia, além da melhoria da qualidade de vida dessas pessoas.

A modernização e facilita a locomoção dos moradores, passando pela Cachoeirinha, pela Escola Municipal José Augusto Barreto, Parque de Exposições. Graças a Deus, o governador Rui Costa nos atendeu, em mais essa demanda, o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, também, e hoje estamos aqui, acompanhando o início dos trabalhos de pavimentação, o que vai gerar um gigantesco benefício para o nosso povo”, destacou o prefeito de Jequié, Zé Cocá.

Hospital São Vicente de Paulo | ex-prefeito de Jussiape, Adailton Luz luta contra a Covid-19 em Vitória da Conquista

Foto: BLOG DO ANDERSON

O ex-prefeito de Jussiape, que foi vereador por quatro mandatos, Adailton Silva Luz Sobrinho, deu entrada no Hospital São Vicente de Paulo, em Vitória da Conquista, após testar positivo para a COVID-19, e segue na Unidade de Terapia Intensiva sem previsão de alta.

De acordo com o empresário Antônio Landulfo Luz Neto, ao BLOG DO ANDERSON na manhã desta quarta-feira (14), o quadro do seu irmão é estável. “A Família Paiva & Luz e amigos estão em corrente de oração pelo restabelecimento de sua saúde”, informa Antônio Landulfo.

Eleições 2022 | preparando pré-candidatura, Dudé conquista apoios à Assembleia Legislativa da Bahia

Fotos: BLOG DO ANDERSON

Com possíveis apoios dos prefeitos Rodrigo Hagge Costa [Itapetinga], Ana Sheila Lemos Andrade [Vitória da Conquista] Nilo Moraes Coelho [Guanambi] e Silvan Baleeiro de Sousa [Condeúba], o vereador Luís Carlos Batista de Oliveira, conhecido como Dudé, vai formatando o seu leque de adesões para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia nas Eleições 2022, pelo Movimento Democrático Brasileiro.

Outra que também está na torcia por Dudé é o deputado federal Arthur de Oliveira Maia da Silva (DEM-BA). “Tenho muito entusiasmo pela candidatura de Dudé. Acho ele um excelente candidato”, disse Arthur Maia ao BLOG DO ANDERSON.

Nesse vídeo que o BLOG DO ANDERSON gravou durante vista às obras da Estação de Transbordo e compartilha nesta terça-feira (13) vem com os depoimentos de quatro personalidades, sendo dois vereadores [Ivan Cordeiro da Silva Filho (PTB), Francisco Estrela Dantas Filho (PTC)] e o advogado Flávio Farias de Carvalho, procurador jurídico da Câmara Municipal de Vitória da Conquista.

Destaque Regional | iniciadas construção de Abatedouro de Aves que vai gerar 100 vagas de empregos em Itapetinga

Fotos: ASCOM | PMI

Na manhã desta segunda-feira (12), o prefeito Rodrigo Hagge Costa apresentou à comitiva da Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia, a área do Distrito Industrial Municipal que é preparada para a implantação de um Abatedouro de Aves que vai gerar 100 vagas de empregos. “Temos uma estimativa inicial entre obra e implantação do terreno na casa dos R$ 800 mil em contrapartida do município que trará mais benefício, proporcionando geração de emprego e renda para Itapetinga”, explicou o secretário municipal de Infraestrutura, Gustavo Costa David.

“O Distrito Industrial, criado em 2019, vem cumprindo sua função social. Ao ceder os terrenos para implantação de novos empreendimentos, Itapetinga gera emprego e renda, além de movimentar a cadeia produtiva do município. Eu acredito que poderemos estar despertando aqui, uma nova vocação para a nossa região, que já é tão promissora na pecuária”, afirmou o prefeito Rodrigo Hagge.

O grupo visitou ainda a Agrovila Catolé. “A gente tem dado atenção especial aos pequenos produtores através do importante trabalho do Senar e a promissora parceria como Sindicato Rural. Só neste ano, na Agrovila, foram ofertados 3 cursos de capacitação que, tenho certeza, fez grande diferença no trabalho diário deles, além de agregar valor aos produtos por eles cultivados aqui”, garantiu o prefeito que encerrou a programação na sede da Cooperativa dos Catadores de Material Reciclável de Itapetinga e Itororó (Itairó).

Atentado no Aeroporto de Guarulhos | homem é preso após fazer tripulante refém com caneta no pescoço

Fotos: WhatsApp | BLOG DO ANDERSON

Um homem foi preso na noite deste domingo (11) após fazer refém uma funcionária da Gol Linhas Aéreas Inteligentes no Terminal 2 do Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo. Não ficou claro as razões que levaram o rapaz a dominar e ameaçar uma mulher. De acordo com imagens postadas em redes sociais, ele exigia a presença da Polícia Federal (PF) para se entregar.  Inicialmente, testemunhas relataram que o homem estava armado com uma faca. Mas o rapaz, segundo a Polícia, usou um lápis para ameaçar a funcionária da companhia aérea. Os agentes da PF negociaram com o homem e ele se rendeu, liberando a refém sem ferimentos. Ela passa bem, segundo a PF e a companhia aérea. Em nota, a PF do PR informou que o sujeito, que integra a Polícia do Paraná, teve um surto. O texto ainda alega que não há registros de outros problemas envolvendo o policial. Ele tem 36 anos, trabalha na Polícia Ambiental, faz parte da corporação há sete ano, e estava indo visitar familiares na Bahia. “Após a informação do caso, o Comando do Batalhão Ambiental determinou o deslocamento de uma equipe da unidade à São Paulo, nesta segunda-feira (12) para acompanhar a situação do policial, adotar medidas necessárias e tratar com a família dele sobre o que for preciso.”

Nota da GRU Airport

A GRU Airport, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, informa que na noite de 11 de abril os órgãos responsáveis pela segurança do Aeroporto foram acionados para controlar um passageiro que, utilizando uma caneta, fez uma tripulante como refém em um dos portões de embarque do terminal 2. A ocorrência foi controlada em poucos minutos pela Polícia Federal, em total segurança e não houve feridos. O incidente não impactou as atividades e as operações do aeroporto. O passageiro foi encaminhado para delegacia e as causas da ocorrência estão sendo apuradas pelas autoridades competentes.

Nota da GOL

A GOL está ciente do ocorrido no Aeroporto Internacional de São Paulo (GRU Airport) hoje e informa que está dando todo o suporte necessário à colaboradora, que não sofreu quaisquer ferimentos e encontra-se bem. A Polícia Federal está no comando das investigações e a Companhia está à disposição para prestar todo o suporte necessário. A ocorrência ficou restrita à sala de embarque do aeroporto e o envolvido no caso não era passageiro da GOL em nenhum dos seus trechos de origem ou destino.

Crueldade em Licínio de Almeida | guarda municipal foi morto com golpes de facão após discussão

Foto: Reprodução | Facebook

O agente da Guarda Civil Municipal de Licínio de Almeida, no Centro SUl Bainao, Marivaldo Rosa Carvalho, de 55 anos, morreu após ser atingido com golpes de facão dados por um homem. O crime aconteceu no sábado (10), na região de Jurema. De acordo com informações da Polícia Civil, ele teria discutido com a companheira do suspeito antes do crime e foi golpeado pelo indivíduo. Não há informações sobre o motivo da briga. Marivaldo foi levado para uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos. O suspeito fugiu logo após o crime e, até a última atualização desta reportagem, não havia sido localizado. O caso foi registrado pela Delegacia Territorial de Licínio de Almeida, que irá investigar o crime.

Eleições 2022 | movimentação do prefeito de Itapetinga é criticada por pré-candidato em Vitória da Conquista

Foto: BLOG DO ANDERSON

Aos 31 anos, o prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge Costa, é o principal nome do Movimento Democrático Brasileiro do Centro Sul Baiano e tem percorrido trechos para o seu fortalecimento político. Ao BLOG DO ANDERSON, Hagge promete não lançar o nome nestas Eleições 2022, no entanto em Vitória da Conquista essa movimentação tem preocupado algumas personalidades, como o vereador Luís Carlos Batista de Oliveira, presidente do Parlamento Conquistense, que se coloca como alternativa à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. “Me perdoe Itapetinga, mas Vitória da Conquista tem muito a oferecer ao longo da história à Itapetinga. Eu acho que Vitória da Conquista ao longo do tempo sempre ofereceu e muito. Então eu acho que nós temos na verdade muito, muito, muito de ser espelhado independentemente de partido por diversos municípios do Brasil”, afirmou Dudé, que fez questão de atribuir o êxito do Município de Vitória da Conquista a ser um dos mais transparentes do Brasil por conta da criação da Secretaria Municipal da Transferência e do Controle pelo ex-prefeito Guilherme Menezes de Andrade, que é do Partido dos Trabalhadores. Ainda conforme Dudé, “a gente não impede que deputado seja votado em Vitória da Conquista, mas que primeiro ele mostre na verdade o que ele tem para Vitória a Conquista, que ele fez para a cidade de Vitória da Conquista”. A entrevista que o BLOG DO ANDERSON exibe neste domingo (11) foi concedida ao Redação Brasil, programa da Rádio Brasil. Hagge ainda não comentou sobre espécie de preocupação de caciques da Política Conquistense.

Licínio de Almeida | “Guarda Municipal” é morto a facadas

Foto: Reprodução | Facebook

O pacato Município de Licínio de Almeida, no Centro Sul Baiano, está em choque. Uma das personalidades mais conhecidas da comunidade foi assassinado a golpes de faca na Zona Rural na tarde deste sábado (10). Marivaldo Rosa, de 51, era agente da Guarda Municipal de Licínio de Almeida e árbitro de futebol. A 34ª Companhia Independente de Polícia Militar e o Departamento de Polícia Técnica foram acionados. As investigações estão em curso.

Boletim do Coronavírus | Toque de Recolher será às 21 horas e praias serão reabertas em Mata de São João

Foto: ASCOM | PMMSJ

A Prefeitura de Mata de São João publicou neste sábado (10) Decreto Municipal com novas regras de isolamento social, para o combate à Pandemia do Coronavírus. A partir da próxima segunda-feira (12) e até o dia 19, o início Toque de Recolher passará das 20 para as 21 horas. No mesmo dia as praias serão reabertas e os bares voltam a funcionar com 50% das suas capacidades, até as 19 horas. O Decreto também determina que os veículos do Transportes Coletivo Urbano não podem levar passageiros em pé. De acordo com a gestão municipal, a flexibilização só é possível porque nos últimos 15 dias houve queda de 53% nos casos de pacientes em tratamento domiciliar e de 63% de pacientes internados. O Poder Público Municipal segue atento e sensível a qualquer possibilidade posterior a novas limitações. Veja mais detalhes.

Operação de Urgência | Corpo de Bombeiros controla incêndio em serraria no Distrito Industrial de Guanambi

Fotos: ASCOM | PMG

Nas primeiras horas deste sábado (10), por volta das 02h50min, uma Serraria localizada no Distrito Industrial de Guanambi pegou fogo, destruindo diversos equipamentos e insumos.

A equipe do 1° Subgrupamento Bombeiros Militar (SGBM) foram acionados e deslocaram para o local. O Corpo de Bombeiros Militar iniciou suas atividades recentemente, graças a parceria firmada entre a Prefeitura Municipal de Guanambi e Governo do Estado da Bahia. Logo às 3h10min foi solicitado o apoio da Brigada de Incêndio.

Um Caminhão Pipa deu suporte. Tudo foi controlado às 8 horas. Segundo o proprietário da emprsa, essa e a segunda serraria de sua propriedade que pega fogo. Ninguém se feriu.

Ministério do Meio Ambiente | exoneradas chefias do IBAMA na Bahia, Amazonas, Tocantins e Paraíba

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles, exonerou o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) da Bahia, Rodrigo Santos Alves. A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (9). Também foram exonerados os superintendentes dos estados do Amazonas, Tocantins e Paraíba. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, os superintendentes do Amazonas e da Bahia pediram demissão, pois irão assumir outros cargos públicos. Já os demais, foram trocas administrativas normais. O único estado que teve uma nova chefia nomeada foi o Tocantins, onde Luiz Carlos Fernandes assumiu o cargo que era ocupado por Flavio Luiz de Souza Vieira. Rezende Guimarães Filho foi dispensado do cargo de superintendente no Amazonas. Já na Paraíba, quem saiu foi Arthur Martins Marques Navarro.

Violência no Centro Sul Bainao | radialista Toninho Locutor é morto a tiros na porta de casa em Planaltino

Foto: Divulgação

O radialista Weverton Rabelo Fróes, conhecido como Toninho Locutor, de 32 anos, foi morto a tiros em frente à casa onde morava, em Planaltino, no Centro Sul Baiano Ainda não se sabe a motivação do crime, que aconteceu na noite de domingo (4), na região de Fazenda Guariba, que fica na Zona Rural. Segundo informações da Polícia Civil, um homem chegou ao local em uma motocicleta, disparou contra ele e fugiu em seguida.Toninho Locutor tinha um quadro de humor em uma rádio de Planaltino. O assassinato está sendo investigado pela Delegacia Territorial de Planaltino e a delegada responsável pelo caso, Viviane Rosa, começará a ouvir os depoimentos a partir desta terça-feira (6). Não há informações sobre motivação e autoria do crime.

Movimento Política | por motivos pessoais, Guilherme Menezes deixa Diretoria do Estado da Bahia

Foto: BLOG DO ANDERSON

Nascido em Iguaí, Guilherme Menezes de Andrade fez uma brilhante carreira política em Vitória da Conquista, onde foi prefeito por quatro mandatos, além de representar o Centro Sul Baiano na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia e Câmara dos Deputados. Duas grandes personalidades que participaram da projeção de Guilherme foram o médico oftalmologista Armênio Souza Santos e o radialista João de Oliveira Melo, depois veio a militância. Aos 77 anos, Guilherme Menezes se aposenta da vida pública. Atualmente estava ocupando o cargo de diretor do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, cujo pedido de exoneração foi divulgado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (6). Em nota, “a Secretaria da Educação do Estado (SEC) informa que a exoneração aconteceu a pedido, por motivos pessoais. Para a SEC, Dr Guilherme Menezes empresta sua competência e sensibilidade em todas as áreas em que atua. Neste momento em que ele opta por seguir outros caminhos profissionais, a SEC só tem a agradecê-lo pelo atendimento ao convite para participar da gestão. Neste período em que esteve na SEC, Dr Guilherme contribuiu para elaborar políticas públicas educacionais para o Estado da Bahia, especialmente, para redimensionar projetos de arte-educação, que serão potencializados com o retorno das aulas presenciais, assim que for possível”.

Pandemia do Coronavírus: governador volta a declarar “Estado de Calamidade Pública” na Bahia

Foto: BLOG DO ANDERSON

Por causa da Pandemia do Coronavírus, o governador Rui Costa dos Santos voltou a declarar estado de calamidade pública na Bahia. O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira (5). Este é o terceiro decreto publicado sobre à prevenção e enfrentamento da Pandemia do Coronavírus. Segundo o Governo da Baiha, a medida autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais. Ainda segundo o Governo, a publicação do decreto segue normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional e viabiliza a liberação de recursos por parte do Governo Federal para que sejam aplicados nas medidas de prevenção, controle, contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença. No ano passado a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que estabelece um Estado de Calamidade Pública por conta da Pandemia do Coronavírus. A medida aprovada no Senado pode acarretar, entre outras coisas, o rompimento do teto de gastos.