A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, deflagram nesta quinta-feira (14) a Operação Burla, com o objetivo de investigar o desvio de verbas e crimes contra a Administração Pública por parte de duas organizações criminosas distintas comandadas por empresários. O Inquérito Policial em trâmite na Delegacia de Polícia Federal de Vitória da Conquista foi instaurado a partir de relatório de auditoria elaborado pela CGU, o qual informava suposta fraude e simulação em processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Pindaí, no Centro Sul Baiamo. De acordo com o apurado, as empresas participantes da licitação pertenciam a dois empresários que, apesar de independentes, se articularam com o objetivo de conferir aparência de legalidade à concorrência viciada, visando maximizar a obtenção de vantagens indevidas. >>>>>
O vice-prefeito Gerardo Azevedo Junior (PT) retirou o seu nome da cabeça de chapa à Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora e poderá continuar no mesmo posto, caso José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), conhecido como Ricadinho vença essas Eleições 2016. Em entrevista ao BLOG DO ANDERSON nesta terça-feira (12), os dois pré-candidatos falou desse novo cenário em Livramento. Confiante, Ricardinho afirmou que o povo não quer mais os velhos coronéis na política, se referindo aos ex-prefeito Emerson Leal e Carlos Roberto Souto Batista. Ouça a entrevista na íntegra.
Cerca de 300 jegues foram abatidos em Miguel Calmon, no Centro-Norte Baiano, esta semana. Até outubro, dois mil animais serão sacrificados. Segundo a Secretaria Estadual de Agricultura do Estado da Bahia (SEAGRI), a maioria dos jumentos foi capturada em rodovias estaduais e federais. A carne será usada para consumo animal e o couro será exportado para a China. Os dois mil animais vão gerar cerca de 200 toneladas de produtos, não destinado à alimentação humana. Em nota, a assessoria da SEAGRI informou que a ação foi realizada com base na Portaria nº 255, de junho de 2016, que define os critérios para o abate de equídeos na Bahia. >>>>>
Permanecem paralisadas por tempo indeterminado, as intervenções no Hospital Geral de Vitória da Conquista. A reforma e ampliação do HGVC foram autorizadas pelo ex-governador Jaques Wagner em 18 de outubro de 2012 e deveriam ser concluídas há dois anos.
Orçado em R$ 5 milhões, o canteiro de obras permanece em estado de abandono, e depois do chuchuzeiro,os mamões já estão prontos para colheita, conforme o BLOG DO ANDERSON registrou nesta quarta-feira (13).
Informações extraoficiais passadas ao BLOG DO ANDERSON dão conta que os serviços deverão retornar dentro de alguns dias, no entanto ainda não há previsão para inauguração desse importante espaço que estará atendendo pacientes de quase 100 municípios do Sudoeste Baiano e Norte de Minas Gerais.
No Hospital Geral de Vitória da Conquista 47 funcionários terceirizados do setor administrativo estão com as atividades paralisadas desde segunda-feira (11). Na manhã da terça-feira (12) eles se concentraram na frente do hospital. Segundo os funcionários os salários do mês de junho ainda não foram pagos, o ticket alimentação e o vale transporte também estão atrasados. A Secretária de Saúde do Estado da Bahia informou que a emergência e o internamento do HGVC estão funcionando, mas a SESAB não se manifestou sobre as reivindicações dos trabalhadores.
O delegado Antônio Fernando do Carmo, titular em exercício da 7ª Delegacia Territorial (DT), anunciou, nesta quarta-feira (13), que a polícia já identificou o autor do roubo ao músico Márcio Cirne de Genário, ocorrido, na madrugada de sábado (9), no Rio Vermelho, em Salvador. Trata-se de Wesley da Cruz Nascimento, de 23 anos, que ainda estava com o celular da vítima, recuperado pela polícia. Wesley foi localizado pela equipe da DT/Rio Vermelho, no Loteamento São Judas Tadeu, em Itinga, onde reside, e foi conduzido à delegacia para ser interrogado. Ele negou o roubo, mas foi reconhecido na unidade policial. Um segundo suspeito também chegou a ser interrogado, mas foi liberado em seguida, por não ter ligação com o episódio. De acordo com o delegado Antônio Fernando, Wesley apresentava lesões no pescoço e na perna, corroborando as informações dadas pelo músico de que entrou em luta corporal com o assaltante que o abordou. Wesley foi indiciado em inquérito policial por roubo. Até o momento, não há elementos que liguem o assalto sofrido pelo músico ao caso do estudante Leonardo Moura, investigado pelo DHPP.
A força tarefa formada pela Polícia Federal Receita Federal, a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal deflagrou a Operação Mato Cerrado em Caatiba, no Sudoeste Baiano. Na manhã desta terça-feira (12) foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão em quatro cidades da Bahia: Caatiba, Vitória da Conquista, Planalto e Salvador. Segundo informações, a Prefeitura de Caatiba contratava cooperativas fantasmas para desviar recursos públicos da educação e da saúde. Através das cooperativas eram contratados funcionários fantasmas, apadrinhados políticos e eles também se beneficiavam da tributação diferenciada. Todo desvio era para pagar dívidas de campanha. A Controladoria Geral da União calcula que pelo menos R$ 5 milhões foram desviados entre 2013 e 2015. Já a Receita Federal diz que a sonegação pode chegar a R$ 40 milhões. Quem comandava o esquema era o prefeito de Caatiba, a esposa dele que também foi Secretária de Saúde, o Secretário de Administração, o assessor jurídico e o contador das pessoas jurídicas. Entre os crimes eles vão responder por organização criminosa, fraude em licitação e responsabilidade de prefeitos. A Operação Mato Cerrado não divulgou os nomes dos envolvidos. Confira a cobertura completa do BLOG DO ANDERSON.
O Partido Verde integra a base de apoio do prefeito Alcides Ferraz Pereira (PT) numa frente de oito legendas no início das articulações dessas Eleições 2016 de Encruzilhada. Em entrevista ao BLOG DO ANDERSON na segunda-feira (12), o médico Celso Ferraz de Oliveira revelou o lançamento do seu nome como prefeiturável condicionado a decisão de Alcides Ferraz que se dispôs concorrer à sucessão, mas ainda tem dúvidas tendo em vista as rejeições das contas no Tribunal de Contas dos Municípiosque será votado no Legislativo dentro de alguns dias. Caso os vereadores rejeitem Alcides Ferraz ficaria inelegível. Esse é o principal motivo que surge Celso Ferraz. “A possibilidade de a gente lançar o nosso nome agosta de continuar este projeto é justamente para melhorar cada vez mais”, destacou o verde comparando as pífias gestões que antecederam o governo de Alcides Ferraz. O novo pré-candidato à Prefeitura de Encruzilhada foi o primeiro diretor do Hospital Geral de Vitória da Conquista onde atua há mais de três décadas.
A Polícia Civil também participou das investigações.Os desvios de recursos foram encontrados em processos licitatórios irregulares para contratação de cooperativas de transporte escolar, saúde e logística, elas teriam sido criadas apenas no papel e tinham características diferentes das previstas em legislação. “Elementos colhidos ao longo da apuração sugerem ainda a simulação de licitações e superfaturamento de serviços”, diz a Polícia federal, em nota.
Ainda segundo a PF, o esquema era comandado pelo prefeito de Caatiba, com a participação da esposa, que também exerceu o cargo de secretária municipal de Saúde, do secretário municipal de Administração, do assessor jurídico da prefeitura e do contador das pessoas jurídicas contratadas.
Quando as cooperativas atendem aos requisitos legais, como não estabelecer vantagens ou privilégios, financeiros ou não, em favor de associados ou terceiros, as cooperativas não sofrem a incidência de tributos, como o Imposto de Renda ou Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Assim, com a utilização fraudulenta das cooperativas, o grupo de Caatiba recebia tratamento tributário diferenciado.
A descaracterização das cooperativas pode levar a autuações por parte da Receita Federal de mais de R$ 40 milhões. Os envolvidos no esquema deverão responder pelos crimes de responsabilidade de prefeitos (Art. 1º, I, do Decreto-Lei 201/67), fraude em licitação (Art. 90, da Lei 8.666/67), organização criminosa (Art. 2º, da Lei 12.850/13), além de ato de improbidade (Lei 8.429/92).
Diversos serviços realizados pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) ficarão suspensos nessa terça (12) em virtude de uma greve que os trabalhadores aprovaram durante assembleia realizada na semana passada. Ela terá a duração de 24 horas. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (SINDAE), os empregados estão em campanha salarial e a paralisação é um protesto pela falta de avanço nas negociações do acordo coletivo de trabalho deste ano. Entre os serviços que ficarão suspensos estão os de ligação e religação de água e esgoto, conserto de vazamentos de água e esgoto, entrega de fatura, atendimento ao público etc. Uma nova assembleia foi marcada para a próxima quinta-feira (14) e, caso não haja acordo, uma greve por tempo maior poderá ser decretada. A campanha salarial teve início em março e até o momento a Embasa fez uma única proposta, de 4% de reajuste salarial, não considerando que, para o período do acordo coletivo, a inflação alcançou 9,93% (o INPC-IBGE). Ainda de acordo com o SINDAE, essa proposta foi rejeitada sob protestos e até agora a empresa não apresentou outra.
Força-tarefa formada pela Polícia Federal, Receita Federal, Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (12), a Operação Mato Cerrado, visando apurar desvios de recursos públicos oriundos da Prefeitura de Caatiba, no Sudoeste Baiano. Cerca de 70 Policiais Federais, 22 Servidores da Receita Federal e 11 Auditores da CGU cumprem 22 mandados de busca nos municípios de Vitória da Conquista, Caatiba, Planalto e Salvador, todos na Bahia. Durante as investigações foram identificadas irregularidades nos procedimentos licitatórios para a contratação de cooperativas nas áreas de transporte escolar, saúde e logística, as quais teriam sido criadas apenas no papel e com características distintas das previstas na legislação relativa a esse tipo de entidade. Elementos colhidos ao longo da apuração sugerem ainda a simulação de licitações e superfaturamento de serviços. A investigação contou ainda com a participação da Polícia Civil.
Tal esquema era comandado pelo atual prefeito de Caatiba, com a participação da sua esposa, que também exerceu o cargo de Secretária de Saúde do Município, do Secretário Municipal de Administração, do assessor jurídico da prefeitura e do contador das pessoas jurídicas contratadas. Descaracterização das cooperativas Cooperativas são entidades que têm como finalidade a reunião de profissionais com habilidades semelhantes, para viabilizar o exercício de seus associados, otimizando a prestação de serviço e reduzindo custos. Atendidos os requisitos legais, como não estabelecer vantagens ou privilégios, financeiros ou não, em favor de quaisquer associados ou terceiros, não há incidência de tributos, como Imposto de Renda ou Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), no resultado positivo de suas atividades, o que acaba estimulando o uso desse tipo de entidade para fins ilícitos. >>>>>>
Ruy Medeiros | Historiador, Advogado, Professor | ruy-medeiros@uol.com.br
Em Pastoral de 26 de junho de 1830, o arcebispo da Bahia, Dom Romualdo Antonio de Seixas instituiu um dia santo (feriado) para que a data da Independência da Bahia fosse comemorada. O feriado baiano nasce como dia santo dedicado à vitória, em julho de 1823, dos baianos contra as forças do Brigadeiro Ignacio Luiz Madeira de Mello, que resistiu contra a Proclamação da Independência. Várias cidades sertanejas comoravam o 2 de julho (Caetité ainda o comemora), inclusive Conquista. >>>>>>
Um homem morreu e outro ficou ferido num acidente na BA-142, trecho entre Ituaçu e Tanhaçu, no Sudoeste Baiano. A tragédia aconteceu por volta das 5h30 deste domingo (10), envolvendo dois carros. As duas vítimas foram levadas ao Hospital Municipal de Tanhaçu. O condutor do Parati (DGG-9089/Tanhaçu-BA), Edilson Silva de Jesus, de 50 anos, não resistiu aos ferimentos vindo a óbito. O seu corpo foi levado ao Instituto Médico Legal de Brumado. A segunda pessoa envolvida, sofreu leves ferimentos sendo liberada após o atendimento. A Polícia Rodoviária Estadual registrou a ocorrência.
A noite fria é uma das grandes marcas de Vitória da Conquista e continua atraído milhares de pessoas para os seus tradicionais eventos. O São Pedro Tôa Tôa, por exemplo, é um dos principais eventos que encerra o calendário junino no Sudoeste Baiano.
Aviões, Alcymar Monteiro, Mastruz com Leite e Lordão foram as atrações do palco principal para a 20ª edição que começou às 21 horas do sábado chegando ao fim na alvorada desse domingo (9 e 10 de julho).
O BLOG DO ANDERSON esteve mais uma vez presente registrando momentos e entrevistando personalidades. Confira a seguir as primeiras imagens.
Paulinho adora futebol. Torcedor do Santos, fã de Neymar, exibe orgulhoso a camisa do Barcelona com o nome do ídolo, presente de aniversário de 9 anos, completados no início do mês. É a máxima relação do garoto com o esporte. Paulinho não pode jogar bola por causa de uma rara doença genética, a epidermólise bolhosa, que atinge um em cada 100 mil indivíduos no planeta. Conhecida pela sigla EB, a doença não tem cura, não é contagiosa e caracteriza-se pela sensibilidade da pele. Ao menor contato formam-se bolhas. As áreas do corpo mais atingidas são as articulações e o sistema digestivo, o que dificulta a alimentação. Tomar banho é um problema, assim como trocar os curativos. “É muita dor”, explica a mãe, Adriana Alves, funcionária pública em Vitória da Conquista que trabalha em casa para cuidar do filho. Veja a reportagem do jornalista Mário Bittencourt na Carta Capital.
A Procuradoria Regional da República na 1ª Região ofereceu denúncia contra a prefeita de Piripá , Sueli Bispo Gonçalves, por descumprimento de ordem judicial. Em julho de 2014, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) encaminhou ofício à denunciada, com requisição de pagamento de dívida, que deveria ser feito por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). De acordo com a denúncia do procurador regional da República Alexandre Espinosa, a prefeita limitou-se a “justificar a ausência de pagamento de forma genérica, sem contudo apresentar qualquer documentação que corroborasse suas alegações”. >>>>>
A Unidade Regional do SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) tem uma nova gerente em Vitória da Conquista. A especialista em Gestão de Pequenos Negócios pela Faculdade Instituto de Administração (FIA/USP), Josinete Viana, assumiu a gerência no mês de junho e destacou que vai continuar a busca por bons resultados para os pequenos negócios da região Sudoeste. “Vamos dar seguimento às parcerias existentes e ampliar novas parcerias no território da regional”, afirmou. Formada em Letras pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Josinete iniciou o trabalho no Sebrae como estagiária na cidade de Brumado em 2003, onde ficou por dois anos. Em 2006, assumiu a gestão do ponto de atendimento na cidade de Guanambi, atuando até maio de 2016. A nova gerente também é especialista em Gestão Estratégica, Inovação e Conhecimento, pela Universidade Terceiro Milênio, e em Comunicação e Marketing, pela Faculdade Juvêncio Terra/Maurício de Nassau.
O Salão Nobre da Loja Maçônica Cavaleiros do Oriente lotou na noite desta quinta-feira (7) para o lançamento da pré-candidatura de Valdemir Oliveira Dias à Câmara Municipal de Vitória da Conquista pelo Partido dos Trabalhadores.
Entre as personalidades presentes estavam o prefeito Guilherme Menezes de Andrade e o prefeiturável José Raimundo Fontes, também do PT, que cumpre o seu segundo mandato na Assembleia Legislativa da Bahia.
Ex-secretário municipal de Educação, Valdemir Dias vai estrear na disputa eleitoral com apoios de peso oriundos de diversos setores da Capital do Sudoeste Baiano, além dos apoios dos puxadores de votos Guilherme e Zé Raimundo.
Administrador, Valdemir diz que a política não é uma profissão, mas sim vocação. Ele conclamou os amigos para a formação de um projeto prometendo cumprir com rigor o seu papel de legislador, casa tenho êxito nas urnas do dia 2 de outubro. Confira algumas fotos registradas pelo BLOG DO ANDERSON.
Os secretários estaduais da Educação, Walter Pinheiro, e da Administração, Edelvino Góes, se reuniram, nesta quinta-feira (7), com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alberto Balazeiro, para discutir a garantia do pagamentos dos prestadores de serviço da Educação, cujas empresas tiveram o contrato encerrado no último dia 30 de junho. Na reunião, que também contou com a participação dos procuradores Pacífico Rocha, Rômulo Almeida e Luís Carneiro, o MPT informou que já vai começar, na sexta-feita (8), uma série de reuniões de mediação com as empresas; sete já estão agendadas. >>>>>>
Uma empresa que atua no mercado de seguros no Sudoeste Baiano é alvo de uma operação da Polícia Federal nesta quinta-feira (7). De acordo com a PF de Vitória da Conquista, estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Brumado. A “Operação Sinistro” apura a atuação ilícita da empresa. Segundo a PF, além de não ter autorização do órgão competente Superintendência de Seguros Privados (Susep) para atuar nessa atividade, a empresa não arcava com os ônus devidos e típicos das entidades seguradoras. Por esse motivo, a empresa conseguia praticar preços e condições que estariam prejudicando e até inviabilizando a atuação das entidades seguradoras estabelecidas regularmente, bem como a lavagem dos valores obtidos mediante essa atividade ilegal. De acordo com a PF, com os valores obtidos por meio da comercialização ilegal de seguros, um dos proprietários da empresa teria construído um hotel e adquirido diversos veículos e propriedades. Segunda as investigações, apesar da empresa ter sido proibida permanentemente, por decisão judicial, de comercializar, realizar oferta, veicular ou anunciar, por qualquer meio de comunicação, qualquer modalidade de seguro, em todo o território nacional, foi constatado pela PF que a ordem foi desobedecida e a empresa continuou a operar ilegalmente. A Polícia Federal informou que os investigados responderão pela prática de operar sem a devida autorização de instituição financeira e lavagem de dinheiro, previstos no art. 16 c/c art. 1º, I, ambos da Lei nº 7.492/86 e no art. 1º da Lei nº 9.613/97. Informações do G1.
