Na sessão desta quinta-feira (4), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Macarani, da responsabilidade de Antônio Carlos Macedo Araújo, referente ao exercício de 2013, com a determinação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor pela ausência de processos licitatórios e multa no valor de R$ 8 mil. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, reprovou as contas em razão do não encaminhamento de processos de licitação, no valor total de R$ 1.178.510,70, o que prejudicou o trabalho de fiscalização do TCM. A despesa total com pessoal alcançou o montante de R$ 19.364.181,15, equivalente a 66,08% da receita corrente líquida de R$ 29.303.004,95, ultrapassando o limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O gestor deve promover a redução dos gastos, sob pena de multa e comprometimento de contas futuras. Cabe recurso da decisão.
O prefeito de Licínio de Almeida, Alan Lacerda Leite, presidente estadual do Partido Verde, esteve lado a lado com o Partido dos Trabalhadores, mas resíduos das últimas eleições o fez romper uma histórica aliança. Duas importantes pedras do Governo Liciniense acabaram deixando seus cargos logo após o primeiro turno das eleições. Nivaldo Trindade Félix (Chocolate) foi exonerado do Fundo Municipal de Assistência Social, cargo que passou para as mãos de Elisandra Pereira Rodrigues Alves. O segundo a deixar a Prefeitura é Adão Carvalho Fernandes. Ele que era gestor do Programa Bolsa Família passou a pasta para Elisandra Rocha dos Santos. O presidente do PT também foi excluído. Trata-se de Adelino Silva Cotrim que saiu da Secretaria Municipal de Agricultura e Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Em entrevista ao Blog do Anderson na tarde desta quinta-feira (4), antes do seu embarque para São Paulo, disse que mesmo com as divergências entre as legendas nos âmbitos estadual e nacional era possível manter a coligação.
Chocolate foi um dos alicerces do Governo Alan Lacerda
“Trabalhamos sempre com essa perspectiva, mas a verdade é que aparentemente nós não amadurecemos o suficiente para manter uma aliança no plano municipal mesmo divergindo nos planos estaduais e federais. Então foi isso que aconteceu em função do meu partido, no qual sou presidente, por conta dessa decisão ela impactou numa dificuldade e culminou essa do nosso governo com o Partido dos Trabalhadores”, explicou. O verde não quis falar, mas o que corre nos bastidores é que a dupla petista teria selado apoio ao então candidato a deputado estadual Marquinhos Viana (PV), mas eles ficaram com Ivana Bastos (PSD) e Neusa Cadore (PT). “Foram dois secretários que prestaram grandes serviços, deram conta das aspirações do governo, mas em função desta questão política ficou inviabilizado, e os dois lados entendem isso, e os dois secretários não participam mais da nossa equipe”, completou. Sobre os rumos políticos visando a sucessão em 2016, Alan disse ainda estará discutindo com a sua vice-prefeita, Laurentina Brito Pessoa (Tina), que é do Partido dos Trabalhadores.
Direto de Brasília onde cumpre agenda institucional o prefeito de Poções, Otto Wagner Magalhães (PCdoB), em contato com o Blog do Anderson na noite desta quarta-feira (3), disse que nesta viagem esteve reunido com deputados federais que representam a cidade do Sudoeste Baiano, e com eles percorreram “diversos ministérios no propósito de buscar a liberação de recursos para alguns projetos que já se encontram em execução no nosso município”. Na oportunidade Otto se defendeu de uma onda de boatos surgidas após um conflito verbal com alguns servidores, fato gravado em vídeo. “O nosso município, assim como outros do Brasil e principalmente do Nordeste, estão passando por algumas dificuldades financeiras. Ali nós temos dado o exemplo, pois o primeiro a não receber o salário é o prefeito. Eu já estou há dois meses sem receber o salário, não só eu, mas também todos os cargos comissionados e as pessoas de lideranças do governo. Nós temos evitado dívidas e atrasos no pagamento dos funcionários que recebem menos, mas não foi possível evitar o pequeno atraso de menos de 15 dias para alguns funcionários e em uma terça-feira em que eu estava em Salvador minha esposa, que é secretaria de Assistência Social, esteve no Almoxarifado e foi desacatada por alguns grevistas. No dia seguinte, quando cheguei indignado com a situação, compareci lá para mostrar para eles que não tenho medo, saudei todo mundo com educação e respeito e ao sair também fui desacatado e disseram para mim que do Almoxarifado nada iria sair. Então não tenho medo e nem me acovardo, e interpretei aquele grupo que tinha entre 10 e 12 pessoas que estavam ali ameaçando impedir o funcionamento dos ônibus escolares, da limpeza urbana e também das ambulâncias para atendimento à população. Eu fui eleito prefeito da cidade para defender os direitos de toda a comunidade, então eu disse com veemência que nós conseguiríamos fazer abrir o portão do Almoxarifado para permitir que os veículos saíssem para a prestação de serviços à população. Eu agi como era minha obrigação na defesa dos interesses da comunidade”, explicou.
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (3), opinou pela rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Itapetinga, da responsabilidade de José Carlos Cruz Cerqueira Moura (PT), relativas ao exercício de 2013, com aplicação de multa no valor de R$ 5 mil e determinação de ressarcimento aos cofres municipais de R$ 185.580,93, com recursos pessoais, em razão da ausência de comprovantes de pagamentos (R$ 163.980,93) e de despesas (R$ 21.600). O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Dias, considerou as contas irregulares em função do não pagamento de multas e ressarcimentos imputados ao gestor, fato que, por si só, comprometeu o mérito das contas. O gasto total com pessoal ultrapassou, ao final do exercício, o limite de 54% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal, vez que foram aplicados R$ 69.802.934,37, que correspondem a 65,14% da receita corrente líquida. O prefeito foi advertido quanto à necessidade de recondução dos gastos ao limite fixado, já que a reincidência pode acarretar no comprometimento do mérito de contas futuras e multa.
Apontado como um dos melhores gestores nos índices do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), despertando a atenção da imprensa nacional para Licínio de Almeida, cidade do Sudoeste Baiano localizada a 221 quilômetros de Vitória da Conquista, o prefeito Alan Lacerda Leite se projetou e chegou à cúpula do Partido Verde. Nas últimas eleições Alan Lacerda ficou entre a cruz e a espada, devido os rumos seguidos pela legenda na Bahia. Apesar de ter amplas relações com o governador Jaques Wagner, que lançou e conquistou o terceiro mandato do Partido dos Trabalhadores ao Governo da Bahia, além o deputado federal Rui Costa, e Otto Alencar (PSD) ao Senado, Alan teve que marchar ao lado do ex-governador Paulo Souto e Geddel Vieira Lima, candidatos a governador e senador. Em Vitória da Conquista, na última semana, Alan, presidente estadual do PV, disse que não se arrepende em ter sido derrotado ao lado de Paulo Souto. “Não. O processo democrático em qualquer democracia madura ele tem dois lados oposição e situação. Nós cumprimos um papel importante o partido se posicionou e é importante que isso aconteça. Não existe arrependimento de maneira alguma”, afirmou. Segundo Alan, a sua legenda contribuiu “para melhorar a política e o resultado foi o que o povo baiano quis”. “Vejo que a decisão do partido foi a mais correta nós dobramos a bancada de deputados estaduais e por isso há uma espécie de euforia dentro do Partido Verde, justamente porque conseguimos crescer mesmo em cenário muito difícil”, completou.
Resgatado pelo Bloco Curtaki, o Carnaval Cultural de Vitória da Conquista tem atraído milhares de pessoas, mas em sua terceira edição, que acontece entre os dias 12 e 17 de fevereiro do ano que vem, ficará sem um dos símbolos da Festa de Momo: Banda de Sopro Seca Gás. “Graças a Deus. Faremos Piatã do sábado até terça-feira de Carnaval. Infelizmente aqui em Vitória da Conquista ficaremos de fora”, disse Edmundo Souza, o popular Maestro Seca Gás, em recente entrevista ao Blog do Anderson. Neste Reveillon a Banda de Sopro Seca Gás é uma das atrações do “Retrô”, que acontece no dia 31 de dezembro na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), na Capital do Sudoeste Baiano.
O ciclista Thales Argôlo, filho do vereador Nelson Machado Correia (PMDB), o Nelsão, foi atropelado e o condutor do outro veículo fugiu do local sem prestar socorro, numa estrada de Poções. Com lesões por várias partes do corpo, o jovem passou pelo Hospital São Lucas e posteriormente transferido ao Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC).
Ainda de acordo com o vereador, em contato com o Blog do Anderson, Thales, que encontra-se em Poções, estará retornando à Capital do Sudoeste Baiano na próxima sexta-feira (5), quando será submetido a uma cirurgia. A Polícia Militar registrou a ocorrência.
Prestes a completar 10 anos de existência, o curso de Medicina da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) passa por dificuldades para o ensino. “O estágio de obstetrícia acontecia no Hospital Esaú Matos, mas neste ano o convênio não foi renovado. Dessa forma as atividades práticas que deveriam ser realizadas pelos alunos do curso encontram-se suspensas, o que representa grande perda, tanto para os estudantes quanto para a sociedade”, diz um trecho da carta à comunidade, redigida por estudantes.”Tornamos pública por meio dessa carta a grave situação pela qual o rodízio de Ginecologia e Obstetrícia tem passado. Possuindo profissionais hábeis, dispostos e capacitados para sua execução, mas sem qualquer lugar para exercer suas atividades práticas. Não se formam médicos de qualidade sem treinamento e campos de estágio adequados. É desanimador que o único curso de Medicina da cidade seja impedido de funcionar pela falta de acesso a um serviço PÚBLICO e pertencente à cidade, que é o Hospital Esaú Matos, pela ineficiência de se estabelecer um acordo”, Complementa o documento [Confira aqui]. Sobre o assunto o Blog do Anderson buscou informações junto a UESB, mas o Colegiado de Medicina não quis se manifestar. Já “a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que o convênio firmado com a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) para a prática de estágio no Hospital Municipal Esaú Matos venceu. Entretanto, já está sendo discutido o estabelecimento de um novo convênio entre a Fundação de Saúde de Vitória da Conquista e a UESB. Nesse sentido, estão sendo promovidas reuniões”.
Entre os dias 1º de outubro e 30 de novembro o Governo de Caculé, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu a Campanha Outubro Rosa Novembro Azul com o objetivo de informar sobre o câncer de mama e próstata, conscientizando a população para a importância do diagnóstico precoce, bem como tornar a população multiplicadora dos cuidados com a saúde. Expressivas mobilizações como uma Feira de Saúde com relevantes informações e orientações que contaram com a colaboração da Ginecologista e Obstetra Doutora Suzie Cedro e do Doutor Shesllen Miranda, além de uma caminhada, um passeio ciclístico e palestras promovidas nas entidades e setores municipais ressaltando para a população a importância da realização de exames periódicos, como autoexame e a mamografia para mulheres e o exame de toque e o PSA para os homens. Para o sucesso da campanha foi fundamental a parceria de empresas e entidades como Petúnia Store, O Boticário, Bem Viver Centro Médico, COOF Saúde, Dimacol, Juliany Palma Odontologia, Vey Luz e Paróquia Sagrado Coração de Jesus que garantiram uma propagação mais intensa das ações realizadas durantes os meses da campanha.
Na manhã desta segunda-feira (1º), o prefeito Guilherme Menezes de Andrade se reuniu com o vereador Arlindo Santos Rebouças, no Gabinete Civil da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. O objetivo do encontro foi discutir questões pertinentes à Lei Estadual nº 12.564/2012 que atualiza os limites dos municípios que integram o Território de Identidade de Vitória da Conquista. A reunião tratou de uma Ação de Inconstitucionalidade (ADI) que tramita na justiça, movida pelos prefeitos de Anagé e Presidente Jânio Quadros, respectivamente, alegando que a Assembleia Legislativa da Bahia não tem competência para legislar sobre limites de município. Caso a Lei nº 12.564/2012 seja anulada, várias comunidades deixam de pertencer a Vitória da Conquista para integrarem esses municípios. Na oportunidade, o prefeito Guilherme Menezes lembrou: “Em 2012, quando surgiu essa discussão a nossa primeira preocupação foi nos reunir com os moradores dessas regiões limítrofes para saber qual era a vontade da população que se manifestou contrária à mudança de localidade. Após isso, fizemos uma reunião com o diretor-geral da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Geraldo Reis, para mostrar a legitimidade da vontade dos moradores. Então, estamos acompanhando de perto essa situação e o nosso desejo é que seja feita a vontade da população”. O vereador Arlindo Rebouças destacou o impacto que a mudança acarretaria. “Esses povoados que são bem assistidos pela Prefeitura em todos os âmbitos, saúde, educação, transporte, aguadas, entre outros, caso haja a mudança, eles deixarão de ter esses serviços prestados pela Prefeitura de Conquista e serão prestados pelas prefeituras de Anagé e Jânio Quadro, que não se sabe se têm condições para prestar esses serviços de forma satisfatória”. Ainda em sua fala, o vereador avaliou positivamente o encontro. “O encontro foi muito proveitoso porque tanto a Câmara quanto a Prefeitura estão buscando um bem comum, que é a qualidade de vida da população”, comentou.
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) divulgou em seu portal, nesta segunda-feira (1), os resultados das contas da Prefeitura Municipal de Poções relativas ao exercício 2013. Após análise dos conselheiros, as contas de responsabilidade do prefeito Otto Wagner de Magalhães (PCdoB) foram aprovadas com ressalvas sob multa de R$ 51.100,00. O TCM também determinou que Otto devolva R$ 17.878,51 aos cofres da Prefeitura de Poções, com recursos pessoais, pelo pagamento a maior de subsídios ao Secretário de Finanças, Henrique Otávio Curvelo de Magalhães. Quem também levou multa foi o presidente da Câmara Municipal de Poções, José Mauro Dias Macedo, no valor de R$ 1,5 mil [veja aqui]. Ainda cabe recurso. Confira a deliberação do TCM.
A Barragem de Morrinhos, que abastece Poções e Bom Jesus da Serra, sangrou com a chuva de novembro passado. A cheia tem deixado muita gente animada nestas cidades do Sudoeste Baiano, tendo em vista o longo período de estiagem. Embora Morrinhos esteja com 100% de sua capacidade, existe ainda a preocupação com as nascentes da barragem, que não vem recebendo a atenção devida por parte dos moradores e do poder público, com o desmatamento e a captação para irrigação.
Em Vitória da Conquista na última quinta-feira (27), quando participou de um evento promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e confirmou apoio à prefeita Maria Quitéria Mendes (PSB), candidata à reeleição da entidade, Ivan Fernandes Couto Moreira (PSD), gestor municipal de Itambé, fez um balando dos seus dois anos de mandato. De acordo com o alcaide, pavimentação asfáltica, construções de três postos de saúde e a geração de 310 vagas de emprego com a chegada de uma nova indústria calçadista são os principais destaques do período. “A expectativa nossa é muito grande e esperamos com isso melhorar a receita do Município porque a situação de recurso está muito difícil… A despesa é maior que a despesa com a perda de população. Perdemos povoados [Jeribá, Barra da Capivara, Brejinho, Pau de Copa, parte da Limeira] para Vitória da Conquista, e caímos de 1.6 para 1.2”, disse Ivan Fernandes acreditando em melhorias para o próximo ano com um possível aumento no Fundo de Participação dos Munícipios (FPM). Sobre a oposição, Ivan diz que “ela se aquietou e viu que realmente é um governo sério e estamos buscando recursos, convênios para que possamos realizar aquilo tudo que o povo de Itambé espera por nós”, afirmou. Fernandes também comentou sobre a reeleição da sua esposa, Maria José Freitas de Almeida Moreira (PRP), à Presidência da Câmara Municipal de Itambé, que após eleita teve a eleição suspensa por determinação judicial. Ouça a seguir a entrevista na íntegra.
A Oposição conquistou a Presidência da Câmara Municipal de Cândido Sales. Numa disputa acirrada Paulo Antônio Soares de Brito (DEM) derrotou Robson de Oliveira Freitas (PSDB), candidato apoiado pelo prefeito Hélio Fortunato Pereira (PSB). Apesar de não estar em mandato eletivo, o ex-prefeito Eduardo Pontes articulou a chapa encabeçada por Paulo Brito que traz: Genes Lima (vice-presidente), José Soares (Primeiro Secretário) e Marcos Martins (Segundo Secretário). Os parlamentares Claudiane, Vanzinho e Duduzinho foram fundamentais para a eleição de Paulo. A nova Mesa Diretora será empossada no próximo 1º de janeiro.
A Faculdade Guanambi realiza, neste domingo (30), as provas do Vestibular 2015.1. Os candidatos inscritos disputam uma vaga nos 11 cursos oferecidos pela instituição, nas áreas de saúde, ciências humanas, ciências exatas e ciências sociais aplicadas. O Vestibular acontece no campus FG, situado à Avenida Governador Nilo Coelho, s/n, no bairro São Sebastião, em Guanambi/ Bahia. Os portões fecham às 8h50 e as provas serão aplicadas a partir das 9h. Os candidatos devem chegar com 30 minutos de antecedência, munidos de documento com foto, e caneta esferográfica azul ou preta. Os alunos que não receberam a confirmação da inscrição por e-mail, também devem levar o boleto de inscrição com o comprovante de pagamento. Qualquer dúvida os candidatos podem entrar em contato com a FG por meio do telefone 77-3451-8400.
Julgadas na Sala de Sessões do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), na última terça-feira (25), as contas da Prefeitura Municipal de Barra da Estiva foram aprovadas com ressalvas, por conta de irregularidades praticadas no exercício financeiro de 2013, sob responsabilidade do prefeito Adriano Carlos Dias Pires, conforme pareceres do TCM [Confira aqui e aqui]. O prefeito Adriano foi multado em R$ 3 mil. Ainda cabe recurso.
Planejamento fiscal, contabilidade pública, endividamento previdenciário e operação de crédito com a Caixa e o Desenbahia, são alguns dos temas que serão debatidos por prefeitos e técnicos da administração municipal do Sudoeste Baiano nesta quinta-feira (27), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista. A programação faz parte do Encontro Regional de Orientação de Gestores, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), com o objetivo de esclarecer dúvidas e capacitar as equipes das prefeituras. Participa da abertura do evento a presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria, que volta à Conquista após visita em outubro de 2013, quando a UPB realizou uma outra capacitação na cidade em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). “Entendemos que essa seja uma oportunidade de proporcionar um conhecimento valioso ao dia a dia das administrações. Temos uma legislação complexa e muitos trâmites a seguir que exige dedicação das equipes”, destaca a gestora. Entre 2013 e 2014, a UPB capacitou mais de 6 mil gestores municipais para que exerçam atividades da administração pública com maior eficiência na execução orçamentária, tornando a gestão mais racional na aplicação dos recursos públicos, evitando desperdícios e punição por parte dos órgãos de Controle Externo.
Quatro pessoas morreram em um acidente na BR-116, na manhã desta quarta-feira (26). De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, as vitimas eram ocupantes de um veículo Kadett, que colidiu frontalmente com um ônibus, no km 570 da rodovia, por volta das 8 horas. Eliabe Santos de Matos, 20 anos, Ivanael Silva de Jesus, 36, e Edilson de Jesus Santos, 34, morreram no local do acidente. A quarta vítima, identificada como Eliel Santos de Matos, 24 anos, chegou a ser socorrida e encaminhada ao Hospital Geral Pedro Valadares, em Jequié, mas não resistiu aos ferimentos e morreu a caminho da unidade médica. De acordo com o Departamento de Polícia Técnica de Jequié, para onde os corpos foram encaminhados, as quatro pessoas eram naturais de Manoel Vitorino, no Sudoeste Baiano. Eliabe e Eliel Santos de Matos eram irmãos. Eles viajavam a trabalho para o município de Nova Itarana. Segundo o órgão, nenhum ocupante do ônibus, da empresa São Geraldo, ficou ferido. Com informações do Correio.
O prefeito de Poções, Otto Wagner Magalhães (PCdoB), se envolveu num bate-boca com servidores exonerados e com salários em atraso, nesta quarta-feira (26). De acordo com informações que chegaram ao Blog do Anderson, inconformado com as demissões, um grupo interditou o portão principal da Secretaria de Obras, impedindo a saída de viaturas do município, exceto os da Saúde. A Prefeitura Municipal de Poções ainda não se manifestou sobre o assunto. Confira o vídeo enviado ao Blog do Anderson pelo Panorama Geral.
Em busca da reeleição na Presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), a prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, retorna à Vitória da Conquista. Na Capital do Sudoeste Baiano, Quitéria estará conduzindo gestores a diversas atividades, tais como planejamento fiscal, contabilidade pública, endividamento previdenciário e operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e o Desenbahia [Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A]. A programação faz parte do Encontro Regional de Orientação de Gestores, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), com o objetivo de esclarecer dúvidas e capacitar as equipes das prefeituras. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.upb.org.br. O evento acontece no Plenário Vereadora Carmem Lúcia da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, das 8 às 17 horas.
