Poder Judiciário: Ministro Luiz Fux é eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal

Foto: Moreira Mariz | Agência Senado

Com um placar de 10 a 1, a Corte escolheu o ministro Luiz Fux para ser o presidente do Supremo Tribunal Federal pelos próximos dois anos. A eleição, que geralmente ocorre em agosto, foi adiantada para essa quinta-feira (25) em razão da Pandemia da COVID-19. A ministra Rosa Weber assumirá a vice-presidência.  Fux vai assumir em 10 de setembro, no lugar de Dias Toffoli. As eleições no Supremo são baseadas em um sistema de rodízio pelo critério de antiguidade. É eleito o ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte.  Advogado formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fux foi promotor de justiça e juiz estadual. Há nove anos, foi indicado a vaga do STF pela presidente Dilma Vana Roussseff.

Palácio do Planalto: Bolsonaro nomeia Carlos Alberto Decotelli como novo ministro da Educação

Foto: Reprodução | Twitter

Nesta quinta-feira (25), o presidente da República Brasileira Jair Messias Bolsonaro anunciou através de Rede Social a nomeação do professor Carlos Alberto Decotelli para assumir o ministrério da Educação. Ele ocupará o cargo deixado por Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub. Carlos Alberto é bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, mestre pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pós-doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha. “Informo a nomeação do Professor Carlos Alberto Decotelli da Silva para o cargo de Ministro da Educação. Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela UERJ, Mestre pela FGV, Doutor pela Universidade de Rosário, Argentina e Pós-Doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha”, escreveu Bolsonaro. O nome escolhido não estava na lista das apostas até então elencadas pelo presidente, que passou as últimas semanas sabatinando candidatos. Mais cedo, Bolsonaro comunicou Renato Feder, secretário de Educação do Paraná, de que ele está fora do páreo nesta quinta-feira (25). O secretário se reuniu ao menos duas vezes com o presidente.

Congresso Nacional: Câmara dos Deputados aprova projeto que reformula o Código de Trânsito

Foto: BLOG DO ANDERSON

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24) a votação do Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), e seguirá para o Senado. Entre outros pontos, o projeto aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração. Juscelino Filho incluiu no seu substitutivo ideias contidas em 110 emendas, de autoria de 45 deputados. Ele retirou alguns pontos de resistência, como o fim da cadeirinha obrigatória. “O texto aprovado foi construído por várias mãos, um resultado que atende aos anseios da população”, afirmou.

Congresso Nacional: em Sessão Remota, Senado Federal aprova novo Marco Legal do Saneamento Básico

Foto: Waldemir Barreto | Agência Senado

Em Sessão Remota nesta quarta-feira (24), o Senado Federal aprovou o novo Marco Legal do Saneamento Básico (PL 4.162/2019). O Projeto é de iniciativa do Governo Federal, foi aprovado em dezembro do ano passado na Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção presidencial. A matéria baseia-se na Medida Provisória MP 868/2018, que perdeu a validade sem ter sua apreciação completada no Congresso Nacional no ano passado. Assim, o Governo enviou ao Legislativo um projeto com o mesmo tema. O texto prorroga o prazo para o fim dos lixões, facilita a privatização de estatais do setor e extingue o modelo atual de contrato entre municípios e empresas estaduais de água e esgoto. Pelas regras em vigor, as companhias precisam obedecer a critérios de prestação e tarifação, mas podem atuar sem concorrência. O novo marco transforma os contratos em vigor em concessões com a empresa privada que vier a assumir a estatal. O texto também torna obrigatória a abertura de licitação, envolvendo empresas públicas e privadas.

Deu no Diário de Pernambuco: Vitória da Conquista tem a menor taxa de mortalidade por Coronavírus no Nordeste

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Com 583 casos e 22 óbitos ao longo dos três meses de Pandemia da COVID-19, Petrolina apresenta números abaixo da maioria dos grandes municípios do Nordeste Brasileiros, conforme reportagem do Diário do Pernambuco na terça-feira (23). Petrolina  tem atualmente a segunda menor taxa de mortalidade entre as Cidades Nordestinas com mais de 200 mil habitantes. São 29 municípios com esse perfil na região. Vitória da Conquista  tem o menor índice de mortalidade, com 3,8 óbitos por 100 mil moradores. Petrolina vem logo em seguida com 6,3 mortes por 100 mil. As cidades com maior mortalidade são Fortaleza (117,5), Recife (100,9), Sobral (98,2), Maracanaú (89,8), e Imperatriz (86,8). Confira na íntegra.

Televisão: Band volta ao ar em Vitória da Conquista

Foto: BLOG DO ANDERSON

Como o BLOG DO ANDERSON noticiou, a Band ficou fora do ar por mais de uma semana em Vitória da Conquista. A pane aconteceu após um incidente com equipamentos na Torre de Transmissão instalada na Serra do Piripiri. Desde a segunda-feira (22) o sinal voltou a normalidade no Canal 2.

Eleições 2020: Senado Federal aprova adiamento das votações para 15 e 29 de novembro

Foto: Waldemir Barreto | Agência Senado

O Plenário do Senado Federal aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus. O texto aprovado nesta terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica garantido o período dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos também permanece inalterada. Prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandato de quatro anos e tomam posse em 1º de janeiro.

Eleições 2020: Relator propõe votação nos dias 15 e 29 de novembro em todo o Brasil

Foto: BLOG DO ANDERSON

O relator da proposta de emenda à Constituição de adiamento das eleições (PEC 18/2020) apresentou na noite dessa segunda-feira (22) seu substitutivo. O senador Weverton Rocha (PDT-MA) propõe que o primeiro turno seja realizado em 15 de novembro e o segundo, em 29 de novembro. Um dispositivo do texto permite a realização de um turno suplementar em estados e municípios muito afetados pela pandemia até 27 de dezembro de 2020, conforme adiantou ontem o Congresso em Foco. A PEC deverá ser votada nesta terça-feira (23) em sessão remota do Plenário do Senado Federal. O adiamento das eleições se fez necessário por causa do avanço da covid-19 e pelas medidas preventivas de isolamento social adotadas no Brasil. Veja a reportagem do Congresso em Foco.

Roberto Paulo Machado Lopes: Emitir moeda ou aumentar a dívida pública contra a crise?

Foto: BLOG DO ANDERSON

Roberto Paulo Machado Lopes

Estamos acostumados a vivenciar crises econômicas oriundas de disfuncionalidade nos mecanismos de produção, de consumo, do sistema financeiro e/ou decorrente de desequilíbrios fiscais. Para o enfrentamento destas crises temos um acumulado de experiências, uma vasta literatura e evidências empíricas sobre a melhor forma de enfrenta-las. Além de conhecermos as causas e efeitos, possuímos um conjunto de parâmetros que permite uma dosimetria adequada no tratamento. O colapso econômico atual, entretanto, não é oriundo do sistema produtivo, trata-se de uma emergência de saúde pública de importância internacional que afeta o sistema produtivo e que, diferente das crises do sistema econômico, não há parâmetros ou modelos que permitam estimar seus efeitos ou introjectar soluções.  É um fenômeno raro, imprevisível e de forte impacto; daí a instabilidade gerada e o assombro de trabalhadores, empresários e governos. A vantagem (se é possível falar em vantagem nessas circunstâncias) é que, uma vez superada o surto da doença, a volta à normalidade será mais rápida do que em crises fiscais ou financeiras. Seus efeitos não se alongam tanto quanto nas instabilidades econômicas e não compromete a taxa de crescimento futuro, pois o choque sofrido pela economia foi externo a ela. Leia a íntegra mais um artigo do professor doutor Roberto Paulo Machado Lopes.

Economia Brasileira: Pandemia e Crise fazem proprietários renegociar contratos de aluguel

Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil

A perda de renda devido à crise econômica causada pela Pandemia de Coronavírus levou muitos inquilinos a buscarem a renegociação dos aluguéis. Um levantamento da Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (AABIC) indica que pelo menos um em cada cinco aluguéis residenciais passaram por processo de renegociação nos últimos meses no estado de São Paulo. Segundo o presidente da associação, José Roberto Graiche Júnior, os descontos nos aluguéis variaram entre 10% e 50%, por períodos de aproximadamente três meses. Segundo ele, em 90% dos acordos, os valores foram reduzidos apenas temporariamente e deverão ser repostos em parcelas nos próximos meses. Apenas 10% foram reduções sem retorno. Esse processo de acerto entre os moradores dos imóveis e os proprietários evitou, na avaliação de Graiche, um aumento expressivo da inadimplência, que permaneceu baixa, mesmo com a crise. “Inadimplência não aumentou, tendo em vista que houve essa composição entre os proprietários e inquilinos”, disse. Em média, antes da crise, os atrasos dos pagamentos de aluguel representavam 1,8% do total dos contratos de locação e ficaram, de acordo com ele, em 2,8% nos últimos dois meses. Confira a reportagem da Agência Brasil.

Diário da Justiça: CNMP recomenda repeito a autonomia de gestores na adoção de políticas públicas

Foto: Divulgação | CNMP

O Conselho Nacional do Ministério Público recomendou aos procuradores e promotores em Resolução na última sexta-feira (19) que nos atos de fiscalização sejam respeitadas as autonomias dos gestores em relação a adoção de políticas públicas. Segundo a Resolução, “Recomendar aos membros do Ministério Público brasileiro que, na fiscalização de atos de execução de políticas públicas, seja respeitada a autonomia administrativa do gestor e observado o limite de análise objetiva de sua legalidade formal e material. Diante da falta de consenso científico em questão fundamental à efetivação de política pública, é atribuição legítima do gestor a escolha de uma dentre as posições díspares e/ou antagônicas, não cabendo ao Ministério Público a adoção de medida judicial ou extrajudicial destinadas a modificar o mérito dessas escolhas”, diz a resolução assinada pela Presidência e Corregedoria Nacional do CNMP.

Operação Ephestia: Polícia Federal combate tráfico internacional de drogas na Bahia e Pernambuco

Fotos: Divulgação | PF

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (22), cumpre quatro mandados de busca e apreensão em Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia, e em Recife, Capital de Pernambuco. De acordo com a PF, a ação tem o objetivo de dar continuidade às investigações que resultaram na apreensão de mais de 2 toneladas de cocaína escondida em carga de soja no Porto de Ilhéus, no Sul da Bahia, entre 19 e 20 de junho. Ainda de acordo com a PF, estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em endereços vinculados à empresa exportadora. A sede da companhia fica em Recife. Em Barreiras e Luís Eduardo Magalhães foi onde carga de soja teria sido carregada. Com a operação, batizada de Ephestia, uma alusão a uma praga muito comum na armazenagem de grãos, busca-se o aprofundamento das investigações, com a obtenção de provas que levem à identificação dos responsáveis pela carga ilícita e o desbaratamento da organização criminosa.  Cerca de 30 policiais federais cumprem os mandados expedidos pela 13ª Vara da Seção Judiciária da Bahia. Ainda de acordo com a PF, o contínuo enfrentamento ao tráfico de drogas já permitiu, em 2020, que a Polícia Federal tenha apreendido mais de 9.5 toneladas no de cocaína apenas em Território Baiano.

UTI para COVID-19: Herzem recorre ao Governo Federal por mais respiradores em Vitória da Conquista

Foto: BLOG DO ANDERSON

Como o BLOG DO ANDERSON tem noticiado, o Boletim do Coronavírus poderá ganhar números alarmantes ainda neste início de Inverno. Preocupado, o prefeito Herzem Gusmão Pereira se movimenta em busca de mais respiradores para Unidade de Terapia Intensiva. Na Supermercado Santo Antônio, uma internauta denunciou a falta de equipamentos no Hospital da Clínicas de Conquista, informação que chegou ao Executivo Conquistense e gerou uma carta ao secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas, e logo uma resposta com explicações que não foram aprovadas pelo prefeito HGP. Para resolver esse problema agora o alcaide peemedebista vai recorrer ao Palácio do Planalto, conforme texto publicado em Rede Social: “Diante da informação de que o número total de leitos de UTI com respiradores em nosso município é menor do que o Governo do Estado havia informado, estamos tomando medidas para contornar o problema. A Secretaria Municipal de Saúde está articulando junto aos hospitais particulares a cessão de respiradores que possam atender a demanda nas unidades de referência para COVID-19. Também estamos dialogando com o Governo Federal o credenciamento de novos leitos, além dos já 10 contratados pela Prefeitura, ou o envio de respiradores para Vitória da Conquista. Nesse sentido, contamos com a articulação do deputado federal Elmar Nascimento. Importante frisar, também, que esta informação pegou a nossa gestão e toda a cidade de surpresa. Por isso, de forma prudencial, definimos pela suspensão da Fase 3 (bares e restaurantes) do Plano de Retomada das Atividades Econômicas. Estamos no aguardo de informações por parte do Governo do Estado, na certeza que somente com transparência e responsabilidade podemos superar esta Pandemia”.

Boletim do Coronavírus: 27 pacientes perderam a vida para a COVID-19 em Vitória da Conquista

Foto: BLOG DO ANDERSON

Analisando o Boletim Epidemiológico do Estado da Bahia é possível encontrar números divergentes dos divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista. Até a noite do sábado (20) a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia apontava 479 ocorrências de COVID-19, destas 195 são de pacientes ativos, ou seja, ainda em tratamento. Até essa data, 27 pessoas haviam perdido a vida para o Coronavírus, destas 12 são residentes de Vitória da Conquista e as demais de outros municípios.

Diário da Justiça: Justiça determina fechamento do comércio considerado não essencial em Brumado

Foto: BLOG DO ANDERSON

A Justiça do Estado da Bahia concedeu tutela antecipada para suspender três decretos da Prefeitura Municipal de Brumado que autorizam o funcionamento de vários setores. Com isso, a decisão determina o fechamento do comércio considerado não essencial. A Procuradoria Geral do Município de Brumado confirmou que já foi notificada da decisão. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), os decretos citados são os nº 5.259/2020, nº 5.262/2020 e nº 5266/2020, que autorizam o funcionamento do comércio em geral, varejista ou atacadista, incluindo conveniências, café, feiras livres, distribuidora de bebida, lojas de produtos, templos religiosos, salões de beleza, por exemplo. Ainda de acordo com o TJ-BA, a decisão, dada pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende e publicada na quarta-feira (17), levou em consideração uma ação civil pública ingressada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA).

Palácio do Planalto: Weintraub deixa Ministério da Educação após polêmicas com STF

Foto: Marcos Corrêa | PR

Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub deixou o cargo de ministro da Educação. O anúncio foi feito por ele em rede social nesta quinta-feira (18) após reunião com o presidente da República Brasileira, Jair Messias Bolsonaro.  “Agradeço a todos de coração, em especial ao presidente Jair Bolsonaro, o melhor presidente do Brasil”, escreveu Weintraub em sua conta no Twitter. Weintraub deve ir para o Banco Mundial, em Washington (Estados Unidos) – o Brasil é o maior acionista e, por isso, tem a prerrogativa de indicar o diretor da área. A trajetória de Weintraub à frente da pasta acumulava desgastes por conta de declarações polêmicas. No último domingo (14), ao participar de uma manifestação em Brasília, ele voltou a atacar o STF (Supremo Tribunal Federal). Desde então, a troca no MEC (Ministério da Educação) já era dada como certa.

Exemplo Humanitário: caroto ajuda ciclistas perdidos e é surpreendido com bicicleta nova na Bahia

Fotos: Reprodução | G1 Bahia

Um garoto de 12 anos, que mora na Zona Rural de Feira de Santana comoveu um grupo de ciclistas que estava perdido na região e que teve equipamentos quebrados na região durante uma trilha. Segundo o ciclista Cristiano Torres, de 42 anos, o adolescente Márcio Vitor ajudou o grupo ao encontrar o caminho certo e também ao ceder o pedal da própria bicicleta para um dos ciclistas que teve o veículo quebrado. Como forma de agradecer, Cristiano e os outros colegas surpreenderam o garoto com uma bicicleta nova, dias depois dele ter ajudado os ciclistas. Ao G1, Cristiano contou como tudo aconteceu. “A gente marcou uma trilha para o domingo [6 de junho]. Chegando em um determinado lugar da trilha, eu acabei me perdendo e aí, por incrível que pareça, a gente parou no final de uma rua, onde fica a casa de Márcio Vitor”, disse.

“Ele [o garoto] apareceu e falou: ‘Tio, aí não tem saída, não’. Eu falei: ‘Estou procurando um lugar chamado Pedra da Vaca’. Então ele disse que sabia onde era que levaria a gente lá. A partir daí eu já pensei: ‘Que humildade desse garoto’. Foi então que começamos a amizade com ele”, conta Cristiano. Depois de receber a ajuda do garoto para encontrar a trilha, Cristiano e os colegas foram surpreendidos por outra situação.

“No meio do caminho furou o pneu de um colega e, quando chegamos no local [da trilha], o pedal de um colega da gente quebrou. Tentamos colocar no lugar mas não conseguimos. Pensamos em ele pegar um motoboy para chegar no vilarejo, mas aí Márcio Vitor falou que não precisava porque ele tiraria o pedal da bicicleta dele e daria ao rapaz para colocar na bicicleta”, contou. “Aí um dos colegas da gente falou assim: “Eu vou te dar o dinheiro para você comprar um pedal novo para sua bicicleta”. No entanto, o garoto não aceitou o dinheiro. “Não precisa. Deus me deu um, Deus me dá dez vezes mais”, disse. O grupo respeitou a decisão de Márcio Vitor naquele momento, como conta Cristiano, mas a partir daí, surgiu a ideia de ajudá-lo de alguma forma.

Deputado no Twitter: Waldenor destaca prisão de Queiroz e a circulação do advogado pelo Palácio do Planalto

Foto: BLOG DO ANDERSON

No meio da Pandemia da COVID-19 vem a Operação Anjos que sacode o Palácio do Planalto. Na manhã desta quinta-feira (18) a Operação Anjos foi em Atibaia, interior de São Paulo, onde Fabrício Queiroz esteva escondido na casa do seu advogado Frederick Youssef, o mesmo da Família Bolsonaro. Em seu Twitter o deputado federal Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA) destacou o assunto baseado numa reportagem da Folha de São Paulo: “o advogado do Flávio Bolsonaro, que abrigava o Queiroz por todo esse tempo, esteve ontem na posse do novo ministro das Comunicações como “amigo do presidente”. Ele tem trânsito livre em Brasília”. “Quem diria, não? Quem tem mesmo propriedade em Atibaia é o advogado do Flávio Bolsonaro, onde abrigou o Queiroz por um ano. São as voltas que a terra plana dá”, tuitou Waldenor Pereira.

Operação Anjo: Polícia Civil prende Fabrício Queiroz no interior de São Paulo pelas Rachadinhas

Foto: Reprodução

Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, foi preso nesta quinta-feira (18) em Atibaia, no interior de São Paulo, em um imóvel ligado ao advogado do senador. A ação foi realizada pela Polícia Civil e Ministério Público do Estado de São Paulo e do Rio de Janeiro. Queiroz foi levado para a sede da Polícia Civil de São Paulo, no bairro da Luz. Antes, passou por exame de corpo de delito no IML Central de São Paulo. Os mandados foram expedidos pela Justiça do Rio de Janeiro em investigação que apura esquema de “rachadinha” no gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Informações do R7.

Mercado Automotivo: as principais montadoras do Brasil

Foto: Divulgação

O segmento automotivo tem uma relevância gigantesca na participação brasileira na estrutura industrial a nível mundial. Para se ter uma noção, o setor automotivo representa aproximadamente 22% do PIB industrial do Brasil. Uma das indústrias mais importantes nesse nicho é a Volkswagen. Entretanto, nem só de Volkswagen vive a indústria automobilística brasileira. O setor automotivo, devido aos desencadeamentos que acaba gerando, pode acabar influenciando de maneira bastante expressiva uma infinidade de outros setores industriais. Tendo tudo isso em mente, vale a pena saber quais são as principais montadoras do mercado automotivo brasileiro.

Chevrolet

A montadora automotiva Chevrolet está no topo do ranking das montadoras mais importantes do mercado automobilístico brasileiro. Há 9 anos atrás, ela tinha sofrido uma expressiva queda no contingente de vendas. Entretanto, nos últimos anos ela recuperou seu fôlego no mercado e foi capaz de conquistar a primeira posição desta lista.

Ela foi a montadora aqui no Brasil que mais vendeu unidades de veículos nesse último ano, desbancando fortes e diversos concorrentes. Os modelos da marca que ajudaram com que ela galgasse a posição de campeã de vendas são os seguintes:

  • Chevrolet Onix;
  • Cobalt

No que se refere ao nicho específico dos sedãs, a montadora em questão também conquistou uma vitória bastante importante: o seu modelo Cruze tem exibido números cada vez mais elevados nesse ano, ficando geralmente acima da média apresentada.